RESOLUÇÃO CMN 3.442/2007 - REVOGADA  (Revisada em 28-02-2024)

NOTA: Veja a RESOLUÇÃO CMN 3.859/2010

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Veja informações sobre COOPERATIVA DE CRÉDITO E COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO

BASE LEGAL:

1. LEI 4.595/1964 - Art. 4 item VI item VIII, Art. 9º e 55 - Lei do SFN - Sistema Financeiro Nacional
2. LEI 5.764/1971 - Art. 103 - Política Nacional de Cooperativismo
3. LEI 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro e Ocultação de Bens, Direitos e Valores
4. LEI COMPLEMENTAR 123/2006 - Art. 3º - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
5. RESOLUÇÃO CMN 3.198/2004 - Art. 6º Item V - CITAÇÃO
   • MNI 2-1-20 - ABR - Auditoria Baseada em Riscos
   • COSIF 1.34 - Auditoria
6. Resolução CMN 3.454/2007 - Alteração art. 31, inciso III.
7. Resolução CMN 3.832/2010 - Revogação art. 11, § 1º.
8. Resolução CMN 3.859/2010 - Revogação total

HISTÓRICO DAS ATUALIZAÇÕES:

Há mais de 20 anos foi editada a Resolução CMN 2.771/2000 que foi REVOGADA pela Resolução CMN 3.106/2003, que foi REVOGADA pela Resolução CMN 3.321/2005, que foi REVOGADA pela Resolução CMN 3.442/2007, que foi REVOGADA pela Resolução CMN 3.859/2010 que foi REVOGADA pela Resolução CMN 4.434/2015 que dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências..

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE