A INEFICIÊNCIA DO SOX - SARBANES OXLEY ACT USADO PELOS IANQUES

AS INÓCUAS REGRAS DO COMITÊ DE SUPERVISÃO BANCÁRIA

AS REGRAS NÃO EVITARAM O COLAPSO NO SISTEMA FINANCEIRO MUNDIAL

São Paulo, 07/02/2014 (Revisada em 20/02/2024)

2. A INEFICIÊNCIA DO SOX - SARBANES OXLEY ACT USADO PELOS IANQUES

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O SOX ACT
2. O SENSÍVEL AUMENTO DO CUSTO OPERACIONAL DAS GRANDES EMPRESAS
3. O GRANDIOSO CASSINO QUE É O MERCADO DE CAPITAIS

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

2.1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O SOX ACT

Embora os seus mentores tivessem a intenção de reprimira os abusos e fraudes das grandes corporações, o SOX  também foi outra norma que se tornou inócua.

Considerando-se que o SOX admite que, na ocorrência das fraudes praticadas comumente pelas multinacionais, seja levado em conta o faturamento global da empresa envolvida, obviamente todas aquelas fraudes praticadas em outros países que não sejam considerados como desenvolvidos nunca serão apuradas, por serem consideradas imateriais.

Veja nas NBC-TA - Normas Técnicas de Auditoria Independente o conceito de Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria (NBC-TA-320). Tais regras também valem para a Auditoria Interna.

Então, com base em tal regra sobre a imaterialidade de valores cursados nos países do Terceiro Mundo (o colonizado), as fraudes podem ser livremente praticadas em países como, por exemplo, o Brasil. Observe que naquela época (durante o Governo FHC) em que a referida Lei foi sancionada (2002) o Brasil ocupava a 13ª posição mundial em PIB - Produto Interno Bruto.

Entretanto, apesar de serem livres as fraudes internacionais em nosso território (segundo os estrangeiros que levam em conta o SOX), o Brasil em 2013 ocupava a 6ª posição mundial em PIB.

Isto significa que o Brasil cresceu independente de aqui serem livres as fraudes praticadas pelas multinacionais. Porém, essas mesmas multinacionais conseguiram quebrar os Estados Unidos e quase todos os países da Europa.

Dessa lógica poderíamos supor que o Brasil é muito mais rico que eles. Governantes europeus declararam em 2011 que, se fossem obrigados a pagar taxas de juros superiores a 4% ao ano, seus países quebrariam. O Brasil sempre pagou taxas de juros superiores a 10% e somente no Governo Sarney houve moratória da dívida pública.

Informações complementares sobre a ineficiência do SOX estão no texto SOX Mantém Brechas para Fraudes Menores.

Veja ainda Ajustes de Avaliação Patrimonial que Geraram Fraudes.

2.2. O SENSÍVEL AUMENTO DO CUSTO OPERACIONAL DAS GRANDES EMPRESAS

Nesse paranoico período de turbulência, iniciado na década de 1970, que chegou ao seu ápice no início deste Século XXI, em que todos os profissionais do mercado financeiro e de capitais pensavam apenas no seu enriquecimento rápido mediante megalomaníaca jogatina, sugiram ainda regras (autorregulação) a serem seguidas como o Compliance Office, a Governança Corporativa, o Comitê de Auditoria, o Conselho de Administração e reforçou-se o Conselho Fiscal das empresas.

Contudo, todos esses gastos privados, digo, todo esse aumento dos Custos Operacionais das empresas de nada adiantou. As fraudes financeiras nacionais e internacionais continuaram a acontecer no mundo inteiro.

As explicações sobre os motivos da ineficiência dos controles implantados estão no texto sobre a Governança Corporativa, especialmente na sua Conclusão.

Diante dessa fraudulenta jogatina existente nos mercados financeiros e de capitais globalizados, os economistas progressistas francesas por meio do texto denominado Os Mitos Defendidos pelos Capitalistas sobre a União Europeia, lançaram um manifesto dizendo que "O Capitalismo Não Está Trabalhando".

2.3. O GRANDIOSO CASSINO QUE É O MERCADO DE CAPITAIS

Como dizem e escrevem os agentes dos meios de comunicação (agentes da MÍDIA), as "apostas" no mercado de capitais estão cada vez maiores e mais arriscadas, afrontando e tornando inócuas as regras de combate aos riscos bancários estabelecidas pelo Comitê de Supervisão Bancária de Basileia.

Diante de tais apostas megalomaníacas dos magnatas do sistema financeiro internacional, as Bolsas de Valores, inclusive as virtuais, e o Mercado de Balcão das instituições financeiras tornaram-se verdadeiros Cassinos ou mesas em que é jogado o famoso Pôquer com blefes e inúmeras "cartas marcadas". Isto é, no sistema financeiro pratica-se a roubalheira institucionalizada.

Segundo os economistas progressistas franceses e muitos outros críticos desse insano sistema globalizado implantado pelos neoliberais, os executivos das grandes empresas estão deixando de lado a administração da produção para se ocuparem apenas com a jogatina que se desenvolveu com a autorregulação do mercado de capitais. Desse modo, todos os agentes do sistema financeiro mundial desprezam e burlam o contido nos Acordos da Basileia.

E dessa jogatina participavam todas as instituições financeiras privadas de grande porte, conforme foi noticiado sobre o Barclays, que contava com a participação de outros bancos. Todos eles passaram a manipular cotações pelo mundo afora, numa grande jogatina com "cartas marcadas".

Do lado de fora (na rua, ao ermo), sem perceber o que realmente estava acontecendo, os incautos investidores também faziam suas apostas, tal como acontecia na época que Nahas (A Nota Promissória Ambulante) era a mola mestra das Bolsas de Valores brasileiras.

As perdas nessas apostas (dinheiro perdido pelos incautos e ganho pelos magnatas especuladores) era desviado para empresas fantasmas (offshore) de paraísos fiscais, que movimentam diariamente dezenas de trilhões de dólares nesse grandioso Cassino Global.

Estudiosos estimam que essa movimentação especulativa tenha chegado a 1 quatrilhão de dólares DIARIAMENTE, enquanto o PIB mundial não chega a 100 trilhões de dólares POR ANO. Esses magnatas especuladores foram chamados de "Liberais Predadores"

Por sua vez, os altíssimos honorários das equipes contratadas para possibilitar a jogatina, fizeram aumentar estupidamente os custos operacionais das instituições financeiras e também das grandes empresas que participam dessa mesma jogatina.

Isto significa que os economistas progressistas franceses (esquerdistas) têm razão quando afirmaram que "Os Capitalistas Não Estão Trabalhando". Deixaram de produzir para apenas se dedicarem à jogatina no Cassino Global.

PRÓXIMO TEXTO: A AUTORREGULAÇÃO EMPRESARIAL E A INÓCUA FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL