FUNDOS DE INVESTIMENTO, CLUBES DE INVESTIMENTO E OUTROS DA ESPÉCIE - RENDA FIXA

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro III - TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Título II - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS(do art. 727 ao art. 786) [Veja no LIVRO III do RIR/2018]
Subtítulo I - Mercado de Renda Fixa (do art. 727 ao art.742)

Capítulo III - FUNDOS DE INVESTIMENTO, CLUBES DE INVESTIMENTO E OUTROS DA ESPÉCIE - RENDA FIXA (do art. 735 ao art.742)

• Seção I - Normas Gerais (art. 735)
• Seção II - Incidência e Base de Cálculo (art. 736)
  • Rendimentos Produzidos de 1º de janeiro a 30 de junho de 1998 (art. 736)
  • Rendimentos Tributáveis em 30 de junho de 1998 (art. 737)
  • Rendimentos Produzidos a partir de 1º de julho de 1998 (art. 738)
  • Rendimentos Produzidos a partir de 1º de janeiro de 1999 (art. 739)
• Seção III - Retenção e Recolhimento do Imposto (art. 740)
• Seção IV - Isenções e Dispensa de Retenção ( do art. 741 ao art. 742)
  • Isenção (art. 741)
  • Dispensa de Retenção (art. 742)