BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS - LEGISLACÃO E ÉTICA PROFISSIONAL

EXAME DE SUFICIÊNCIA

CONTEÚDO APLICÁVEL À PROVA DE BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Matérias constantes do item 9 do ANEXO III do Edital do Exame de Suficiência 1/2022 - Disponibilizado no site do CFC e Consulplan no dia 11/03/2022.

9. LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL (Revisada em 10-03-2024)

1. Ética geral e profissional
2. Legislação sobre a ética profissional
3. Legislação Profissional e de Organização dos Conselhos de Contabilidade

1. O conceito e sua inserção na Filosofia
2. Os campos de Ética e da Moral
3. As fontes das regras éticas
4. A Sociedade e a Ética
5. O papel da Contabilidade na Sociedade
6. A Ética Profissional

9.2. Legislação sobre a ética profissional

• O Código de Ética Profissional do Contador - Resolução CFC 803/1996 e suas respectivas alterações
• Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais

Normas Pertinentes:

• NBC PG 01 - Código de Ética Profissional do Contador
• NBC PG 12 - Educação Profissional Continuada
• NBC PG 100 -
• NBC PG 200 -
• NBC PG 300 -
• NBC PA 400 -
• NBC PO 900 -

9.3. Legislação Profissional e de Organização dos Conselhos de Contabilidade

• Decreto 1.040/1969 e alterações posteriores. Resolução CFC 1.370/11 - Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade e alterações posteriores
• Resolução CFC 1.612/2021 - Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade e alterações
• Decreto-Lei 9.295/1946 e suas alterações na Lei 12.249/2010
• Possíveis alterações ocorridas ou inclusões até noventa dias antes da realização do Exame