DEPÓSITO COMPULSÓRIO E ENCAIXES OBRIGATÓRIO

CONTABILIDADE BANCÁRIA - DEPÓSITO COMPULSÓRIO

RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO E ENCAIXES OBRIGATÓRIOS (Revisada em 07-03-2024)

1. SONEGAÇÃO DO DEPÓSITO COMPULSÓRIO
   • Artimanhas Operacionais para evitar o Depósito Compulsório

Veja também:

1. NORMAS SOBRE O COMPULSÓRIO DEPOSITADO NO BANCO CENTRAL
   • MNI 2-11 - Recolhimentos Compulsórios e Encaixes Obrigatórios
2. CONTABILIZAÇÃO
   • Esquema nº 18 - Recolhimento Compulsório

Veja ainda: Textos Elucidativos

1. O Depósito Compulsório e o Banco Virtual - 03/04/2003
   • Definição e Finalidade do Depósito Compulsório
   • Bancos Virtuais - nos Paraísos Fiscais não existe Depósito Compulsório
2. O Cadastro Nacional de Contas Correntes e as CC5
3. Depósito e Encaixes Compulsórios - Implantação do Plano Real
4. Depósito no Exterior - para Evitar o Recolhimento do Compulsório no Brasil

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

3. SONEGAÇÃO DO DEPÓSITO COMPULSÓRIO

Para evitar os recolhimentos compulsórios e encaixes obrigatórios no Banco Central do Brasil, os partidários da engenharia financeira e do planejamento tributário inventaram diversas formas de captação de recursos e de empréstimos como forma de elisão às normas expedidas pelo CMN - Conselho Monetário Nacional, que chamamos de Sonegação dos Depósitos Compulsórios. No texto em questão, discorremos sobre os seguintes tópicos:

1. Operações com Ouro para evitar o Compulsório
   • Mútuo de Ouro em substituição aos Depósitos a Prazo com ou sem emissão de certificado
   • Captação Efetuada pelas instituições do sistema de distribuidor
   • Operação triangular para captar recursos sem lastro
   • Operações no Mercado de Balcão e conjugadas com negócios na Bolsa de Mercadoria
2. Captação de Recursos para depósito em subsidiárias no exterior
   • Transferências Internacionais de Moeda Brasileira
   • Depósitos à Vista no Exterior
   • Tratamento das Perdas Inflacionárias nos governos Itamar Franco e FHC
3. Transferência de Depósitos à Vista
   • para a caderneta de poupança, que ficou conhecida como “POUPANÇA VIVA”
   • para fundos de investimentos
4. Aplicações de Renda Fixa com BOX - Captação e Empréstimo de Recursos por Intermédio do mercado de opções das Bolsas de Valores ("box de captação" e "box de aplicação")
5. Captação de Recursos Interbancários por intermédio do "Over Dólar"
   • Operações Compromissadas - Compromisso de Gaveta (Não Oficial)
6. Realização de Operações por Intermédio da Cessão de Direitos Creditórios
   • Export Notes
   • Commercial Papers
     • Notas Promissórias
     • Notas de Crédito Comercial, Industrial ou Rural (Agronegócio)
     • Cédulas de Crédito Comercial, Industrial ou Rural (Agronegócio)
7. Operações Feitas por Empresas de Factoring - Fomento Comercial
   • Aquisição e Cessão de Créditos por empresas de Factoring
   • Captação e Repasse de recursos externos por Empresas de Factoring