início > contabilidade Ano XXI - 12 de dezembro de 2019



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CONTA 1.8.5.90

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 1.8.0.00.00-9 - OUTROS CRÉDITOS
SUBGRUPO: 1.8.5.00.00-4 - CRÉDITOS ESPECÍFICOS

CONTA: 1.8.5.90.00-7 - TESOURO NACIONAL - ALONGAMENTO DE CRÉDITO RURAL (Revisada em 16-04-2019)

FUNÇÃO:

Registrar os direitos junto ao Tesouro Nacional, decorrentes de cessão de operações de crédito rural alongadas na forma da Resolução 2.238, de 31.01.96, bem como a parcela dos rendimentos auferidos em operações de crédito rural realizadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e com outros recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cuja equalização seja contratualmente definida como sendo de responsabilidade do Tesouro Nacional.

Os rendimentos auferidos pelos direitos junto ao Tesouro Nacional devem ser apropriados, mensalmente, tendo como contrapartida o título RENDAS DE CRÉDITOS ESPECÍFICOS, código 7.1.9.85.00-6.

As coobrigações assumidas nas cessões de créditos, efetuadas com o Tesouro Nacional, devem ser atualizadas mensalmente e registradas em subtítulos de uso interno específicos dos títulos COOBRIGAÇÕES EM CESSÕES DE CRÉDITO, código 3.0.1.85.00-5, e RESPONSABILIDADES POR COOBRIGAÇÕES EM CESSÕES DE CRÉDITO, código 9.0.1.85.00-7.

Os títulos do Tesouro Nacional, recebidos após a celebração do contrato de cessão de direitos creditórios, devem ser registrados no subtítulo adequado do título TÍTULOS DE RENDA FIXA, código 1.3.1.10.00-4, tendo como contrapartida o título TESOURO NACIONAL - ALONGAMENTO DE CRÉDITO RURAL

A cessão de direitos decorrentes da equalização deve ser registrada:

a) pelo agente financeiro do BNDES, a crédito de TESOURO NACIONAL - ALONGAMENTO DE CRÉDITO RURAL (conta 1.8.5.90.00-7) e a débito da obrigação por repasse assumida perante aquela instituição;

b) pelo BNDES, a débito de TESOURO NACIONAL - ALONGAMENTO DE CRÉDITO RURAL (conta 1.8.5.90.00-7) e a crédito do direito por repasses contra o seu agente financeiro.

BASE NORMATIVA: (Carta Circular BCB 2.642/1996 2/5, 8)

NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Debitada pelos direitos e parcela dos rendimentos.
- Creditada pelas apropriações, transferências ou baixas.

VER:


RESOLUÇÃO CMN 2.238/1996

Dispõe sobre condições e procedimentos a serem observados na formalização das operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei 9.138/1995


(...)

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