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LEI 9.613/1998 - LAVAGEM DE DINHEIRO - ÍNDICE
BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL = ocultação de bens, direitos e valore - lei 9.613/1998 - índice geral - lavagem de dinheiro - blindagem fiscal e patrimonial = ocultação de bens, direitos e valores - prevenção contra a utilização do sistema financeiro para prática de ilícitos - sonegação fiscal de tributos, evasão cambial, de divisas, de reservas monetárias, fraudes cambiais, paraísos fiscais, offshore. coaf - conselho de controle de atividades financeiras - coaf. simulação e dissimulação de operações financeiras.
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LEI 7.492/1986 - LEI DO COLARINHO BRANCO
Define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - lei 7.492/1986 - lei do colarinho branco - crimes contra o sistema financeiro nacional. legislação correlata - lei 4.595/1964 - cmn - conselho monetário nacional - banco central - lei 4.728/1965 - sistema distribuidor de títulos e valores mobiliários - lei 4.729/1965 - sonegação fiscal - lei 6.024/1974 - intervenção e liquidação extrajudicial - lei 6.385/1976 - cvm - comissão de valores mobiliários - decreto 91.152/1985 - conselho de recursos - decreto-lei 2.321/1987 - administração temporária - lei 7.913/1989 - crimes contra investidores - lei 8.137/1990 - crimes contra a ordem tributária, econômica, relações de consumo - lei 8.176/1991: crimes ordem econômica - lei 9.447/1997 - responsabilidade dos controladores de instituições do sfn e de auditores independentes - lei 9.613/1998 - lavagem de dinheiro - blindagem patrimonial - ocultação de bens, direitos e valores - lei complementar 105/2001 - sigilo bancário - lei complementar 104/2001 - sigilo fiscal - elisão fiscal. lei 5.172/1966 - ctn - código tributário nacional - fiscalização - mni 5 - ação fiscalizadora
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A ORIGEM DOS TRIBUTOS
A ABSURDA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE OS MENOS FAVORECIDOS - a origem dos tributos - a absurda carga tributária sobre os menos favorecidos - carga tributária - impostos e gastos públicos. sonegação fiscal, planejamento tributário, blindagem patrimonial, lavagem de dinheiro e ocultação de bens direito e valores. nação, país, estado, cidadão e empresa cidadã. finalidade dos tributos. a democracia obrigou os detentores do poder econômico a pagar tributos. a municipalização dos impostos. feudalismo - regime feudal - reinados e impérios na antiguidade e na idade média. a democracia republicana.
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COMPLIANCE OFFICER - AUDITORIA INTERNA BASEADA EM RISCOS
SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E DE CONTROLES INTERNOS - lei 9.613/1998 - abr - auditoria interna baseada em riscos - compliance officer - sistemas de gerenciamento de controles internos e de riscos de liquidez, de mercado, de crédito, operacional, governança corporativa, conselho fiscal, auditoria independente baseada em limites de endividamento, de imobilizações, patrimônio líquido de referência, fraudes financeiras nacionais e internacionais - multinacionais, manipulação de resultados, operações fictícias em paraíso fiscal, sonegação, planejamento tributário, lavagem de dinheiro e blindagem patrimonial - ocultação de bens, direitos e valores em paraísos fiscais. contabilidade criativa.
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RAMIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE
ESPECIALIZAÇÕES DA CONTABILIDADE - ramificações da contabilidade - especializações - planejamento tributário - nacional e internacional - fraudes contábeis e financeiras nacionais e internacionais - lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, blindagem fiscal e patrimonial, internacionalização do capital em paraísos fiscais - análise de balanços - análise de crédito, de investimentos e seu retorno, avaliação de empresas - fusão, incorporação, cisão, sucessão, transformação e privatização - avaliação e contabilização do fundo de comércio - goodwill ou aviamento e franquias - ajustes de avaliação patrimonial - valor de mercado e valor justo - situação líquida patrimonial - auditoria e fiscalização - auditoria independente, auditoria interna, perícia contábil e fiscalização, fraudes contábeis, fraudes financeiras nacionais e internacionais
compliance, governança corporativa e conselho fiscal - comitê de auditoria, auditoria operacional, legal e normativa - terceirização dos serviços, industrialização por encomenda, franquias, armazém geral, comércio exterior
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TUDO SOBRE OS PARAÍSOS FISCAIS
BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL, LAVAGEM DE DINHEIRO ILEGAL E CC5 - NÃO RESIDENTES - tudo sobre os paraísos fiscais - blindagem fiscal e patrimonial, lavagem de dinheiro ilegal e cc5 - não residentes - veja uma coletânea de artigos de jornais e textos obtidos na internet
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OS CONTADORES E OS CONCURSOS PÚBLICOS
PERSEGUIÇÃO E DISCRIMINAÇÃO AOS CONTABILISTAS - a desmoralização dos contadores - nos jornais já tivemos a oportunidade de ler que os contadores perderam sua real função e por esse motivo são discriminados e segregados profissional e socialmente. informática, automação, sistemas eletrônico de processamento de dados, contabilidade integrada, auditoria de fraudes contábeis, financeiras e operacionais. sonegação fiscal, evasão cambial ou de divisas, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores, blindagem patrimonial, elisão fiscal, planejamento tributário. lucro presumido, dispensa da escrituração contábil, incentivos fiscais à contabilização. fiscalização, arrecadação de tributos. trabalhadores e participação nos lucros. segregação social e profissional. exame de suficiência, técnico em contabilidade.
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BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL
Evitar a Apuração de Débitos Fiscais e a Penhora, o Arresto e o Seqüestro de Bens Patrimoniais - blindagem fiscal e patrimonial - planejamento tributário, contabilidade criativa, lei 9.613/1998 - lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores em paraísos fiscais (offshore) em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro”, falência fraudulenta, “caixa dois”, omissão de receitas. evitar a apuração de débitos fiscais e a penhora, o arresto e o seqüestro de bens patrimoniais. compliance officer - gerenciamento de controles internos e de riscos de liquidez. abusos por parte do estado - fiscalização - evitar a apuração de débitos fiscais e a penhora, o arresto e o seqüestro de bens patrimoniais
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COMO AGE UM AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
INVESTIGANDO A LAVAGEM DE DINHEIRO E A BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL - como age um agente de fiscalização - fiscalizador - investigando a lavagem de dinheiro e a blindagem fiscal e patrimonial - supervisão, análise, averiguação, investigação, auditoria, avaliação, perícia - desvio de recursos financeiros - caixa dois, desfalques nos cofres públicos, lavagem de dinheiro em paraísos fiscais, blindagem fiscal e patrimonial - ocultação de bens, direitos e valores, fraudes cambiais - evasão de divisas - reservas monetárias - internacionalização do capital nacional. avaliação, perícia, mensuração
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A LEGALIDADE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
A "PIROTECNIA POLICIAL" E A BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL - ética na contabilidade, blindagem fiscal ou patrimonial, planejamento fiscal, elisão fiscal, crimes, sonegação fiscal (lei 4.729/65), internacionalização do capital, lavagem de dinheiro e ocultação de bens (lei 9.613/98), contra a ordem tributária (lei 8.137/90), sistema financeiro (lei 7.492/86),investidores (lei 7.913/89), falsificação material e ideológica da escrituração contábil (art. 256 do rir/99), repressão às organizações criminosas (lei 9.034), caso nahas.
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