CFC - EXAME DE SUFICIÊNCIA
BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
EXAME DE SUFICIÊNCIA DE 2015 - 2ª EDIÇÃO
QUESTÕES E RESPOSTAS COMENTADAS (Revisada em 08-07-2018)
Referências: QUESTÃO 22 - NBC-T-16 - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, Depreciação, Amortização e Exaustão, Valor Residual, Valor Original e Valor Líquido Contábil.
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
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QUESTÃO 22:
De acordo com a NBC-T-16 - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, especificamente à Depreciação, Amortização e Exaustão, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Depreciação é a redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.
II. Valor residual é o montante líquido que a entidade, com razoável segurança, espera obter por um ativo no fim de sua vida útil econômica, deduzidos os gastos esperados para sua alienação.
III. Amortização é a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.
IV. Valor líquido contábil é o valor do bem registrado na Contabilidade, em determinada data, deduzido da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada.
A sequência CORRETA é:
a) F, F, F, V.
b) F, V, F, V.
c) V, F, V, F.
d) V, V, V, V.
JUSTIFICATIVA:
CONTABILIDADE DO SETOR PÚBLICO - LEGISLAÇÃO
ANALISANDO O CONTEÚDO DA QUESTÃO
Sobre as afirmativas contidas nos itens I, II, III e IV acima, no item 2 da NBC-T-16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão - Definições, lê-se:
2. Para efeito desta Norma [NBC-T-16.9], entende-se por:
Depreciação: a redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.
Valor residual: o montante líquido que a entidade espera, com razoável segurança, obter por um ativo no fim de sua vida útil econômica, deduzidos os gastos esperados para sua alienação.
Amortização: a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.
Valor líquido contábil: o valor do bem registrado na Contabilidade, em determinada data, deduzido da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada.
Isto significa que todas as afirmativas são VERDADEIRAS. Logo, a Resposta "D" é a CORRETA.
NOTA IMPORTANTE: A Resolução CFC 1.136/2008 que aprovou a mencionada NBC-T-16.9 foi REVOGADA a partir de 01/01/2017. A partir de 01/01/2017 vigora a NBC-TSP-EC - Estrutura Conceitual (Veja no Capítulo 7 - itens 7.14, 7.17, 7.19 e 7.37)