RIR/99 - Disposições Comuns à Tributação das Operações de Renda Fixa e de Renda Variável

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro III - TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Título II - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS(do art. 727 ao art. 786) [Veja no LIVRO III do RIR/2018]

Subtítulo III - Das Disposições Comuns à Tributação das Operações de Renda Fixa e de Renda Variável (Artigo 769 a 777)

Capítulo I - IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO (Artigo 769)
Capítulo II - TRATAMENTO DOS RENDIMENTOS, GANHOS LÍQUIDOS E PERDAS (Artigo 770 a 772)
- Seção I - Rendimentos e Ganhos Líquidos (Artigo 770)
- Seção II - Indedutibilidade de Perdas em Day-Trade (Artigo 771)
- Seção III -Limitação na Compensação de Perdas (Artigo772)
Capítulo III - TRATAMENTO DO IMPOSTO (Artigo 773)
Capítulo IV - DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE E DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE GANHOS LÍQUIDOS (Artigo 774)
Capítulo V - ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO (Artigo 776)
Capítulo VI - ISENÇÕES E NÃO-INCIDÊNCIAS (Artigo 777)

NOTA DO COSIFE:

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS NO RIR/2018

No LIVRO III do NOVO RIR/2018 este Título II do ANTIGO RIR/1999 foi subdividido em vários outros TÍTULOS a seguir descritos:

TÍTULO II - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL
TÍTULO III - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL
TÍTULO IV - DISPOSIÇÕES COMUNS À TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL
TÍTULO V - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS POR RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR

(...)

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