TORCENDO CONTRA A SELEÇÃO BRASILEIRA

GOVERNANDO CONTRA O BRASIL #3

São Paulo, 04/06/2011 (Revisado em 23/09/2011)

Impedindo a Governabilidade, Medidas Provisórias 520 e 521 de 2010, Partidos Políticos de Extrema-direita Cansados de Derrotas. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Problemas Causados pelos Movimentos da Sociedade Civil - High Society = Alta Sociedade. Queremos os Ricos no Governo.

Veja também:

1. Cartel: O Poder das Agências Nacionais Reguladoras - Governo Paralelo Dificultando a Goveranbilidade - 15/02/2003
2. O Fim do Governo Paralelo - Agências Nacionais Reguladoras - 15/01/2004
3. Governo Paralelo #3 - A Incapacidade Administrativa dos Criadores das Agências Reguladoras - 03/09/2007
4. Governando Contra o Brasil - Incentivo Fiscal à Exaustão das Reserva Minerais Brasileiras - 08/05/2010
5. Governando Contra o Brasil #2 - A Produtividade e a Qualidade Imposta pelas Privatizações - 20/06/2010
6. Banco Central Independente como Governo Paralelo - Banco Central Independente é Patetada - 12/05/2012
7. Banco Central Independente como Governo Paralelo #2 - Serve Apenas como Instrumento de Manipulação das Taxas de Juros - 04/09/2014
8. Mais Uma Vez o Banco Central como Governo Paralelo - Por Um Banco Central Republicano - 19/09/2014
9. O Absolutismo Ditatorial do Banco Central Europeu - Os Países Europeus São Reféns de Um Banco Central Independente - 12/10/2014
10. O Banco Central Autônomo de Delfim Netto - A Autoridade Monetária Gerando a Inflação de Expectativa - 09/11/2014
11. Banco Central Bloqueia Participação do Brasil no Banco dos BRICS - O Absolutismo Ditatorial dos Dirigentes do BACEN - 09/05/2015

OS CONTRAS E OS A FAVOR DE UM BRASIL MELHOR PARA O POVO

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFe

As coisas estão ficando mais claras para o povo brasileiro, principalmente para os eleitores. Os políticos de extrema-direita estão torcendo contra o progresso do Brasil tal como torcem os fanáticos argentinos contra a seleção brasileira de futebol. Afinal, para eles Maradona foi melhor que Pelé, tal como FHC foi melhor que Lula. Pois é, Los Hermanos não entendem de política econômica assim como os extremistas de direita nada entendem de futebol. Entenda-se o trocadilho. Na verdade, ambos são contra o Brasil, ou melhor, contra o povo brasileiro.

Desesperados com a derrota no ano eleitoral de 2010, os partidos políticos de extrema-direita ("Cansados de Derrotas") que fazem oposição ao governo federal, digo, oposição ao povo brasileiro, estão mais uma vez desde 2003 tentando a todo custo impedir a governabilidade do nosso País. A finalidade é simples de se imaginar. Querem impedir que a sofrida população brasileira consiga a melhoria de suas condições de sobrevivência, principalmente a do norte e nordeste e ainda a marginalizada nas periferias das cidades do sul e sudeste.

Sob esse tema (governabilidade) existem diversos textos publicados neste site do Cosife, entre eles, os endereçados nas "Referências" acima.

Mediante a leitura dos textos a seguir, publicados pelo MSN/Estadão, com comentários [em vermelho] pelo coordenador deste site do Cosife, os leitores poderão observar quais são os políticos contra e quais são os a favor de um Brasil melhor.

1. SARNEY EXIME SENADO DE CULPA APÓS DERRUBADA DE MPS
2. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES VOLTARÁ À PAUTA DA CÂMARA {Novo Texto - 16/08/2011}
3. PRETENDEMOS MELHORAR A VIDA DE 16 MILHÕES DE BRASILEIROS
4. LUTA CONTRA A MISÉRIA É DEVER DO ESTADO

1. SARNEY EXIME SENADO DE CULPA APÓS DERRUBADA DE MPS

Por ROSA COSTA, estadao.com.br, publicado em 02/06/2011

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta manhã [de 02/06/2011] que a Casa [Senado Federal] não pode ser responsabilizada pela derrubada de duas Medidas Provisórias [MP] editadas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dias de governo. As MP que tratavam da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares [MP 520/2010] e a do aumento da bolsa paga aos médicos residentes [MP 521/2010] perderam o prazo de validade por causa da estratégia da oposição de impedir que fossem votadas até a meia-noite de ontem, prazo final de votação.

NOTA DO COSIFe:

Os partidos de extrema-direita, oposicionistas ao governo federal desde 2003, revelaram-se totalmente contrários ao chamado populismo, que o Dicionário Aurélio define com outras palavras ser o ato de governar em benefício do povo. Porém, quando o governante é oriundo das classes sociais mais abastadas (da extrema-direita), o populismo pode ser definido como a política fundada no aliciamento das classes sociais de menor poder aquisitivo com a finalidade de beneficiar apenas a tal "Sociedade" ou Sociedade Civil em que estão os detentores do Poderio Econômico. Como disse o governador de São Paulo com semelhantes palavras, a "Sociedade" exige explicações. Citando somente a tal "Sociedade", presume-se que o governo não deva explicações ao povo.

Mais uma vez prejudicando diversos segmentos de trabalhadores, os extremistas de direita conseguiram impedir a aprovação das Medidas Provisórias (MP), que se tornaram inválidas por decurso do prazo de votação pelo Congresso Nacional.

Assim, a extinção da vigência da MP 521/2010 prejudicou os médicos-residentes (estagiários em hospitais e ambulatórios) que recebem ajuda financeira do governo federal. Também foram prejudicados servidores ou empregados requisitados pela AGU - Advocacia Geral da União.

Por sua vez, a extinção da vigência da MP 520/2010 prejudicou a população carente, que tem sido mal assistida nas áreas da saúde e da educação por culpa de prefeitos e governadores filiados ou coligados aos partidos de extrema-direita.

A criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, estabelecida pela MP 520, segundo seu texto, tinha por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade, assim como a prestação, às instituições federais de ensino ou instituições congêneres, de serviços de apoio ao ensino e à pesquisa, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública. Com tais finalidades, a mencionada empresa pública, com sede em Brasília - DF, poderia manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação, evidentemente para cobrir as deficiências impostas às populações pelos governantes locais. Ou seja, a empresa teria a finalidade de cobrir a lacuna deixada pelos administradores públicos locais, que geralmente desprezam os menos favorecidos. Foi o aconteceu na cidade do Rio de Janeiro durante a gestão do prefeito César Maia (DEM) diante do caos imperante no sistema de saúde pública local, que necessitou da intervenção e dos serviços emergenciais das Forças Armadas do Brasil.

Os profissionais da saúde do nordeste numa de suas greves reivindicavam que o pagamento de seus salários fosse feito diretamente pelo governo federal porque Prefeitos e Governadores extremistas desviavam as verbas federais para outras finalidades menos nobres e assim atrasavam os pagamentos dos proventos dos profissionais da saúde. Veja ainda a notícia do Jornal Tribuna do Norte sobre a greve dos médicos em junho de 2011 no Estado do Rio Grande do Norte.

Voltando às declarações do Senador José Sarney, no texto do Estadão lê-se:

"Isso mostra que a culpa não é do Senado, é da tramitação das MP, do prazo que o Senado tem para decidir sobre elas", alegou [o presidente do Senado José Sarney]. "evidentemente, não há quem possa pensar que, em apenas três dias, possa se digerir todas as matérias constantes nas várias medidas provisórias", afirmou, referindo-se ao que se tornou praxe este ano, na votação de MP no Senado.

Sarney defendeu a aprovação, o quanto antes, da proposta de emenda constitucional que altera os prazos de votação, impedindo que os deputados ocupem, como agora, todo o tempo. "Mais do que nunca precisamos votar essa divisão do tempo entre as atribuições que competem à Câmara e o tempo que resta ao Senado. Temos que examinar as medidas com responsabilidade para que o Senado possa dar sua contribuição".

2. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES VOLTARÁ À PAUTA DA CÂMARA

Pela Assessoria Parlamentar - publicado pelo Site Oficial da Liderança do PT na Câmara em 08/08/2011.

A criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) volta à pauta da Câmara neste segundo semestre [de 2011]. A proposta já havia recebido a aprovação da Câmara através da Medida Provisória 520, mas não foi votada a tempo no Senado, por isso perdeu a validade. Desta vez tramitará como projeto de lei em regime de urgência e não mais como MP. A informação é do deputado Jesus Rodrigues (PT-PI).

Assinada em 31 de dezembro de 2010 pelo presidente Lula, a MP 520 autorizava a criação da EBSERH, empresa pública, mas de direito privado, cujo objetivo era administrar os Hospitais Universitários. A proposta recebeu críticas de professores e médicos, que acusam o Governo de tentar privatizar as Universidades Federais e fragilizar as relações trabalhistas com os funcionários, já que a contratação seria feita por processo seletivo e não por concurso.

O projeto de lei tramita sob o número 1749/11 e possui o mesmo teor da MP. Uma comissão especial de parlamentares está sendo formada na Câmara para analisar a matéria, da qual faz parte o deputado Jesus Rodrigues.

Jesus Rodrigues foi um dos que lamentou a extinção da Medida Provisória, já que a EBSERH viabilizaria a contratação imediata de servidores, resolvendo o problema de hospitais universitários, citando como exemplo o HU da Universidade Federal do Piauí. "Precisamos dar uma resposta à sociedade. O HU, que já está concluído, poderia contribuir para desafogar as demais unidades de saúde da capital, além de possibilitar uma melhor formação aos acadêmicos", enfatizou Jesus Rodrigues.

3. PRETENDEMOS MELHORAR A VIDA DE 16 MILHÕES DE BRASILEIROS

Por LEONENCIO NOSSA E ANDREA JUBÉ VIANNA, estadao.com.br, Publicado em 02/06/2011.

A presidente Dilma Rousseff lançou hoje [dia 02/06/2011] o plano Brasil sem Miséria, com meta de tirar da extrema pobreza 16,2 milhões de pessoas. Em discurso no Planalto, ela afirmou que o maior mérito do plano é trazer para a agenda dos governos [Estaduais e Municipais] o debate sobre a miséria. "O plano tem o efeito de gritar que a miséria ainda existe nesse País", disse. [grifo nosso]

No discurso, a presidente ressaltou que o plano se baseia em três eixos:

1. transferência de renda [melhoria dos salários]
2. inclusão produtiva [criação de empregos com treinamento e especialização do trabalhador]
3. acesso a serviços públicos [saneamento básico (ruas asfaltadas ou calçadas, com instalação de rede de água e esgoto tratados, reciclagem de materiais descartados), saúde (hospitais, ambulatórios, remédios) e educação (escolaridade, formação técnico-profissional, cultura, esportes e lazer), entre outros benefícios como serviços de transportes públicos de boa qualidade, de energia elétrica e de telefonia, com acesso aos meios de comunicação - imprensa fala, escrita e televisada - e segurança pública]

"Pretendemos melhorar a vida de 16 milhões de brasileiros que ainda estão na extrema pobreza", reforçou.

Dilma destacou que o plano amplia conquistas sociais dos últimos anos no País. Ela ressaltou a política social de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, e destacou que houve no País uma ascensão social de milhões de brasileiros. "O Brasil provou ao mundo que a melhor forma de crescer era distribuir renda".

A presidente afirmou que foi interrompido um "ciclo vicioso" em que havia crescimento, mas sem sustentabilidade [crescimento instável, sem estáveis benefícios à população por longo espaço de tempo]. "Com obstinação, conseguimos tirar 28 milhões de pessoas da pobreza e incluir 32 milhões nas classes médias", disse.

Ela ainda afirmou que o País, ao longo dos anos, abriu as portas para o futuro, mas deixou, de forma "imperdoável", essas portas fechadas para milhões de brasileiros [ou seja, o povo foi esquecido, por isso a miséria aumentou embora houvesse desenvolvimento; isto gerou maior concentração da riqueza nas mãos de poucos]. "Estamos aqui juntos para abrir de uma vez a grande porta do século 21".

Um total de 26 ministros participam da solenidade, entre eles Antonio Palocci, da Casa Civil, pivô da atual crise no governo, e 14 governadores. [grifo nosso]

4. LUTA CONTRA A MISÉRIA É DEVER DO ESTADO

Por ANDREA JUBÉ VIANNA, estadao.com.br, publicado em 02/06/2011.

Presidente lançou o "Plano Brasil sem Miséria"

A presidente Dilma Rousseff afirmou que o grande mérito do Plano Brasil sem Miséria é trazer para a pauta dos governos [Estaduais e Municipais] o compromisso e a determinação em lutar para que o País não tenha mais miséria. "Devemos (fazer) todo e qualquer esforço para superá-la, para dizer que a luta contra a miséria é dever do Estado e tarefa de todos os brasileiros e brasileiras deste País", exortou.

Em seu discurso, a presidente observou que foram precisos séculos para que "o combate à pobreza se convertesse em política prioritária de governo". Ela lembrou que "os nossos pobres já foram acusados de tudo, inclusive de serem responsáveis pela sua própria pobreza". "Já disseram que se déssemos Bolsa Família, eles se conformariam com a pobreza", criticou. Nesse ponto, Dilma exaltou pensadores brasileiros que analisaram a pobreza do País e buscaram soluções para o problema, como Gilberto Freire, Joaquim Nabuco, Sérgio Buarque de Holanda, Josué de Castro e Darcy Ribeiro.

A presidente afirmou que o plano Brasil sem Miséria reflete a voz desses pensadores, que "reduziram a pó as teorias fatalistas sobre a pobreza no Brasil". Dilma lembrou, ainda, que a família do artista plástico Candido Portinari cedeu todos os direitos de sua obra para ilustrar o plano, cuja imagem principal será a do quadro "Retirantes" [grande tela, da famosa série de quadros de Cândido Portinari, pertencente ao acervo do MASP - Museu de Arte de São Paulo], que na visão do governo representa a miséria brasileira, que [historicamente] se concentra na Região Nordeste.

Dilma acrescentou que o plano "ecoa a voz, o trabalho e o empenho do presidente Lula", associando o lançamento do projeto ao trabalho realizado por seu antecessor. Por fim, ela alertou que se o governo é capaz de dar atenção aos problemas e às crises, não pode se esquecer da crise "mais permanente e desafiadora", que é a pobreza crônica ainda instalada no Brasil.

Torna-se importante observar a preocupação da Presidente Dilma com o tão noticiado descaso das autoridades estatuais e municipais em relação às necessidades básicas das comunidades menos favorecidas de suas respectivas populações.