OS ALTOS PREÇOS DO PETRÓLEO

O VIDRO SUBSTITUÍDO POR PRODUTO PETROQUÍMICO

São Paulo, 05/02/2003 (Revisada em 13-03-2024)

Desperdício, Reciclagem do lixo, Baixo Poder Aquisitivo, Baixos Salários, Má Distribuição da Renda, Informações de Natureza Social e Ambiental, Extinção da Produção de carros a Álcool na Década Perdida de 1990.

OS ALTOS PREÇOS DO PETRÓLEO
O VIDRO SUBSTITUÍDO POR PRODUTO PETROQUÍMICO
SE DE FATO O PREÇO DO PETRÓLEO FOSSE ALTO
OS TRIBUTOS INDIRETOS PAGOS PELO POVO
A SONEGAÇÃO FISCAL DOS EMPRESÁRIOS DE MODO GERAL
A CONTABILIDADE SUBDIVIDIDA EM REGISTROS CONTÁBEIS E FISCAIS

Veja também:

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. OS ALTOS PREÇOS DO PETRÓLEO

Em nosso dia a dia nota-se que muita gente vem reclamando dos “altos preços dos derivados do petróleo”. Essas reclamações não eram escutadas somente de amigos. Eram veiculadas pelos meios de comunicação (MÍDIA).

Foi com base em tais reclamações que certo dia um internauta resolveu encabeçar um movimento de protesto ao remeter uma mensagem eletrônica para diversas pessoas, convidando-as a participarem de uma corrente contra os altos preços dos derivados do petróleo e em particular contra o alto preço da gasolina automotiva, pois este era o combustível utilizado em seu carro. A corrente era do tipo: leia e remeta para os endereços de sua lista de amizades na internet. Naquela época (1997) ainda não existia o Facebook, nem o Google e o Wikipedia. Mas, o COSIFE já estava no Geocities.com.

Foi quando o coordenador do COSIFE lembrou que certo dia conversava com um vizinho exatamente sobre os altos preços do petróleo em plena estação rodoviária de uma pequena cidade do litoral paulista, enquanto esperavam um parente que chegaria do interior. A reclamação dele era a mesma daquele internauta.

2. O VIDRO SUBSTITUÍDO POR PRODUTO PETROQUÍMICO

Imediatamente foi mostrado a ele uma garrafa plástica de água mineral que se encontrava jogada ao chão quase à frente. Então foi proferida a frase: se o petróleo fosse caro como dizem, as garrafas de vidro (retornáveis) não teriam sido substituídas pelas de plástico (descartáveis), cujo principal componente é derivado do petróleo.

Explicando melhor, foi relembrado a ele que as garrafas de vidro eram reutilizadas uma infinidade de vezes, enquanto que os frascos feitos com derivados do petróleo, usados como embalagem de bebidas e de outros produtos, eram e ainda são do tipo “one way” (uma via, sem retorno, porque são descartáveis).

E ainda existia e ainda existe um outro problema. Mesmo depois de reciclados, ao contrário do vidro, as chamadas de garrafas PET não podem ser novamente utilizadas como recipiente de bebidas e de outros produtos. O plástico reciclado é utilizado como saco de lixo e como fibra para tecidos sintéticos, entre outras finalidades menos nobres, tornando-se poluentes do meio ambiente em pouco espaço de tempo.

Tal como acontece com as pilhas de lanternas e com as baterias dos telefones celulares, as empresas que utilizam frascos derivados do petróleo deviam ser obrigadas a recolhê-los de volta.

Por que não são recolhidos?

Porque ficava mais barato utilizar os miseráveis como catadores nos lixões e porque a coleta de lixo feita pelas prefeituras geralmente é grátis e, quando paga, é subsidiada pelo poder publico. Ou seja, a coleta de lixo (reciclável ou não) é indiretamente paga por toda a população quando esta recolhe aos cofres públicos o IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e as demais taxas e contribuições municipais. E ainda, quando paga os impostos estaduais e federais que depois são em parte devolvidos aos municípios por intermédio do Fundo de Participação dos Municípios.

Não foi somente aquela fusão e consequente solidificação duma mistura de quartzo, carbonato de cálcio e carbonato de sódio (conhecida como "vidro") que foi substituída por derivados do petróleo. Os recipientes de folhas-de-flandres (ferro estanhado, conhecido como "lata") também foram substituídos por produtos originários da petroquímica.

Os minérios, dos quais são feitos os diversos tipos de vidros e de latas, são os que mais existem na face da terra, não necessitando de alta tecnologia para encontrá-los e produzi-los.

3. SE DE FATO O PREÇO DO PETRÓLEO FOSSE ALTO

A alta tecnologia foi a forma encontrada por grandes grupos econômicos para monopolização dos mercados globalizados, principalmente a partir da década de 1990. Para tal finalidade os países do Terceiro Mundo (o colonizado) foram obrigados a apenas exportar matérias-primas que seriam beneficiadas e revendidas pelos países desenvolvidos.

Então, se de fato o preço do petróleo fosse alto em 1997 (em 2014 o preço do barril era bem maior), considerando-se ainda que é um produto mineral em rápida extinção, deveria ser extremamente caro. O preço é de fato baixo porque os principais produtores não são os países desenvolvidos. O petróleo é produzido por países colonizados ou neocolonizados.

Ainda existe mais um detalhe importantíssimo. Se o petróleo fosse assim tão caro, estaríamos utilizando o álcool para movimentar os nossos veículos automotores, sendo que este último combustível tem duas grandes vantagens, porque é obtido de vegetais que podem ser replantados, sendo portanto renovável e menos poluente.

É importante destacar que a frase "estaríamos utilizando o álcool para movimentar os nossos veículos automotores" foi proferida em 1997, durante o Governo FHC. Naquele período, por determinação governamental, foi extinta a produção de carros movidos a álcool de cana-de-açúcar (etanol).

Repetindo, se as maiores reservas de petróleo estivessem no território das sete grandes potências econômicas mundiais, seríamos obrigados a pagar um preço bem mais elevado pelo petróleo.

Para que seja facilmente percebida essa verdade, basta notar o quanto os Estados Unidos já gastaram com as guerras de submissão dos povos mulçumanos do oriente médio, onde, por um capricho de Alá (o Deus dos muçulmanos), foram colocadas as reservas mundiais desse ouro negro (conhecidas na década de 1990). Somente depois de 2003 foram descobertas as reservas do Pré-Sal no Brasil.

O problema do Brasil, que naquela época produzia 10% do que produziu em 2014, era que o Povo pagava pelo barril de petróleo importado preço idêntico ao que pagava o Povo norte-americano, o europeu e o japonês. Porém, o salário médio dos brasileiros era muitas vezes mais baixo do que o salário pago aos trabalhadores daqueles países.

Conclusão: os brasileiros não tinham um problema de alto preço do petróleo, mas sim um problema de baixo poder aquisitivo, oriundo da falta de distribuição equitativa da renda nacional.

4. OS TRIBUTOS INDIRETOS PAGOS PELO POVO

Outro problema subsidiário podia ser observado, o qual agravava a falta de poder aquisitivo. Muitos produtos eram e ainda são mais caros no Brasil porque sobre eles incidem altos impostos indiretos que proporcionalmente oneram em maior escala os consumidores de menor renda. Esse impostos são o IPI (imposto sobre produtos industrializados - federal ) e o ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias - estadual).

A alíquota deste último pode chegar a 25% e a do IPI praticamente não tem limite.

O ICMS é arrecadado não cumulativamente desde a produção até o varejo, enquanto que o IPI é arrecadado pelas indústrias e pelos atacadistas. Os combustíveis têm ainda a CIDA, que é uma contribuição com finalidade específica, mas que, segundo dizem, nunca foi utilizada para a finalidade proposta, tal como também aconteceu com a CPMF (criada para financiamento da saúde pública), instituída no Governo FHC e extinta no Governo Lula para que houvesse déficit no Orçamento Nacional durante o governo do torneiro mecânico sindicalista.

O grande detalhe é que os consumidores pagam o ICMS aos estabelecimentos varejistas, já incluído no preço dos produtos vendidos, e mais da metade desses varejistas não recolhe o tributo arrecadado aos cofres públicos. Trata-se, portanto, de crime de apropriação indébita e de falsificação material e ideológica da escrituração contábil e de seus comprovantes contábeis e fiscais.

5. A SONEGAÇÃO FISCAL DOS EMPRESÁRIOS DE MODO GERAL

Por que essa sonegação fiscal, ou melhor, essa apropriação indébita ocorre?

Porque a maioria dos comerciantes não emite notas fiscais e estas são o documento hábil para escrituração dos registros contábeis e fiscais. E muitas vezes quando emitida, ela é falsa e, consequentemente, não é contabilizada.

Então, para redução do Universos Fiscalizáveis, a arrecadação deveria ser efetuada pelo produtor ou pelo atacadista ou importador (na qualidade de representante do produtor). esse sistema já existe e é chamado de SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Basta estabelecer que o Imposto sobre o Consumo seria arrecadado por estimativa pelo PRODUTOR. Caso o varejista vendesse por preço superior ao estabelecido, deveria recolher aos cofres públicos a complementação do tributos.

Mas, o problema está na economia informal, quando os varejistas não emitem documentos fiscais, nem têm sistema contábil.

Em alguns "documentos" fornecidos pelos estabelecimentos varejistas, inclusive com a utilização de computadores eletrônicos, lemos em letras pequeninas: “não tem valor fiscal”, deixando claro (de forma descarada) que o valor da venda não será contabilizado. Vai para o chamado de CAIXA DOIS.

Para evitar esse tipo de sonegação fiscal, com apropriação indébita do imposto arrecadado, durante o Governo Lula foi criada a NF-e - Nota Fiscal Eletrônica, controlado pelo SPED - Sistema Público de Escrituração Digital. Veja em Contabilidade Digital.

Por que existem esses dois elevados índices de apropriação indébita e de sonegação fiscal?

Porque não existem fiscais em número suficiente para fiscalizar todas as empresas em pequenos intervalos de tempo. Por isso, torna-se interessante a utilização do sistema de SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

De outro lado, o pequeno número de fiscais existentes, geralmente não tem capacidade técnica e legal para o exercício da função, que exige a formação acadêmica em contabilidade e auditoria.

Para agravamento do pouco combate à sonegação fiscal, a impunidade dos empresários e os baixos salários dos fiscalizadores são verdadeiros incentivos à corrupção.

6. A CONTABILIDADE SUBDIVIDIDA EM REGISTROS CONTÁBEIS E FISCAIS

A divisão da contabilidade em dois tipos de registros (contábeis e fiscais - embora um dependa do outro) foi a forma encontrada por nossos legisladores e demais políticos para evitar a contratação obrigatória de contadores para os quadros de fiscalização cuja base é a contabilidade.

Obviamente, esses profissionais mais especializados teriam maior facilidade para encontrar as irregularidades cometidas pelos empresários inescrupulosos e pelos seus megalomaníacos executivos. E, a descoberta das falcatruas dos EXECUTIVOS seria em benefício dos próprios controladores das empresas em que estes (os Patrões) dependem da honestidade de terceiros.

Para isso, em tese, existe a Governança Corporativa que tem se mostra ineficiente. Veja em A Crise de Credibilidade da Governança Corporativa.

Entretanto, sem a corrupção gerada por essa falta de fiscalização e de outros tipos de controle, fatalmente ficariam prejudicados os políticos que têm suas campanhas eleitorais patrocinadas por empresários por meio de seus LOBISTAS (corruptores). Esses políticos são os que sempre defendem os interesses dos mesquinhos dos maiores empresários. Os políticos que dependentes destes, sempre agem em detrimento do Povo. Por isso, aqui são denominados como FALSOS REPRESENTANTES DO POVO.

Nesse sentido de beneficiar apenas os empresários, até o final da década de 1990, o poder executivo chegou a sancionar leis que desobrigavam as médias, pequenas, e microempresas da escrituração de registros contábeis para os efeitos fiscais e tributários - verdadeiro incentivo à sonegação fiscal. Assim, quase todos trabalhavam na economia informal, sem o pagamento de tributos.

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