BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL - ARTIFÍCIOS UTILIZADOS POR SONEGADORES

4 - CRIMES EMPRESARIAIS, DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE PROFISSIONAIS DO MERCADO

4.2 - EXEMPLOS PRÁTICOS DE CRIMES DE PROFISSIONAIS DO MERCADO

4.2.1 - Desfalques em Fundações de Previdência Privada

1. ANÁLISE DAS OPERAÇÕES REALIZADAS
2. ANÁLISE DOS SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA DOS ADMINISTRADORES
3. COMBATE ÀS FRAUDES DO GERENCIAMENTO DE ATIVOS

4.2.1.1. ANÁLISE DAS OPERAÇÕES REALIZADAS

1. Desfalque mediante Operações com Títulos Públicos
2. Desfalque mediante Operações nas Bolsas de Valores
3. Compra de Bens Imóveis por Valor Superior ao de Mercado

4.2.1.2. ANÁLISE DOS SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA DOS ADMINISTRADORES

1. Artigos 846 e 847 do RIR/1999
   • Lei 8.021/1990 - artigo 6º
   • Lei 8.846/1994 - artigo 9º

NOTA: Este tópico será abordado quando for comentada a mencionada legislação

4.2.1.3. COMBATE ÀS FRAUDES DO GERENCIAMENTO DE ATIVOS

1. Chinesse Wall no Asset Management (Fraudes e Crimes Contra Investidores)
2. Banco Central do Brasil no Combate às Fraudes Contra Investidores (Regulamentação)
3. Lei 7.913/1989 - Combate aos Crimes Contra Investidores
4. Lei 6.385/1976 - artigos 27-C a 27-F - Lei 10.303/2001 - Crimes Contra o Mercado de Capitais
5. CVM - Comissão de Valores Mobiliários - Fiscaliza o Gerenciamento de Ativos