CONTABILIDADE DE CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS E COMERCIAIS

CONTABILIDADE DE CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS E COMERCIAIS

ÍNDICE GERAL (Revisado em 21-02-2024)

1. INTRODUÇÃO
   • Alertas aos Síndicos e às Empresas Administradoras de Condomínios
2. ASPECTOS CONSTITUTIVOS E ADMINISTRATIVOS
   1. Código Civil Brasileiro -  Lei 10.406/2002
      1. Constituição e Administração do Condomínio
   2. Lei 4.591/1964 - Constituição e Aspectos Administrativos
      1. Convenção de Condomínio - Receitas e Despesas
      2. Seguro, Incêndio, Demolição e da Reconstrução Obrigatória
      3. Utilização da Edificação ou do Conjunto de Edificações
      4. Administração do Condomínio - Assembleia Geral de Condôminos
3. Aspectos Contábeis Específicos
   1. Contabilidade da Administradora de Bens Imóveis
   2. Contabilidade dos Condomínios - Princípios e Normas Contábeis
   3. Previsão Orçamentária do Condomínio - Terceirização do Serviços
   4. Plano de Contas Padronizado - Contas Básicas para Condomínios
   5. Contabilização dos Atos e Fatos Administrativos Condomínio
4. ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
   1. Legislação Trabalhista e Previdenciária
   2. Contabilidade Social - Contribuições Sociais e Direitos Trabalhistas
   3. Condomínios Residenciais - Indenizações Trabalhistas
   4. Os Condomínios e os Serviços Terceirizados
5. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
   1. Contabilidade Fiscal e Tributária
      1. RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda
      2. CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
      3. PIS / COFINS - ISS - ICMS - IPI - IOF - CPMF
   2. Os Condomínios e os Serviços Terceirizados - incluindo Autônomos
      1. Retenção do IR-Fonte nos Pagamentos às Prestadoras de Serviços
      2. Retenção de Contribuições para Seguridade Social
6. TEXTOS ELUCIDATIVOS
   1. Associação de Moradores e Condomínios Residenciais
   2. Os Condomínios e os Serviços Terceirizados
   3. Contabilidade de Condomínios Habitacionais
   4. Condomínios Residenciais - Indenizações Trabalhistas
   5. Contabilização de Débitos de Condôminos Inadimplentes
   6. A Terceirização dos Serviços e o Aumento da Criminalidade