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A GRANDE CRISE DA PREVIDÊNCIA PRIVADA NO MUNDO
A FALÊNCIA DA PREVIDÊNCIA PRIVADA REFORÇA IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA - a grande crise da previdência privada no mundo - a falência da previdência privada reforça importância da previdência pública - reformas trabalhista e previdenciária: caminhando para o trabalho escravo, quebradeira de fundos de pensão - fenômeno mundial, desfalques promovidos por gerenciadores de ativos (asset management) - profissionais do mercado de capitais - administradores de carteiras ou fundos de investimentos, operações simuladas ou dissimuladas, especulação, manipulação das cotações, fraudes ou crimes contra investidores - lei 7.913/1989 - lei 6.385/1976.
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LEI 7.492/1986 - LEI DO COLARINHO BRANCO
Define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - lei 7.492/1986 - lei do colarinho branco - crimes contra o sistema financeiro nacional. legislação correlata - lei 4.595/1964 - cmn - conselho monetário nacional - banco central - lei 4.728/1965 - sistema distribuidor de títulos e valores mobiliários - lei 4.729/1965 - sonegação fiscal - lei 6.024/1974 - intervenção e liquidação extrajudicial - lei 6.385/1976 - cvm - comissão de valores mobiliários - decreto 91.152/1985 - conselho de recursos - decreto-lei 2.321/1987 - administração temporária - lei 7.913/1989 - crimes contra investidores - lei 8.137/1990 - crimes contra a ordem tributária, econômica, relações de consumo - lei 8.176/1991: crimes ordem econômica - lei 9.447/1997 - responsabilidade dos controladores de instituições do sfn e de auditores independentes - lei 9.613/1998 - lavagem de dinheiro - blindagem patrimonial - ocultação de bens, direitos e valores - lei complementar 105/2001 - sigilo bancário - lei complementar 104/2001 - sigilo fiscal - elisão fiscal. lei 5.172/1966 - ctn - código tributário nacional - fiscalização - mni 5 - ação fiscalizadora
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O MAIOR DOS CRIMES CONTRA OS PEQUENOS INVESTIDORES
CRIMES CONTRA INVESTIDORES - privatização das empresas estatais - privatizações - empresas governamentais privatizadas - instrução cvm 56/86 o maior dos crimes contra os pequenos investidores - bolsas de valores, manipulação de balanços e de preços de mercado - cotações. acionistas minoritários - usiba - lei 7.913/1989 - lei 6.385/1976
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A LEGALIDADE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
A "PIROTECNIA POLICIAL" E A BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL - ética na contabilidade, blindagem fiscal ou patrimonial, planejamento fiscal, elisão fiscal, crimes, sonegação fiscal (lei 4.729/65), internacionalização do capital, lavagem de dinheiro e ocultação de bens (lei 9.613/98), contra a ordem tributária (lei 8.137/90), sistema financeiro (lei 7.492/86),investidores (lei 7.913/89), falsificação material e ideológica da escrituração contábil (art. 256 do rir/99), repressão às organizações criminosas (lei 9.034), caso nahas.
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AS BOLSAS DE VALORES, O JOGO E A ESPECULAÇÃO
CRIMES CONTRA INVESTIDORES - a importância e o papel das bolsas de valores, risco de liquidez, risco brasil, swaps, travas especiais, hedge, mercado futuro e as apostas no "cassino global"; lei 7.913/1989 - manipulação de preços, criação de condições artificiais de procura, oferta e preços de valores mobiliários, operações fraudulentas, práticas não equitativa; lei 6.385/1976 - crimes contra o mercado de capitais, a liquidez no mercado de ações, manipulação no gerenciamento de ativos (asset management) - fundos de investimentos - fundos de pensão. lavagem de dinheiro - operações esquenta/esfria - manipulação de resultados entre empresas ligadas
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A LIQUIDEZ DO MERCADO DE AÇÕES
CRIMES CONTRA INVESTIDORES PRATICADOS POR ACIONISTAS CONTROLADORES - a liquidez do mercado de ações - crimes contra investidores praticados por acionistas controladores - bolsas de valores, sociedades anônimas de capital aberto, companhias abertas, lei 10.303/2001 e lei 6.385/76 - crimes contra o mercado de capitais, lei 7.913/89 - manipulação de preços ou criação de condições artificiais de procura, oferta ou preço de valores mobiliários, privatização das empresas estatais.
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LEI 7.913/1989 - LEI DOS CRIMES CONTRA INVESTIDORES
MANIPULAÇÃO DAS COTAÇÕES NO PREGÃO DAS BOLSAS DE VALORES - lei 7.913/1989 - lei dos crimes contra investidores - dispõe sobre a ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários. manipulação das cotações no pregão das bolsas de valores. especulação.
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O BITCOIN E A LAVAGEM DE DINHEIRO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
TRIBUTAÇÃO DO MERCADO INFORMAL - CASSINO GLOBAL - JOGO, APOSTAS, ESPECULAÇÃO - o bitcoin e a lavagem de dinheiro de organizações criminosas - tributação do mercado informal - cassino global - jogo, apostas, especulação - moeda inútil - elevado risco de liquidez - dinheiro altamente volátil, manipulação da cotações - lei 7.913/1989, lei 6.385/1976 com alterações da lei 10.303/2001 e lei 12.850/2013 - crimes contra o mercado de capitais. pix - clearing de câmbio - tir - transferências internacionais de reais. lei 9.613/1998 - lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores em paraísos fiscais - blindagem fiscal e patrimonial
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OS BANQUEIROS E O ATAQUE ESPECULATIVO
AS BOLSAS DE VALORES, AS APOSTAS E A ESPECULAÇÃO - os banqueiros e o ataque especulativo - a quem realmente interessa? as bolsas de valores, as apostas e a especulação - lei 7.913/1989 - lei dos crimes contra investidores - manipulação das cotações - insider - operações day-trade. lei 7.492/1986 - lei dos crimes contra o sistema financeiro. mercado de câmbio de taxas flutuantes (de 1989 a 2005), fraudes cambiais e evasão de divisas, lavagem de dinheiro em paraísos fiscais (lei 9.613/1998). operações dissimuladas (lei complementar 104/2001), operações simuladas são nulas (novo e antigo código civil), falsificação material e ideológica da escrituração contábil (decreto-lei 1.598/1977 - artigo 7º), contabilidade criativa - fraudulenta.
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O INSIDER E AS BOLSAS DE VALORES
OS CRIMES CONTRA INVESTIDORES PRATICADOS POR PROFISSIONAIS DO MERCADO DE CAPITAIS - a liquidez no mercado de ações, crimes contra investidores praticados pelo acionistas controladores, bolsas de valores, sociedades anônimas de capital aberto, companhias abertas, lei 10.303/2001 e lei 6.385/76 - crimes contra o mercado de capitais, lei 7.913/89 - manipulação de preços ou criação de condições artificiais de procura, oferta ou preço de valores mobiliários, responsabilidades dos auditores independentes, risco brasil versus risco américa.
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