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CHEQUES
MTVM – MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - administrativo - cheque visado - cruzado - nominativo - portador - endossado - pré-datado - viagem - traveller check - pré-datado - endosso cpmf - lei uniforme - decreto 57.595/66 –lei 7.357/86 - emissão e da forma de pagamento - transmissão - aval - apresentação e do pagamento - o cheque pré-datado em substituição à nota promissória - o cheque pré-datado no direito penal
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LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Plano Contábil Padronizado - PADRON - federal, estadual, municipal, links, ctn - código tributário nacional, iss, icm, ipi, cpmf, pis, pasep, finsocial, csll, iof, estados, municípios, união, rir/99.
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O QUE OS EMPRESÁRIOS PRECISAM E DEVEM SABER
Médios, Pequenos e Microempresários - Ética na Contabilidade - contabilidade para não contadores; fiscalização: saldo credor no livro caixa e fluxo de caixa; omissão de receita, cpmf, contas bancárias, sinais exteriores de riqueza; livros contábeis e fiscais, arbitramento de lucro, simples, lucro presumido e real, ação fiscalizadora, carga tributária, sonegação fiscal e planejamento tributário. honorários profissionais dos contabilistas
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MNI 2-1 - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES - mni 2 - normas operacionais de instituições financeiras e assemelhadas
mni 2-1-1 - regras gerais mni 2-1-2 - sistemas de controle do risco de liquidez mni 2-1-3 - prazos mínimos e remuneração de operações ativas e passivas mni 2-1-4 - cessão e aquisição de créditos mni 2-1-5 - procedimentos para a prevenção e o combate aos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores mni 2-1-6 - classificação das operações de crédito mni 2-1-7 - disponibilidades de recursos mni 2-1-8 - correspondente no país mni 2-1-9 - garantias de operações mni 2-1-10 - prestação de garantias mni 2-1-11 - tarifas bancárias mni 2-1-12 - bens de uso e não de uso mni 2-1-13 - horário de funcionamento mni 2-1-14 - sigilo mni 2-1-15 - remessa de informações mni 2-1-16 - vedações gerais mni 2-1-17 - operações de câmbio mni 2-1-18 - cheques mni 2-1-19 - operações de derivativos de crédito e no mercado de balcão e intermediação de swap mni 2-1-20 - auditoria independente mni 2-1-21 - aceites bancários mni 2-1-22 - irregularidades no fornecimento de informações mni 2-1-23 - contas diversas mni 2-1-24 - cadastro de clientes do sistema financeiro nacional (ccs) mni 2-1-25 - contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira (cpmf) mni 2-1-26 - compensação e liquidação de obrigações no âmbito do sistema financeiro nacional mni 2-1-27 - sistema de controles internos mni 2-1-28 - fundos de investimentos mni 2-1-29 - representação, no país, de instituição financeira ou assemelhada sediada no exterior mni 2-1-30 - portabilidade de crédito e de informações cadastrais mni 2-1-31 - administração de recursos de terceiros mni 2-1-32 - contratação de operações e prestação de serviços aos clientes e ao público em geral mni 2-1-33 - certificação de empregados mni 2-1-34 - sistema de registro de denúncias, reclamações e pedidos de informações (rdr) mni 2-1-35 - estrutura de gerenciamento do risco operacional mni 2-1-36 - estrutura de gerenciamento do risco de mercado mni 2-1-37 - ouvidoria mni 2-1-38 - carteira de negociação
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INSTITUIÇÕES CAPTADORAS DE DEPÓSITOS À VISTA
SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - com movimentação por cheques - abertura de contas de depósitos à vista - contas não recadastradas - cpmf - spb - sistema de pagamentos brasileiro - compensação de cheques e outros papéis
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REGULAMENTOS - LEGISLAÇÃO FEDERAL
IPI, IOF, Anuaneiro, IRPJ e IRPF, ITR, PIS/PASEP, COFINS - regulamentos - legislação federal - ripi - regulamento do ipi - imposto sobre produtos industrializados - ra - regulamento aduaneiro - riof - regulamento do iof - imposto sobre operações financeiras - pis/pasep-cofins - regulamento das contribuições sociais - itr - regulamento do imposto sobre a propriedade territorial rural - rir - regulamento do imposto de renda - irpj e irpf - cpmf - regulamento da cpmf
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BANCO DE CÂMBIO
ENTIDADES DO SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - aspectos administrativos - constituição e instrução de processos - governança corporativa - aspectos operacionais - operações ativas,
passivas e prestação de serviços - normas operacionais - aspectos contábeis - auditoria interna e auditores independentes - contabilidade custos - aspectos tributárias - tributos incidentes - fiscalização tributária
federal (irpj, csll, pis, cofins, iof, cpmf, ir-fonte) - municipal ( iss sobre serviços - tarifas bancárias) - planejamento tributário e irregularidades fiscais e tributárias - normas fiscais, criminais e penais
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CRÉDITO FISCAL DO ICMS AO CONSUMIDOR
AÇÃO GOVERNAMENTAL DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL - nota fiscal eletrônica - paulista - planejamento tributário, elisão fiscal, lavagem de dinheiro, carga tributária, fraudes contábeis e fiscais, dolo e simulação, icms - imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços, ação governamental federal, estadual e municipal, omissão de receitas, corrupção, lobistas, cpmf - contribuição sobre movimentações financeiras, escrituração contábil, auditores fiscais ou agentes de fiscalização direta e indireta, guerra fiscal.
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CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN - CONTABILIDADE BANCÁRIA
CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - imposto de renda - tributação na fonte e das operações financeiras - contribuição social sobre o lucro líquido - iof - imposto sobre operações financeiras - cpmf - contribuição provisória sobre movimentação financeira - pis/pasep e cofins
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SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - sinais exteriores de riqueza - enriquecimento ilícito - devem ser o alvo de fiscalizadores, de procuradores da república e de promotores do ministério público federal - mpf. planejamento tributário, sonegação fiscal, elisão fiscal, cc5, cpmf, leilões de arte, jatinhos, paraísos fiscais, offshore, lobista.
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