RIR/99 - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Mercado de Renda Fixa

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro III - TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Título II - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS(do art. 727 ao art. 786) [Veja no LIVRO III do RIR/2018]

Subtítulo I - Mercado de Renda Fixa (do art. 727 ao art.742)

• Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS (do art. 727 ao art.728)
  • Normas Gerais de Incidência (art. 727)
  • Comprovante de Operações com Títulos de Renda Fixa (art. 728)
• Capítulo II - INCIDÊNCIA (do art. 729 ao art. 734)
  • Seção I - Base de Cálculo (art. 731)
  • Seção II - Retenção do Imposto (art. 732)
  • Seção III - Responsável (art. 733)
  • Seção IV - Mútuo e Operação Vinculada com Ouro, Ativo Financeiro (art. 734)
• Capítulo III - FUNDOS DE INVESTIMENTO, CLUBES DE INVESTIMENTO E OUTROS DA ESPÉCIE - RENDA FIXA (do art. 735 ao art.742)
  • Seção I - Normas Gerais (art. 735)
  • Seção II - Incidência e Base de Cálculo (art. 736)
    • Rendimentos Produzidos de 1º de janeiro a 30 de junho de 1998 (art. 736)
    • Rendimentos Tributáveis em 30 de junho de 1998 (art. 737)
    • Rendimentos Produzidos a partir de 1º de julho de 1998 (art. 738)
    • Rendimentos Produzidos a partir de 1º de janeiro de 1999 (art. 739)
  • Seção III - Retenção e Recolhimento do Imposto (art. 740)
  • Seção IV - Isenções e Dispensa de Retenção ( do art. 741 ao art. 742)
    • Isenção (art. 741)
    • Dispensa de Retenção (art. 742)