Ano XXV - 29 de março de 2024

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CONTABILIDADE DE PRODUTORES DE AUDIOVISUAIS

CONTABILIDADE POR SEGMENTO OPERACIONAL

CONTABILIDADE DE PRODUTORES DE AUDIOVISUAIS

PROPAGANDA, PUBLICIDADE, FOTOGRAFIA, CINEMA E VÍDEO

ASPECTOS CONTÁBEIS - CONTABILIDADE GERAL E DE CUSTOS

SUMÁRIO:

  1. Plano de Contas Padronizado
    1. Preliminares - Plano de Contas Padrão
    2. Particularidades do Plano de Contas das Produtoras de Audiovisuais
  2. Contabilidade de Custos - CENTROS DE CUSTEAMENTOS
    1. Custos por Produção Cinematográfica
    2. Custos por Produção em Vídeo
    3. Custos por Produção Fotográfica
  3. Contabilidade Gerencial - Previsão Orçamentária
    1. Orçamento de Custos por Produção
    2. Orçamento de Gestão Empresarial
  4. Esquemas de Contabilização
    1. Contas de Compensação - Contratos Firmados - Contratado X Contratante
    2. Adiantamentos Recebidos do Contratante
    3. Adiantamentos Concedidos ao Produtor
    4. Contabilização dos Custos de Produção
    5. Imobilização da Produção Própria
    6. Receitas da Produção por Encomenda
    7. Receitas de Aluguel de Equipamentos
    8. Receitas de Aluguel de Estúdios
    9. Produções com Verbas Governamentais

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. Auditoria Contábil, Fiscal e Tributária
    1. Auditoria Interna e Independente - Auditoria Analítica & Auditoria Contábil
    2. Auditoria Fiscal e Tributária - Contabilidade Fiscal e Tributária
    3. Auditoria Trabalhista e Previdenciária - Contabilidade Social
  2. Contabilidade Forense - Perícia Judicial - Perícia Extrajudicial

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. PLANO CONTÁBIL PADRONIZADO

SUMÁRIO 1:

  1. Preliminares - Plano de Contas Padrão
  2. Particularidades do Plano de Contas das Produtoras de Audiovisuais

INFORMAÇÕES CORRELACIONADAS

  1. Contabilidade Introdutória || Contabilidade Intermediária || Contabilidade Avançada
  2. Contabilidade Digital = SPED - Nota Fiscal Eletrônica - Livros e Registros Contábeis
  3. Contabilidade de Custos
  4. Legislação e Normas
    1. Lei das S/A - Lei 6.404/1976 - Demonstrações Contábeis (financeiras)
    2. Decreto-Lei 486/1969 - Escrituração Contábil
    3. Código Civil de 2002 - Direito da Empresa - Escrituração
    4. RIR/2018 - Escrituração do Contribuinte
    5. NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade - Normas Técnicas || Princípios Contábeis

1.1. Preliminares - Plano de Contas Padrão

Dada a complexidade e a variedade da estrutura operacional das empresas, é sabido que são necessários sistemas contábeis e de controle mais aguçados para que sejam evitados prejuízos operacionais em determinadas áreas de atuação ou na empresa com um todo. Esses controles e sistemas de custeamento permitirão a fixação de preços de cada um dos produtos e serviços prestados e ainda o controle da lucratividade e da rentabilidade do capital investido em cada segmento operacional. Isto não é diferente nas empresas produtoras de audiovisuais.

Na contabilidade das produtoras de audiovisuais, como em qualquer outro tipo de atividade empresarial, serão utilizadas basicamente todas as contas geralmente conhecidas por todo contabilista. Estas contas genéricas podem ser obtidas em nosso Plano de Contas Padronizado - PADRON, elaborado pelo coordenador do site COSIFE de acordo com a legislação e as normas acima apontadas como Informações Correlacionadas.

Entretanto, em consonância com diversos órgãos governamentais e com a classe contábil, o CFC - Conselho Federal de Contabilidade fixou normas para padronização da Contabilidade Digital, aquela processada em computadores eletrônicos de pequeno e grande porte, que deverá ser colocada à disposição dos agentes fiscais de nossas autoridades fazendárias.

Veja no PADRON como ficaram estruturadas as contas depois da convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade às Normas Internacionais:

1.2. Particularidades do Plano de Contas das Produtoras de Audiovisuais

SUMÁRIO 1.2:

  1. Ativo Circulante - Estoques
  2. Ativo Não Circulante - Realizável a Longo Prazo
  3. Ativo Não Circulante - Ativo Permanente - Imobilizado e Intangível
  4. Passivo Circulante
  5. Passivo Não Circulante - Exigível de Longo Prazo
  6. Receitas da Prestação de Serviços
  7. Custos e Despesas dos Serviços Prestados

As particularidades do Plano de Contas da Produtoras de Audiovisuais estão em quase todas a subdivisões do Ativo e do Passivo, conforme veremos a seguir

1.2.1. Ativo Circulante - Estoques

SUMÁRIO 1.2.1:

  1. Produções em Andamento - Filmes
    1. Próprios - Por Produção
    2. de Terceiros - Por Produção
  2. Produções em Andamento - Vídeos
    1. Próprios - Por Produção
    2. de Terceiros - Por Produção
  3. Produções em Andamento - Fotografias
    1. Próprios - Por Produção
    2. de Terceiro - Por Produção

No Ativo Circulante serão acrescentadas somente as contas relativas às Produções em andamento que podem constar dos grupamento de Estoques, quando forem produções a serem executadas a curto prazo. As de longo prazo serão contabilizadas no Realizável de Longo Prazo.

Depois de terminadas, o valor das produções próprias, ou seja, de propriedade da empresa produtora serão transferidas para o Ativo Permanente - Imobilizado de Uso, quando, mediante a sua utilização, passam a ser objeto de depreciação ou amortização.

Por sua vez, as produções de realizadas por encomenda de terceiros, quando terminadas, ao ser emitida a nota fiscal / fatura para cobrança, seus custos serão transferidas para o grupamento de Custos da Prestação de Serviços.

Por essa razão, cada uma das Produções em Andamento deve ter todos os subtítulos contábeis constantes do grupamento de Custos dos Serviços Prestados, a seguir discriminados.

1.2.2. Ativo Não Circulante - Realizável a Longo Prazos

SUMÁRIO 1.2.2:

  1. Produções de Terceiros Adquiridas para Revenda
  2. Produções em Andamento de Longo Prazo - Próprias

Considera-se como Realizável a Longo Prazo as Contas a Receber vencíveis a mais de um ano contado a partir da data base do último balancete ou balanço levantado.

1.2.3. Ativo Não Circulante - Ativo Permanente - Imobilizado de Uso

SUMÁRIO 1.2.3:

  1. Produções Próprias - Para Locação
  2. Produção de Terceiros Adquiridas para Locação
  3. Equipamentos de Produção
    1. Cinematográficos
    2. de Áudio
    3. Fotográficos
  4. Estúdios Fotográficos, Cinematográficos e de Áudio

1.2.3.1. PRODUÇÕES PRÓPRIAS - PARA LOCAÇÃO

 

1.2.3.2. PRODUÇÕES DE TERCEIROS - ADQUIRIDAS PARA LOCAÇÃO

 

1.2.3.3. EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO - IMOBILIZADO DE USO PRÓPRIO

  1. Cinematográficos
  2. de Áudio
  3. Fotográficos

 

1.2.3.3. ESTÚDIOS FOTOGRÁFICOS, CINEMATOGRÁFICOS E DE ÁUDIO

 

1.2.4. PASSIVO CIRCULANTE

Neste grupamento de contas devem estar as exigibilidades (contas a pagar) de curto prazo vencíveis dentro do prazo de um ano a partir da data base do levantamento de balancetes mensais e de Balanços Patrimoniais anuais (ano-calendário), segundo a Lei 7.450/1985, que vigora desde 01/01/1986.

1.2.5. Passivo Não Circulante - Exigível de Longo Prazo

  1. Adiantamentos Recebidos = Concedidos por Contratantes
  2. Produções com Verbas Governamentais

1.2.6. Receitas da Prestação de Serviços

1.2.6.1. Receitas de Produção - Própria

  1. Fotografia
  2. Vídeo
  3. Filmes
    1. Curta Metragem
    2. Longa Metragem
    3. Documentários

1.2.6.2. Receitas de Produção - de Terceiros

  1. Fotografia
  2. Vídeo
  3. Filmes
    1. Curta Metragem
    2. Longa Metragem
    3. Documentários

1.2.6.3. Receitas de Locação de Equipamentos

  1. Fotografia
  2. Áudio
  3. Filmagem

1.2.6.4. Receitas de Locação de Estúdios

  1. Fotográfico
  2. Filmagem
  3. Áudio

1.2.7. Custos dos Serviços Prestados

SUMÁRIO 1.2.7:

  1. Remunerações e Encargos Sociais
  2. Aluguéis Pagos a Pessoas Físicas ou Jurídicas
  3. Despesas Com Cenografia - Por Produção
  4. Despesas de Alimentação das Equipes
    1. Com Comprovantes Hábeis - Por Produção
    2. Sem Comprovantes Hábeis - Por Produção
  5. Despesas com Transporte de Equipamentos e Equipes
    1. Com Comprovantes Hábeis - Por Produção
    2. Sem Comprovantes Hábeis - Por Produção
  6. Despesas com Laboratórios
    1. Fotográficos - Por Produção
    2. Cinematográficos - Por Produção
    3. de Áudio - Por Produção
  7. Impostos, Taxas e Contribuições - Por Produção
  8. Despesas Financeiras - Por Produção
  9. Outros Custos de Produção - Por Produção

1.2.7.1 . REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS

  1. Equipe Técnica
    1. Pessoas Físicas - Por Produção
    2. Pessoas Jurídicas - Por Produção
  2. Equipe Artística
    1. Pessoas Físicas - Por Produção
    2. Pessoas Jurídicas - Por Produção
  3. Encargos Trabalhistas e Previdenciários - Por Produção

 

1.2.7.2. ALUGUÉIS PAGOS A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS

  1. Aluguel de Equipamentos - Por Produção
  2. Aluguel de Estúdios
    1. de Filmagem - Por Produção
    2. de Dublagem - Por Produção
    3. Fotográficos - Por Produção
  3. Aluguel de Cenários - Por Produção
  4. Aluguel de Móveis e Utensílios - Por Produção

 

1.2.7.3. DESPESAS COM CENOGRAFIA

 

1.2.7.4. DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DAS EQUIPES DE PRODUÇÃO

  1. Com Comprovantes Hábeis - Por Produção
  2. Sem Comprovantes Hábeis - Por Produção

 

1.2.7.5. DESPESAS COM TRANSPORTES DE EQUIPAMENTOS E EQUIPES DE PRODUÇÃO

  1. Com Comprovantes Hábeis - Por Produção
  2. Sem Comprovantes Hábeis - Por Produção

 

1.2.7.6. DESPESAS COM LABORATÓRIOS

  1. Fotográficos - Por Produção
  2. Cinematográficos - Por Produção
  3. de Áudio - Por Produção

 

1.2.7.7. Impostos, Taxas e Contribuições - Por Produção

 

1.2.7.8. Despesas Financeiras - Por Produção

 

1.2.7.9. Outros Custos de Produção - Por Produção

 

2. CONTABILIDADE DE CUSTOS - CENTROS DE CUSTEAMENTO

SUMÁRIO 2:

  1. Custos por Atividade Operacional = Custos de Produção
    1. Custos por Produção Cinematográfica
    2. Custos por Produção em Vídeo
    3. Custos por Produção Fotográfica
  2. Custos por Segmento Operacional
    1. Documentários
    2. Curtas e Longas Metragens
    3. Publicidade e Propaganda
  3. Custos por Unidade Operacional
    1. Matriz
    2. Filiais, Agências ou Sucursais
    3. Diversos Centros de Produção
  4. Custos por Departamento
    1. Administração
    2. Produção
    3. Vendas
  5. Custos por Seção
    1. Contabilidade
    2. Tesouraria
    3. Almoxarifado
    4. Oficina de Manutenção
  6. Custos por Produção Realizada

Com a implantação dos citados centros de custeamento, os resultados poderão ser apurados mediante a atribuição das respectivas receitas, sendo assim possível saber a rentabilidade do capital investido em cada um desses segmentos operacionais e a lucratividade que estão oferecendo. Isto permitirá ao administrador decidir quais medidas a serem adotadas. Entre as medidas, pode estar o fechado de determinadas unidades com prejuízo e a ampliação de outras com maior possibilidades de lucro ou a alteração de preços ao consumidor.

Como exemplo pode ser citada apuração de resultados de cada um dos Estúdios por acaso existentes.

  1. Valor Aplicado no Estúdio = Ativo Permanente = Imobilizado de Uso + Despesas Pré-Operacionais (Intangível)
  2. Receita Bruta Locação do Estúdios - Uso Próprio e de Terceiros
  3. Custos de Manutenção do Estúdio

Estrutura Básica do Orçamento de Custos das Produções

  1. Equipe Técnica e Equipe Artística
  2. Aluguel de Equipamentos de Filmagem
  3. Aluguel de Estúdios de Filmagem e Dublagem
  4. Aluguel e Despesas com Cenários
  5. Aluguel de Móveis e Utensílios
  6. Despesas de Alimentação das Equipes
  7. Despesas com Transporte de Equipamentos e Equipes
  8. Despesas com Laboratórios Fotográficos, Cinematográficos e de Áudio
  9. Encargos Trabalhistas e Previdenciários
  10. Impostos, Taxas e Contribuições
  11. Outros Custos de Produção
  12. Rateio de Custos Administrativos da Produtora
  13. Despesa de Prestação de Serviços da Produtora

3. CONTABILIDADE GERENCIAL - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SUMÁRIO 3:

  1. Orçamento de Custos por Produção
    1. Previsão de Custos de Produção
    2. Previsão de Custos Administrativos (por rateio)
    3. Impostos, Taxas e Contribuições
    4. Previsão de Lucro
  2. Orçamento de Gestão Empresarial
    1. Previsão de Receita
    2. Previsão de Custos
    3. Previsão de Despesas
    4. Impostos, Taxas e Contribuições
    5. Previsão de Lucro

Veja informações complementares em Contabilidade Gerencial

4. ESQUEMAS DE CONTABILIZAÇÃO

4.1. CONTAS DE COMPENSAÇÃO - CONTRATOS FIRMADOS - CONTRATADO X CONTRATANTE

Em  Custos dos Serviços Prestados está um relato dos custos básicos aplicáveis aos CONTRATOS FIRMADOS pelas empresas prestadoras de serviços relativos à Produção de Audiovisuais.

No ATIVO serão contabilizados os contratos pelo seu valor total. Estes podem estar de forma global porque, no PASSIVO, o valor dos contratos deve estar contabilizado por empresa contratante.

No PADRON (Plano de Contas elaborado pelo coordenador deste COSIFE - Estrutura = Nova + Antiga) estão as contas básicas que devem ser utilizadas de conformidade com as NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade (convergidas às Normas Internacionais, conhecidas como IAS - International Accounting Standards).

Veja no PADRON os grupos de Contas de Compensação - Ativas e Passivas. Veja ainda os CONCEITOS e as demais informações (oficialmente vigentes) sobre Contas de Compensação.

4.2. Adiantamentos Recebidos do Contratante - Contabilização na Empresa Contratada

No Contrato Firmado pela Empresa Produtora de AUDIOVISUAIS geralmente está previsto um determinado aporte de recursos financeiros pela empresa contratante.

Neste caso, o dinheiro recebido da empresa contratante é contabilizado empresa contratada (produtora de audiovisuais)como:

  • Débito - Caixa ou Bancos - Conta Movimento
  • Crédito - Adiantamento Recebido do Contratante - Nome do Contratante

A empresa contratante também poderia emitir Título de Crédito Negociável, assim permitindo que tais Valores Mobiliários sejam descontados em instituições financeiras ou vendidos para empresas de factoring (por exemplo), entre outros tipos de entidades interessadas nesses tipos de investimentos de capital.

  • Débito - Títulos de Crédito Negociáveis - Recebidos em Garantia de Produções em Andamento - Nome do Contratante
  • Crédito - Adiantamento Recebido do Contratante - Nome do Contratante

Por sua vez, a empresa produtora de audiovisuais emitiria Cédulas de Crédito lastreadas pelos títulos recebidos em garantia de pagamento pela empresa contratante, os quais poderiam ser descontados em instituições financeiras à exemplo de como são descontadas as Duplicatas de Faturas.

4.3. Adiantamentos Concedidos ao Produtor - Contabilização na Empresa Contratante

4.3.1. Adiantamento em dinheiro:

  • Débito - Adiantamento Concedido à Empresa Produtora de Audiovisuais
  • Crédito - Caixa ou Bancos

4.3.2. Adiantamento mediante a emissão de Títulos de Crédito:

  • Débito - Adiantamento Concedido à Empresa Produtora de Audiovisuais
  • Crédito - Títulos de Crédito a Resgatar - dados em Garantia à Produtora de Audiovisuais

4.4. Contabilização dos Custos de Produção - Na Empresa Produtora de Audiovisuais

  • Débito -
  • Crédito -

O item 3.1 - Orçamento de Custos por Produção

  1. Previsão de Custos de Produção
  2. Previsão de Custos Administrativos (por rateio)
  3. Impostos, Taxas e Contribuições
  4. Previsão de Lucro

 

4.5. Imobilização da Produção Própria

  • Débito -
  • Crédito -

4.6. Receitas da Produção por Encomenda

  • Débito -
  • Crédito -

4.7. Receitas de Aluguel de Equipamentos

  • Débito -
  • Crédito -

4.8. Receitas de Aluguel de Estúdios

  • Débito -
  • Crédito -

4.9. Produções com Verbas Governamentais

  • Débito -
  • Crédito -


(...)

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