início > legislação Ano XXI - 14 de outubro de 2019



QR - Mobile Link
DRAWBACK - Modalidade Suspensão Integrado, Fornecimento ao Mercado Interno e Embarcação

MDIC - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS

SECEX - SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR (Revisada em 02-10-2017)

PORTARIA SECEX 23/2011 - Dispõe sobre operações de comércio exterior

CAPÍTULO III - DRAWBACK (Artigos 67 a 182-A)

Seção II - Modalidade Suspensão Integrado, Fornecimento ao Mercado Interno e Embarcação (Artigos 87 a 116)

  • Subseção I - Considerações Gerais (Artigos 87 a 100)
  • Subseção II - Drawback Genérico (Artigos 101 a 105)
  • Subseção III - Drawback sem Expectativa de Pagamento (Artigos 106 a 108)
  • Subseção IV - Drawback Intermediário (Artigos 109 a 112)
  • Subseção V - Drawback para Embarcação (Artigos 113 a 114)
  • Subseção VI - Drawback para Fornecimento no Mercado Interno (Artigos 115 a 116)

(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.