RIR/2018 - LIVRO I - DA TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS

1. TÍTULO I - DOS CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS (Art. 1º ao Art. 25)
2. TÍTULO II - DO DOMICÍLIO FISCAL (Art. 26 ao Art. 31)
3. TÍTULO III - DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (Art. 32)
4. TÍTULO IV - DO RENDIMENTO BRUTO (Art. 33 ao Art. 65)
5. TÍTULO V - DAS DEDUÇÕES (Art. 66 ao Art. 75)
6. TÍTULO VI - DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA DECLARAÇÃO (Art. 76 ao Art. 77)
7. TÍTULO VII - DO CÁLCULO DO SALDO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (Art. 78 ao Art. 117)
8. TÍTULO VIII - DO RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (Art. 118 ao Art. 123)
9. TÍTULO IX - DO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (Art. 124 ao Art. 127)
10. TÍTULO X - DA TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA (Art. 128 ao Art. 157)

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Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE.

1. CAPÍTULO I - DOS CONTRIBUINTES (Art. 1º ao Art. 2º)
2. CAPÍTULO II - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS (Art. 3º ao Art. 20)
   • Seção I - Dos menores e de outros incapazes
     • Subseção Única - Dos alimentos e das pensões
   • Seção II - Da sociedade conjugal ou da união estável
     • Subseção I - Da tributação em separado
     • Subseção II - Da tributação em conjunto
     • Subseção III - Da dissolução da sociedade conjugal
   • Seção III - Do espólio
     • Subseção I - Da declaração de ajuste anual
     • Subseção II - Do cálculo do imposto sobre a renda
   • Seção IV - Dos bens em condomínio
   • Seção V - Da transferência de residência para o exterior
     • Subseção I - Da saída do País em caráter definitivo
     • Subseção II - Dos ausentes no exterior a serviço do País
   • Seção VI - Da transferência de residência para o País
     • Subseção I - Dos portadores de visto permanente
     • Subseção II - Dos portadores de visto temporário
     • Subseção III - Da transferência e do retorno no mesmo ano-calendário
   • Seção VII - Dos servidores de representações estrangeiras e de organismos internacionais
3. CAPÍTULO III - DOS RESPONSÁVEIS (Art. 21 ao Art. 25)
   • Seção I - Da responsabilidade dos sucessores
   • Seção II - Da responsabilidade de terceiros
   • Seção III - Da responsabilidade de menores

1. CAPÍTULO I - DO DOMICÍLIO DA PESSOA FÍSICA (Art. 26 ao Art. 27)
2. CAPÍTULO II - DA TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO (Art. 28 ao Art. 30)
3. CAPÍTULO III - DOS RESIDENTES NO EXTERIOR (Art. 30 ao Art. 31)

1. CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (Art. 33 ao Art. 34)
2. CAPÍTULO II - DOS RENDIMENTOS ISENTOS OU NÃO TRIBUTÁVEIS (Art. 35)
3. CAPÍTULO III - DOS RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS (Art. 36 ao Art. 65)
   • Seção I - Dos rendimentos do trabalho assalariado e assemelhados
     • Subseção I - Dos rendimentos do trabalho assalariado, de dirigentes e conselheiros de empresas, de pensões, de proventos e de benefícios da previdência privada
     • Subseção II - Dos ausentes no exterior a serviço do País
   • Seção II - Dos rendimentos do trabalho não assalariado e assemelhados
     • Subseção I - Dos rendimentos diversos
     • Subseção II - Da prestação de serviços com veículos
     • Subseção III - Dos garimpeiros
   • Seção III - Dos rendimentos de aluguel e dos royalties
     • Subseção I - Dos aluguéis ou do arrendamento
     • Subseção II - Das exclusões na hipótese de aluguel de imóveis
     • Subseção III - Da emissão de recibo
     • Subseção IV - Dos royalties
     • Subseção V - Disposições comuns
   • Seção IV - Dos alimentos e da pensão
   • Seção V - Dos demais rendimentos
   • Seção VI - Dos rendimentos recebidos acumuladamente
   • Seção VII - Dos rendimentos da atividade rural
     • Subseção I - Da definição
     • Subseção II - Dos arrendatários, dos condôminos e dos parceiros
     • Subseção III - Das formas de apuração
     • Subseção IV - Da receita bruta
     • Subseção V - Das despesas de custeio e investimentos
     • Subseção VI - Do resultado da atividade rural
     • Subseção VII - Da compensação de prejuízos
     • Subseção VIII - Da apuração do resultado tributável
     • Subseção IX - Da atividade rural exercida no exterior
     • Subseção X - Do resultado presumido
     • Subseção XI - Do residente no exterior
   • Seção VIII - Da atualização monetária dos rendimentos

1. CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (Art. 66)
2. CAPÍTULO II - DA DEDUÇÃO MENSAL DO RENDIMENTO TRIBUTÁVEL (Art. 67 ao Art. 72)
   • Seção I - Das contribuições previdenciárias
   • Seção II - Das despesas escrituradas no livro-caixa
   • Seção III - Dos dependentes
   • Seção IV - Da pensão alimentícia
3. CAPÍTULO III - DA DEDUÇÃO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (Art. 73 ao Art. 75)
   • Seção I - Das despesas médicas
   • Seção II - Das despesas com instrução
   • Seção III - Das contribuições previdenciárias e aos Fundos de Aposentadoria Programada Individual

1. CAPÍTULO ÚNICO - DO DESCONTO SIMPLIFICADO (Art. 77)

1. CAPÍTULO I - DA APURAÇÃO ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (Art. 79 ao Art. 83)
   1. Seção única - Do espólio e da saída definitiva do País
2. CAPÍTULO II - DAS DEDUÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA APURADO (Art. 84 ao Art. 114)
   • Seção I - Dos incentivos às atividades culturais ou artísticas
     • Subseção I - Dos projetos beneficiados com incentivos de fomento à atividade audiovisual
     • Subseção II - Da aprovação dos projetos
     • Subseção III - Das doações
     • Subseção IV - Dos patrocínios
     • Subseção V - Das vedações
     • Subseção VI - Da fiscalização dos incentivos
     • Subseção VII - Das infrações
   • Seção II - Dos incentivos às atividades audiovisuais
     • Subseção I - Dos projetos específicos
     • Subseção II - Do depósito em conta bancária do valor da dedução
     • Subseção III - Do descumprimento do projeto
   • Seção III - Das contribuições aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
     • Subseção única - Da prestação de informação
   • Seção IV - Das contribuições aos Fundos do Idoso
     • Subseção única - Da prestação de informação
   • Seção V - Do incentivo a projetos desportivos e paradesportivos
     • Subseção I - Das vedações
     • Subseção II - Das infrações
     • Subseção III - Da prestação de informação
   • Seção VI - Da contribuição patronal paga à previdência social pelo empregador doméstico
     • Subseção única - Da prestação de informação
3. CAPÍTULO III - DO IMPOSTO SOBRE A RENDA PAGO NO EXTERIOR (Art. 115)
4. CAPÍTULO IV - DO PRAZO DE RECOLHIMENTO (Art. 116 ao Art. 117)
   • Seção I - Disposições gerais
   • Seção II - Do espólio e da saída definitiva do País

1. CAPÍTULO I - DA INCIDÊNCIA (Art. 118 ao Art. 120)
2. CAPÍTULO II - DA BASE DE CÁLCULO (Art. 121)
3. CAPÍTULO III - DA APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (Art. 122)
4. CAPÍTULO IV - DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO (Art. 123)

1. CAPÍTULO I - DA BASE DE CÁLCULO (Art. 125)
2. CAPÍTULO II - DA APURAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO (Art. 126 ao Art. 127)

1. CAPÍTULO I - DOS GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS (Art. 128 ao Art. 153)
   1. Seção I - Da incidência
      • Subseção única - Da herança, do legado ou da doação em adiantamento da legítima e da dissolução da sociedade conjugal
   2. Seção II - Da não incidência e da isenção
   3. Seção III - Do valor de alienação
      • Subseção única - Do arbitramento do valor ou do preço
   4. Seção IV - Do custo de aquisição
      1. Subseção I - Das participações societárias adquiridas em decorrência de integralização de capital com bens ou direitos
      2. Subseção II - Do recebimento da devolução de capital social em bens ou direitos
      3. Subseção III - Dos bens adquiridos por meio de arrendamento mercantil
      4. Subseção IV - Do custo de participações societárias adquiridas com incorporação de lucros e reservas
      5. Subseção V - Do custo na alienação de imóvel rural
      6. Subseção VI - Do Programa Nacional de Desestatização
   5. Seção V - Da apuração do ganho de capital
      1. Subseção I - Da redução do ganho de capital apurado
      2. Subseção II - Da redução do ganho de capital nas alienações ocorridas a partir de 14 de outubro de 2005
   6. Seção VI - Do cálculo do imposto sobre a renda e do prazo de recolhimento
2. CAPÍTULO II - DOS GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS, DIREITOS E RESGATES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM MOEDA ESTRANGEIRA (Art. 154)
3. CAPÍTULO III - DA DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO DE ENTIDADE ISENTA (Art. 155)
4. CAPÍTULO IV - da incidência sobre o valor DOS BENS REPATRIADOS (Art. 156)
5. CAPÍTULO V - DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS NOS MERCADOS DE RENDA VARIÁVEL (Art. 157)