CONTA 4.1.8.10.00-8 - DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO PAÍS

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO:	4.1.0.00.00-7 - DEPÓSITOS
SUBGRUPO:	4.1.8.00.00-1 - DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS

CONTA: 4.1.8.10.00-8 - DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO PAÍS

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
4.1.8.10.10-1	"Special Accounts"	UB--I----------L-N-Z	---
4.1.8.10.20-4	Rendimentos de "Special Accounts"	UB--I----------L-N-Z	---
4.1.8.10.30-7	De Movimentação Livre	UB--I----------L-N-Z	---
4.1.8.10.40-0	De Movimentação Restrita	UB--I----------L-N-Z	---
4.1.8.10.90-5	Outros	UB--I----------L-N-Z	---

FUNÇÃO:

Registrar a movimentação de contas em moedas estrangeiras abertas, no País, em nome de embaixadas; legações estrangeiras e organismos internacionais; bem como em nome de empresas estrangeiras de transporte internacional; de empresas localizadas em zonas de processamento de exportação; de entidades da administração pública direta e indireta das áreas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, beneficiárias de créditos ou mutuárias de empréstimos concedidos por organismos financeiros internacionais ou agências governamentais estrangeiras; e outras admitidas pela legislação em vigor.

As despesas correspondentes a esta conta devem ser registradas em DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO.

Entende-se por "Special Accounts" as contas destinadas a registrar os empréstimos ou créditos especiais concedidos por organismos financeiros internacionais ou por agências governamentais estrangeiras a instituições da administração direta e indireta das áreas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.

O subtítulo "Special Accounts" destina-se a acolher os registros relativos à movimentação dos valores de principal das "Special Accounts".

O subtítulo Rendimentos de "Special Accounts" destina-se a acolher os registros relativos à movimentação dos eventuais rendimentos auferidos sobre os valores de principal dessas contas.

O subtítulo Outros destina-se a acolher os registros relativos à movimentação dos demais depósitos em moeda estrangeira no País.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelos depósitos.
- Debitada pelas retiradas.

VER:

COSIF 1.28. - Câmbio
RMCCI - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Estrangeiros
MNI 2-1-1 - Regras Gerais
MNI 2-1-5 - Procedimentos para a Prevenção e o Combate aos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
MNI 2-1-17 - Operações de Câmbio

(...)

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