ASPECTOS CONSTITUTIVOS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DE CONDOMÍNIOS

CONTABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS

ASPECTOS CONSTITUTIVOS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DE CONDOMÍNIOS (Revisado em 21-02-2024)

1. ASPECTOS CONSTITUTIVOS E OPERACIONAIS

1. Código Civil Brasileiro -  Lei 10.406/2002 - Condomínio Edilíco
   1. Disposições Gerais - artigos 1331 ao 1346
   2. Da Administração do Condomínio - artigos 1347 ao 1356
   3. Da Extinção do Condomínio - artigos 1357 ao 1358
2. Lei 4.591/1964 - Constituição de Condomínios e os Aspectos Administrativos
   1. Do Condomínio - artigo 1º ao 8º
   2. Da Convenção de Condomínio - Artigo 9º ao 11
   3. Das Despesas do Condomínio - Artigo 12
   4. Do Seguro, do Incêndio, da Demolição e da Reconstrução Obrigatória- Artigos 13 ao 18
   5. Utilização da Edificação ou do Conjunto de Edificações - Artigos19 ao 21
   6. Da Administração do Condomínio - Artigos 22 ao 23
   7. Da Assembleia Geral - Artigos 24 ao 27

2. TEXTOS ELUCIDATIVOS

1. Associação de Moradores e Condomínios Residenciais
2. Contabilidade de Condomínios Habitacionais
   1. Falta de Documentos Hábeis e das Retenções de Impostos e Contribuições
3. Condomínios Residenciais - Indenizações Trabalhistas
   1. Legislação Trabalhista
   2. Legislação Previdenciária
   3. Terceirização da Administração
4. Os Condomínios e os Serviços Terceirizados
   1. Dedução do IR-Fonte nos Pagamentos às Prestadoras de Serviços
   2. Dedução de Contribuições para Seguridade Social
5. Manutenção de Condomínios Habitacionais
   1. Instalações Elétricas
   2. Instalações Hidráulicas
      1. Água Potável
      2. Esgotos
      3. Instalações de Combate a Incêndio
   3. Instalação de Gás Encanado