O ATIVO FISCAL INTANGÍVEL E A CONTRIBUIÇÃO NÃO MENSURÁVEL
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO OU SONEGAÇÃO FISCAL?
São Paulo, 06/11/2014 (Revisado em 20-02-2024)
23 - ESQUEMA PRÁTICO DE MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS
4º PASSO: DEPÓSITO NO EXTERIOR PARA EVITAR O RECOLHIMENTO DO COMPULSÓRIO NO BRASIL
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
Para evitar o depósito compulsório, assim burlando as normas fixadas pelo CMN - Conselho Monetário Nacional (brasileiro), o banco brasileiro transfere $ 2 bilhões dos depósitos de seus principais clientes para aquele paraíso fiscal.
Porém, se o dinheiro ficar depositado no Brasil, numa conta de não residente (como na planilha abaixo), sem que seja emprestado para outrem, deve ser efetuado o depósito compulsório pelo banco depositário.
DADOS
LANÇAMENTOS CONTÁBEIS
Pela contabilização do Depósito à Vista recebido:
Débito | Conta CC5 no Brasil | $ 2.000.000.000,00 |
Crédito | Credores - Depósitos à Vista | $ 2.000.000.000,00 |
Valor de depósito à vista recebido de clientes no Brasil. |
A Conta CC5 no Brasil - de Instituição Financeira Internacional só pode ser aberta de acordo com as normas contidas em normas do Banco Central.
Então, o Balanço Patrimonial da Subsidiária apresentará a seguinte posição:
SUBSIDIÁRIA DE BANCO BRASILEIRO NO EXTERIOR | ||||
LIVRO DE BALANCETES DIÁRIOS E BALANÇOS | ||||
CONTAS |
SALDO ANTERIOR |
DÉBITO |
CRÉDITO |
SALDO ATUAL |
ATIVO |
||||
Conta CC5 no Brasil | +1.000,00 | 2.000.000.000,00 | +2.000.001.000,00 | |
Ativo Fiscal Intangível | +2.400.000.000,00 | +2.400.000.000,00 | ||
TOTAL DO ATIVO | +2.400.001.000,00 | 2.000.000.000,00 | +4.400.001.000,00 | |
PASSIVO |
||||
Credores - Depósitos à Vista | 2.000.000.000,00 | -2.000.000.000,00 | ||
Patrimônio Líquido | +2.400.001.000,00 | -2.400.001.000,00 | ||
TOTAL DO PASSIVO | +2.400.001.000,00 | 2.000.000.000,00 | -4.400.001.000,00 |
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