CUSTO BRASIL - DIREITOS DOS TRABALHADORES

CONSULTORES ECONÔMICOS OU LÚGUBRES CHARLATÕES?

São Paulo, 05/11/2009 (revisto em 17//1/2009)

Delfim Netto - a Economia no Brasil e os Economistas, Opinião de Bernard Maris - Doutor em Economia pela Universidade de Toulouse - França. Gastos Públicos não são Despesas; são Investimentos. "Custo Brasil" - Encargos Sociais - Direitos Trabalhistas (dos Trabalhadores). O Verdadeiro Custo Brasil: Desfalques nos Orçamentos Públicos, Fraudes ou Falcatruas nas Licitações Públicas, Incentivos Fiscais e Subsídios fornecidos somente aos grandes empresários em detrimento do povo, Sonegação Fiscal, Lavagem de Dinheiro, Corrupção incentivada pelos Lobistas e seus Patrões.

Por Américo G Parada Fº - Contador CRC-RJ 19750, comentando [em vermelho] textos publicados pelo boletim Boca Paulista 28 de 04/11/2009, editado pelo SINAL - Sindicato dos Funcionários do Banco Central - Regional de São Paulo, recebido por correio eletrônico.

Torna-se importante chamar a atenção do leitor para o contido em outro texto publicado neste site do Cosife em 17/04/2003, porém, escrito em 1992 por Napoleão Sabóia. O interessante é que, decorridos 17 anos, ele continua tão atual e verdadeiro como no ano em que foi publicado.

ECONOMISTAS ACIMA DE TODA SUSPEITA OU A GRANDE FARSA DAS PREVISÕES

Por Napoleão Sabóia - Jornal O Estado de São Paulo - 1992

Ciência nascida das múltiplas exigências da utilidade, a economia tornou-se, afinal a ciência do inútil. Sem dúvida, ela ainda impressiona pelo mágico arsenal de teorias e previsões que engendra com [enganosas] aparências científicas ou com [falso] rigor estatístico que erradica a realidade prosaica da vida.

Neste final de século [1992], a Economia na verdade se parece cada vez mais com a medicina do Século 18 descrita no melhor teatro da época. Os economistas, por sua vez, como médicos de Molière, não passam de “sábios ignorantes” ou, mais precisamente, de “lúgubres charlatões”. Mas, como os terapeutas de Moliére, os economistas [de extrema-direita] são uns pândegos que podem fazer muito mal, porque impuseram a hegemonia dos algarismos sobre o discurso político.

O que se leu acima não saiu da cabeça de um artista radical em transe. É apenas a idéia central desenvolvida no livro mais rumoroso - e seguramente o único engraçado - publicado na área de Ciências Sociais no presente ano editorial francês [setembro 1990 / junho 1991]. Com o título Des économistes au-dessus de tout soupçon ou la grande mascarade dês prédictions (economistas acima de toda suspeita ou a grande farsa das previsões), a obra tem como autor o professor de Economia Bernard Maris, 43 anos [em 1992 = 60 anos em 2009], da Universidade de Toulouse, com brilhante doutorado na disciplina.

Veja na íntegra o texto de Napoleão Saboya em Produtividade e Rentabilidade publicado neste site em 17/04/2003.

Diante do depoimento do referido catedrático em economia, pergunta-se:

Afinal, quem ainda acredita nas previsões dos Economistas?

Até Delfim Netto deixou de acreditar.

Para saber o que disse Delfim Netto, assista o VÍDEO de entrevista realizada em fevereiro de 2009 pelo Programa Canal Livre da Rede Bandeirantes de Televisão sobre A ECONOMIA NO BRASIL. Pelo que entendi, o título do tema abordado poderia ser substituído por O "Risco Brasil" Diante do Alto "Risco USA". Nessa entrevista o economista e ex-Ministro da Fazenda brasileiro reconheceu a impraticabilidade das teorias econômicas ao dizer que o economista sempre erra em suas previsões.

Segundo o Dicionário Aurélio, impraticabilidade (qualidade de impraticável) é aquilo que não se pode praticar ou executar; coisa inexeqüível, inexecutável, infactível; aquilo que é impossível ou dificílimo de ser executado ou praticado.

Se desejar, veja  outros textos correlacionados, publicados neste site do Cosife:

• Custo Brasil - O Verdadeiro Custo Brasil - final de 2002
• A Incompetência do FMI - 25/09/2003
• A Máscara das Estatísticas - 19/03/2007
• Queremos a Redução dos Gastos Públicos - 03/06/2008

A seguir está o texto escrito pelo Conselho Regional de São Paulo do SINAL - Sindicato dos Funcionários do Banco Central do Brasil, criticando outro de autoria do consultor econômico Raul Velloso, publicado pelo Jornal O Estado de São Paulo em 12/10/2009.

PREVIDÊNCIA NÃO É DESPESA, MAS INVESTIMENTO NO CIDADÃO

Pelo Conselho Regional do Sinal - SP - Sindicato dos Funcionários do Banco Central do Brasil remetido aos filiados por correio eletrônico como matéria do boletim BOCA PAULISTA ELETRÔNICO 28 em 04/11/2009

Nota do Cosife: Na realidade, a contribuição à Previdência Oficial como também a depositada nas entidades de Previdência Privada Aberta ou Fechada e nos Institutos de Previdência estaduais e municipais são investimentos feitos pelo trabalhador do qual também deve participar como contribuinte o empregador. O empregador, seja ele do setor público ou privado, tem a obrigação de participar mediante contribuição financeira porque está usando a força de trabalho de seu empregado, enquanto este tiver saúde e jovialidade (ânimo e força) para trabalhar. Se no lugar de um ser humano o empregador estivesse utilizando um semovente (animal selvagem, domesticado ou doméstico, como cavalo, burro ou asno) ou ainda algum ser humano como os antigos escravos, teria que cuidar da saúde e da integridade física de cada um deles, alimentando-os até a morte ou sacrificando-os para evitar o sofrimento e a morte por inanição. Logo, nada mais justo ser atribuído ao empregador o pagamento de um seguro previdenciário para que o trabalhador possa sobreviver, depois que se tornar física ou intelectualmente inútil em razão do exaustivo serviço que prestou àquele empregador.

Uma tese constantemente repisada por vários “luminares” econômicos ["lúgubres charlatões"], consubstanciada na matéria “Pra boi dormir”, reproduzida no quadro abaixo, de autoria do consultor econômico Raul Velloso, publicada no Estadão, no dia 12/10/09, foi objeto de réplica do Conselho Regional do Sinal - SP - ainda não publicada pelo jornal - com os seguintes dizeres:

“Eis aqui este sambinha feito numa nota só. Outras notas vão entrar, mas a base é uma só” (Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim)

O que os analistas - a grande maioria - têm em comum com a estrofe do poeta é que eles se batem numa nota só, não costumam ir além dos manuais de economia [escritos quando era legalizada a escravidão] e reiteradamente comungam a visão de que gastos públicos com previdência, pessoal e assistência social produzem um ambiente inflacionário.

Não é uma verdade absoluta se contextualizada. Afirma-se que o governo conseguiu um feito impressionante ao colocar em prática um modelo de expansão da demanda, com base na massa de consumo de cerca de 40 milhões de pessoas, além de seus dependentes. Feitas as contas, falamos de, no mínimo, 90 milhões de pessoas (cerca de 47% da população brasileira), considerando-se 50% destas como monoparentais [= sem pai, na certidão de nascimento], um modelo bastante democrático, portanto (as famílias têm, em média, 3,1 dependentes, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE-2008).

O que de expressivo a retórica [= o discurso primoroso, porém vazio de conteúdo] desses economistas revela é o caráter puramente classista que eles atribuem ao Estado em uma sociedade capitalista. É uma defesa implícita para que o Estado esteja voltado unicamente aos interesses do capital - investimentos públicos, especialmente em infra-estrutura de transportes - e para que permita a [anárquica] autorregulação do mercado a despeito das contingências econômicas, ignorando o fato de o Estado ser um forte indutor do investimento, como que se o empresariado estivesse de olho apenas nos gastos públicos [em que estão incluídos os investimentos públicos na infra-estrutura necessária ao desenvolvimento].

Nota do Cosife:

Na realidade, CLASSISTA não é o Estado, que tem a obrigação de defender os interesses do Povo (a maioria da população brasileira = 97% do total). CLASSISTAS são os economistas que representam acintosamente os interesses mesquinhos da classe social dos seus patrões, geralmente elitistas, preconceituosos, discriminadores e escravocratas (partidários da escravatura). Essa classe social elitista se autodenomina como Sociedade Civil.

Veja quais foram Os Problemas Causados pela Sociedade Civil, que insistentemente luta contra A Pesada Carga Tributária incidente sobre seus rendimentos, por isso quer reduzir os Direitos dos Trabalhadores até a efetiva extinção, isto é, até que se seja novamente legalizada a escravidão.

Se foi possível manter um razoável crescimento ao longo dos últimos 6 anos [2003 a 2009], deveu-se à ação decisiva do Estado de possibilitar a inclusão de mais e mais pessoas no mercado de consumo. Uma simples consulta às estatísticas mostra isto. Houve, segundo o PNAD/IBGE, uma redução de 9% na desigualdade social ao longo dos últimos 10 anos. Mas isso não comove, é pura política Keynesiana fora de moda.

Nota do Cosife: o princípio básico das teorias de Keynes preconizada o efetivo controle da economia pelo Estado (pelo Governo) em detrimento daquela teoria anarquista dos neoliberais conhecida como "autorregulação dos mercados" que levou os Estados Unidos da América à bancarrota, isto é, falência motivada por absoluto e inconsequente desgoverno. Portanto, existe Estado mal governado, principalmente quando a governabilidade é transferida à iniciativa privada, mas, não existe Estado sem governo, quando este controla e reprime a anarquia imposta pela iniciativa privada por intermédio da "autorregulação dos mercados", quando é implantado o fatídico "salve-se, quem puder".

Comove alguns a necessidade inexorável de o Estado socorrer inelutavelmente a banca [empresários e banqueiros neoliberais] ante qualquer sinal de fragilidade [risco de insolvências ou falências encadeadas = "risco sistêmico"]. Na recente crise (que muitos insistem em afirmar extinta), há uma conta a pagar decorrente da liberação de parte do compulsório (que acabou empoçado para a aquisição de títulos públicos), renúncia fiscal (IPI de automóveis, "linha branca" etc., que cobrarão, também, um custo futuro em danos ao meio ambiente). Mas isto não é contabilizado como um pecado contra as finanças públicas [porque foi fornecido aos capitalistas e indiretamente tirado do povo - privatização dos lucros e socialização dos prejuízos], mesmo que represente perdas orçamentárias expressivas, tanto quanto o é o aumento real do salário mínimo (previdência), bolsa família, salário dos servidores etc.

Nota do Cosife: Os neoliberais só querem a interferência do Estado (do Governo) quando estão ameaçados de falir, como aconteceu nos Estados Unidos. Os neoliberais defendidos pelos economistas de extrema-direita sempre querem a privatização dos lucros e a socialização dos prejuízos. Ou seja, se as empresas privadas ou privatizadas que eles "administram" proporcionarem lucros, estes lhes pertencerão e sobre esses lucros não querem que sejam cobrados impostos (privatização dos lucros). Mas, quando suas empresas estiverem à beira da falência, os prejuízos acumulados devem ser repassados ao povo (socialização dos prejuízos) mediante a cobrança de impostos.

Bem, aqui não se contabilizam como investimentos os empréstimos concedidos pelo BNDES, já que nosso sistema financeiro [privado] não está apto a financiar investimentos de longo prazo; tampouco se consideram investimentos em Previdência e Seguridade Social como [reais] investimentos, mas como despesas. Na verdade, “despesas” com aposentadoria rural - conquista soberana da constituinte cidadã -, não são despesas previdenciárias, mas a maior transferência de renda do mundo.

Retiremos a aposentadoria rural do orçamento previdenciário e o veremos superavitário, mas isso contraria a lógica do capital, onde compete ao Estado propiciar as condições adequadas à acumulação e que os irrelevantes trabalhadores do campo disputem, no mercado, o salário que este esteja disposto a lhes pagar. Também não se fala dos subsídios transferidos ao setor agrário exportador, mas se vê com preocupação o desenvolvimento de uma enorme base assentada na agricultura familiar: é ineficiente, dizem.

Nenhuma preocupação com os elevados juros que perseguem a economia brasileira de há muito. Ao contrário, os arautos da economia insistem em assustar a sociedade com “a eterna ameaça de inflação de demanda”. Para eles, a incidência de gastos públicos e privados, crescendo forte, produz simultaneamente excesso de demanda sobre a precária herança de capacidade de produção deixada pelos tantos anos de investimentos pífios na produção interna [principalmente de 1990 até o final de 2002, período em que foram privatizadas as empresas estatais]. Em países sérios [= com governantes sérios], a autoridade monetária - ao cuidar da política monetária e cambial -, permanece atenta ao ambiente geral da produção e aos condicionantes do crescimento econômico. Emite, portanto, sinais dentro de um conjunto integrado de política econômica, sobre os futuros gargalos de crescimento, tanto no setor privado como no setor público, coisa que raramente vemos por aqui.

Nota do Cosife: Parece evidente que os economistas não estão preocupados com os elevados juros pagos aos capitalistas porque estes são seus patrões. Afinal, os juros da dívida pública também são Gastos Públicos e, portanto, deveriam ser os primeiros a não serem pagos ou gastos. Obviamente os economistas defendem apenas os interesses mesquinhos daqueles que pagam os seus honorários. Em defesa de seus polpudos salários, deixam de lado a racionalidade para agirem irracionalmente como aqueles religiosos extremistas que não conseguem enxergar a irrealidade dos incontestáveis manuais arcaicos (bíblias) que utilizam para enganar os crédulos.

Mas a tibieza [a fragilidade ou debilidade dos manuais de economia e das enganosas argumentações dos economistas] não cessa. A clássica recomendação dos analistas econômicos é a de que qualquer aumento de gasto corrente teria de ser feito sob a forma de abono para que pudesse ser retirado à medida que se acumulassem novas pressões inflacionárias. Ou seja, a leitura do discurso sugere que se os aumentos forem inexoráveis, que se criem artifícios para futuros recuos, afinal, o compromisso é com o capital.

Por que não se fala em redução da taxa básica de juros como fator importante de equilíbrio orçamentário? Há espaço para que os juros reais se situem em torno de 3,3%, ou menos até - o que é expressivo em termos de endividamento público. Nunca devemos nos esquecer que a sociedade garante a moeda por crer no Estado e que os bancos, por força desta confiança, criam moedas e, com isso, ganham muito sobre um recurso financeiro que não representa riqueza material.

Ademais, se a economia crescer de forma sustentada, a relação dívida/PIB tende a decrescer. Mas não se fala nisso, pois não se encontra estampado nos manuais [arcaicos de utilização impraticável]. O que se diz no artigo [publicado pelo Jornal O Estado de São Paulo a seguir transcrito] é a velha receita "o bolo necessita crescer para depois se distribuírem riquezas".

Nota do Cosife: Se as riquezas NÃO FOREM proporcionalmente distribuídas aos consumidores (trabalhadores), quem vai consumir? Na realidade, os economistas não conseguem saber qual seria a resposta certa para essa questão básica. Outra pergunta que não conseguem responder: Se no lugar de trabalhadores existissem somente escravos, quem iria consumir? Foi por esse motivo que o regime feudal utilizado na Europa entrou em decadência. Os senhores feudais (os "coronéis" no Brasil) produziam e recebiam em pagamento mercadorias de seus vassalos, mas, não tinham para quem vender. A alternativa para os senhores feudais e para os nossos "coronéis" era a de exportar para nações em que não fosse praticada a escravidão. É o que vem acontecendo no Brasil desde a época em que a escravidão era legalizada. Pelo mesmo motivo, agora a China exporta muito e importa pouco. A esmagadora maioria do povo chinês (perto de 100%), tal como os vassalos no feudalismo, NÃO GANHA o suficiente para consumir. Assim sendo, consomem menos que os 10% mais pobres entes da população brasileira, aos quais é atribuído apenas 1% de nosso PIB.

Parece-nos que a parcela da renda voltada ao consumo de bens-salários seja mais forte no segmento de menor renda da população (aquele do programa Bolsa Família, das pensões, das aposentadorias rurais etc.). Isso, na verdade, ativa a economia real, uma vez que não se destina aos movimentos especulativos, tão ao gosto da classe média, segundo o velho principio da demanda agregada.

Há de fato dúvidas sobre o grau de proteção efetiva conferida aos segmentos mais pobres da população, porque não nos parece suficiente a transferência direta de renda propiciada pelo programa Bolsa Família. Faz-se necessário muito mais para que se alterem estruturalmente os fatores geradores do empobrecimento no país. Faz-se necessário um agressivo fomento à economia popular sem que esta se subordine aos influxos do mercado. É necessária a estruturação de um sistema de distribuição de mercadorias - postos e entrepostos de vendas e circulação para os produtos oriundos das iniciativas populares, um sistema próprio de financiamento e poupança, de caráter popular, que se assente sobre a base mais tangível da sociedade, qual seja, a comunidade onde as pessoas vivem, trabalham e produzem. Enfim, a configuração de um novo padrão de desenvolvimento socioeconômico que tenha como cerne a necessidade de democratizar a base produtiva capitalista e romper a hegemonia do capital financeiro na condução das políticas públicas do Estado brasileiro.

Nota do Cosife: Na realidade os economistas brasileiros estão somente preocupados com os interesses mesquinhos de seus patrões exportadores ou capitalistas. Para que possam concorrer no mercado internacional com as empresas que exploram a escravidão ou a semi-escravidão na Ásia e na África é preciso introduzir o mesmo regime feudal no Brasil. Ou seja, temos que voltar à época do coronelismo, em que a escravidão era legalizada.  Aliás, muitos desses empresários, apoiados por esses economistas anarquistas de extrema-direita, continuam explorando a escravidão no Brasil até os dias de hoje.

Entende-se que a imensa capacidade criadora do homem permite a superação das dificuldades, mas mudar gera insegurança; é melhor, então, permanecer com as velhas certezas e o samba de uma nota só dos gastos manuais.

Veja a seguir o texto publicado pelo ESTADÃO com anotações e comentários [em vermelho] por Américo G Parada Fº - Contador CRC-RJ 19750

CONCLUSÃO

Esses economistas extremistas de direita (neoliberais anarquistas) continuam defendendo a tese de que todo trabalhador deve ser escravo. Só que agora eles não querem somente o mesmo tipo de escravo que tiveram os seus antepassados. Querem como escravos todos os sem estirpe (sem origem, sem tronco, sem linhagem, sem raça, sem ascendência, sem cepa). Isto é, querem como escravos todos os pobres, independentemente da cor de sua pele ou do tipo de cabelo que tenham em suas cabeças.

Veja os textos:

• Para que Servem os Economistas? - 23/06/2007
• O Fim dos Direitos Trabalhistas - 28/07/2007
• Queremos os Ricos no Governo - 03/04/2008