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CONTA 4.3.9.10.00.00-7 - TÍTULOS DE DÍVIDA ELEGÍVEIS A CAPITAL

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00.00-3 - PASSIVO CIRCULANTE
GRUPO:	4.3.0.00.00.00-5 - OUTROS INSTRUMENTOS DE DÍVIDA
SUBGRUPO	4.3.9.00.00.00-8 - Instrumentos de Dívida com Cláusulas de Subordinação

CONTA 4.3.9.10.00.00-7 - TÍTULOS DE DÍVIDA ELEGÍVEIS A CAPITAL

FUNÇÃO:

Registrar os títulos de dívida elegíveis a capital principal, complementar e Nível II, na forma da regulamentação vigente.

SUBCONTAS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
4.3.9.10.10.00-4	Principal Autorizado	---
4.3.9.10.15.00-9	Principal Pendente de Autorização	---
4.3.9.10.20.00-1	Complementar Autorizado	---
4.3.9.10.25.00-6	Complementar Pendente de Autorização	---
4.3.9.10.30.00-8	Nível II Autorizado	---
4.3.9.10.35.00-3	Nível II Pendente de Autorização	---

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023 que sofreu várias alterações em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
MNI 2-2 - LIMITES OPERACIONAIS - Patrimônio de Referência - PR
Demonstração do Patrimônio de Referência => LAPRE - Livro de Apuração do Patrimônio de Referência
NBC-TG-46 - Mensuração pelo Valor Justo
Lei 6.404/1976 - Artigo 184 - Critérios de Avaliação de Passivo
RIR/2018 - LUCRO REAL - Avaliação pelo Valor Justo de Ativo ou Passivo - Artigos 388 a 396
Lei 12.973/2014 - Avaliação pelo Valor Justo

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CONTA 4.3.9.10.00.00-7 - TÍTULOS DE DÍVIDA ELEGÍVEIS A CAPITAL". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 26/10/2025. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas43910. Acessado terça-feira, 2 de dezembro de 2025.

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