Outras Disponibilidades

PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
1.000. ATIVO CIRCULANTE
1.110. DISPONIBILIDADES

1.119. Outras Disponibilidades (Revisado em 21/02/2024)

• 1.119.01. Títulos Emitidos pelo Tesouro Nacional (*)
• 1.119.02. Títulos Emitidos pelo Banco Central (*)
• 1.119.03. Títulos Compromissados por Revenda (over night) (*)
• 1.119.04.
• 1.119.05.
• 1.119.06.
• 1.119.07.
• 1.119.98.
• 1.119.99. Outras Disponibilidades

FUNÇÃO:

A conta registra os valores de numerário que não possam ser contabilizados nas demais contas do DISPONÍVEL. Especialmente devem ser contabilizados nesta conta os valores mobiliários resgatáveis ou que possam ser vendidos no primeiro dia útil seguinte ao lançamento contábil de compra efetuado.

Veja o Esquema de Contabilização sobre Disponibilidades

(*) Contas Obrigatórias.

IMPORTANTE:

É preciso deixar claro que só podem ser considerados como Disponibilidades os Títulos emitidos pelo Tesouro Nacional ou pelo Banco Central. Nessa mesma condição estão os títulos adquiridos em que a instituição do sistema financeiro vendedora assumiu o compromisso de recomprá-los, com a automática assunção pela entidade compradora do compromisso de revendê-los no prazo de um dia útil (mercado "over night"), cuja regulamentação está no MNI 2-14 - Operações Compromissadas. Os demais títulos serão contabilizados como Investimentos Temporários de Curto Prazo ou de Longo Prazo.

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

Veja a NBC-CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Digital para Fins de Atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

Segundo o Plano de Contas Referencial da Receita Federal (SPED), o grupo das Disponibilidades deve ser subdivididos nas seguintes contas básicas:

1. Caixa
2. Bancos
3. Recursos no Exterior Decorrentes de Exportação
4. Contas Bancárias - Subvenções
5. Contas Bancárias - Doações
6. Contas Bancárias - Outros Recursos Sujeitos a Restrições
7. Valores Mobiliários - Mercado de Capitais Interno
8. Valores Mobiliários - Mercado de Capitais Externo
9. Valores Mobiliários - Aplicações de Subvenções 
10. Valores Mobiliários - Aplicações de Doações
11. Valores Mobiliários - Aplicações de Outros Recursos Sujeitos a Restrições
12. Outras

INVENTÁRIO E CONCILIAÇÃO

O saldo das contas e a movimentação nos subtítulos da conta devem ser periodicamente inventariadas para a apuração de eventuais diferenças.

Esse inventário será obrigatoriamente efetuado por ocasião do levantamento dos balancetes mensais, dos balanços patrimoniais e dos balanços ou balancetes intermediários, com regularização das pendências mediante o seu registro na contabilidade, ou seja, devem ser contabilizadas as despesas, as perdas, as receitas, os ganhos e as demais movimentações pendentes de contabilização.

Os papéis de trabalho relativos ao inventário, devidamente autenticados pelo funcionário que a procedeu, devem ficar arquivados junto aos demais documentos contábeis para que possam ser averiguados pela auditoria interna ou pelos auditores independentes.