OUTRAS RESERVAS

PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
5.700. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

5.770. OUTRAS RESERVAS (Revisado em 21-02-2024)

• 5.771.
• 5.772.
• 5.773.
• 5.774.
• 5.775.
• 5.776.
• 5.777.
• 5.778.
• 5.779.

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

Segundo o Plano de Contas Referencial da Receita Federal (SPED), o grupamento relativo ao PATRIMÔNIO LÍQUIDO ou ao PATRIMÔNIO SOCIAL deve ter obrigatoriamente as seguintes contas básicas a partir de 01/01/2009:

PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Entidades com Fins Lucrativos)

• RESERVAS
  • Reservas de Capital (2)
  • Reservas de Reavaliação (6)
  • Reservas de Lucros (5)
  • Reservas de Lucros - Doações e Subvenções para Investimentos (5)
  • Reservas de Lucros - Prêmio na Emissão de Debêntures (5)
  • Reserva para Aumento de Capital (Lei 9.249/1995, art. 9^o, § 9^o) (2)
  • Outras Reservas (7)

PATRIMÔNIO SOCIAL (Entidades Sem Fins Lucrativos)

• RESERVAS
  • Reservas Patrimoniais (2)
  • Reservas Estatutárias (2)

CONCEITUAÇÃO

CONCILIAÇÕES

O saldo e a movimentação dos subtítulos da conta devem ser periodicamente conciliados com os seus correspondentes documentos de execução e por intermédio da DIPJ - Declaração Anual de Informações Econômico-Fiscais será apurada a parcela da Reserva de Reavaliação tributada, a qual ficará livre para ser transferida para Reserva de Lucros. Essa conciliação de saldos será obrigatoriamente efetuada por ocasião do levantamento dos balanços patrimoniais.

Os papéis de trabalho relativos à conciliação, devidamente autenticados pelo funcionário que a procedeu, devem ficar arquivados junto aos demais documentos contábeis para que possam ser averiguados pela auditoria interna ou pelos auditores independentes.

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

• Lei 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações
  • Retenção de Lucros - artigo 196
  • Reservas de Lucros a Realizar - artigo 197
  • Limite da Constituição de Reservas e Retenção de Lucros - artigo 198
  • Limite do Saldo das Reservas de Lucros - artigo 199
• Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018)
  • Reavaliação de Bens do Permanente (do art. 434 ao art. 438)
    • Diferimento da Tributação (art. 434)
    • Tributação na Realização (art. 435)
    • Reavaliação de Bens Imóveis e de Patentes (art. 436 e art. 437)
    • Reavaliação de Participações Societárias Avaliadas pelo Valor de Patrimônio Líquido (art. 438)
  • Reavaliação na Subscrição de Capital ou Valores Mobiliários
  • Reavaliação na Fusão, Incorporação ou Cisão