início > legislação Ano XXI - 26 de setembro de 2020


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RESOLUÇÃO CMN 3.442/2007

RESOLUÇÃO CMN 3.442/2007 - REVOGADA  (Revisada em 22-08-2020)

NOTA: Veja a RESOLUÇÃO CMN 3.859/2010

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Veja informações sobre COOPERATIVA DE CRÉDITO E COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO

BASE LEGAL:

  1. LEI 4.595/1964 - Art. 4 item VI item VIII, Art. 9º e 55 - Lei do SFN - Sistema Financeiro Nacional
  2. LEI 5.764/1971 - Art. 103 - Política Nacional de Cooperativismo
  3. LEI 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro e Ocultação de Bens, Direitos e Valores
  4. LEI COMPLEMENTAR 123/2006 - Art. 3º - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  5. RESOLUÇÃO CMN 3.198/2004 - Art. 6º Item V - CITAÇÃO
  6. Resolução CMN 3.454/2007 - Alteração art. 31, inciso III.
  7. Resolução CMN 3.832/2010 - Revogação art. 11, § 1º.
  8. Resolução CMN 3.859/2010 - Revogação total

HISTÓRICO DAS ATUALIZAÇÕES:

Há mais de 20 anos foi editada a Resolução CMN 2.771/2000 que foi REVOGADA pela Resolução CMN 3.106/2003, que foi REVOGADA pela Resolução CMN 3.321/2005, que foi REVOGADA pela Resolução CMN 3.442/2007, que foi REVOGADA pela Resolução CMN 3.859/2010 que foi REVOGADA pela Resolução CMN 4.434/2015 que dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências..

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE


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