início > legislação Ano XX - 26 de abril de 2019



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RIR/99 - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Mercado de Renda Fixa

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro III - TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Título II - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Subtítulo I - Mercado de Renda Fixa (do art. 727 ao art.742)

  • Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS (do art. 727 ao art.728)
    • Normas Gerais de Incidência (art. 727)
    • Comprovante de Operações com Títulos de Renda Fixa (art. 728)
  • Capítulo II - INCIDÊNCIA (do art. 729 ao art. 734)
    • Seção I - Base de Cálculo (art. 731)
    • Seção II - Retenção do Imposto (art. 732)
    • Seção III - Responsável (art. 733)
    • Seção IV - Mútuo e Operação Vinculada com Ouro, Ativo Financeiro (art. 734)
  • Capítulo III - FUNDOS DE INVESTIMENTO, CLUBES DE INVESTIMENTO E OUTROS DA ESPÉCIE - RENDA FIXA (do art. 735 ao art.742)
    • Seção I - Normas Gerais (art. 735)
    • Seção II - Incidência e Base de Cálculo (art. 736)
      • Rendimentos Produzidos de 1º de janeiro a 30 de junho de 1998 (art. 736)
      • Rendimentos Tributáveis em 30 de junho de 1998 (art. 737)
      • Rendimentos Produzidos a partir de 1º de julho de 1998 (art. 738)
      • Rendimentos Produzidos a partir de 1º de janeiro de 1999 (art. 739)
    • Seção III - Retenção e Recolhimento do Imposto (art. 740)
    • Seção IV - Isenções e Dispensa de Retenção ( do art. 741 ao art. 742)
      • Isenção (art. 741)
      • Dispensa de Retenção (art. 742)

NOTA DO COSIFE:

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.

OBSERVAÇÕES:

O usuário vai notar que vários artigos do RIR/99 fazem referência a outros artigos do próprio regulamento ou a outros textos legais. O próximo passo será colocar links para que o usuário possa chegar mais facilmente ao artigo referenciado e aos textos legais referidos.


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