ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS = ANÁLISE BALANÇOS
ANÁLISE DA SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL, DO CAPITAL DE GIRO E DE LIMITES DE RISCOS OPERACIONAIS
INTRODUÇÃO (Revisada em 07-03-2024)
SUMÁRIO:
Veja também:
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
Considerando que muita gente não afeita à profissão de contabilista acha que analisar a situação líquida patrimonial é somente verificar a evolução das contas do Patrimônio Líquido, este tópico mostrará os procedimentos que devem ser adotados para a perfeita apuração da situação líquida patrimonial das entidades jurídicas com ou sem fins lucrativos, públicas ou privadas.
Para isso, devem ser estudadas as NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade, o estabelecido pela Lei das Sociedades por Ações, no RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda (vigente) e o COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional e normas pertinentes.
Também serão apresentadas as formas de manipulação do Patrimônio Líquido por intermédio de vários tipos de operações e pela reavaliação de ativos.
A Situação Líquida Patrimonial será analisada levando-se em conta os seguintes normas e critérios:
NOTA DO COSIFE:
O artigo 61 da Lei 11.941/2009 estabeleceu que as instituições autorizadas funcionar nos termos da Lei 4.595/1964 (Lei do Sistema Financeiro Nacional) não devem obedecer o disposto na Lei das Sociedades por Ações quando se refere à Escrituração Contábil.
Porém, torna-se importante salientar que a Lei 6.404/1976 foi alterada pela Lei 11.941/2009 justamente para adequá-la às NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade. No mesmo sentido, embora tardiamente, também foi alterada Legislação Tributária pela Lei 12.973/2014.
Veja ainda o texto sobre as Divergências Entre as Normas do BACEN e as Normas Internacionais de Contabilidade e sobre A Inconstitucionalidade do Artigo 61 da Lei 11.941/2009
Entretanto, para quem vai exercer a profissão de Contador, que é essencialmente necessária para seja legalmente aceita a apresentação e publicação de Relatórios e Pareceres sobre a Análise de Balanços ou das Demonstrações Contábeis, prevalece A Supremacia das Normas Contábeis Ante a Legislação Tributária.
3. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - DOCUMENTAÇÃO SOB ANÁLISE
Então, para que se possa efetuar uma perfeita análise serão necessárias as seguintes Demonstrações Contábeis e respectivos relatórios, incluindo as das empresas controladoras, controladas e coligadas:
Veja os endereçamentos para o contido nessa listagem em DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - DOCUMENTAÇÃO SOB ANÁLISE