Reembolso do valor das ações - 4.2.5

ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO

Esquema 2 - Incorporação, Fusão e Cisão

Reembolso do valor das ações, quando houver acionistas dissidentes na incorporadora (instituição B), na beneficiada pela cisão (instituição B) ou na cindida (instituição A), se a cisão foi parcial (Revisado em 06-11-2024)

Para resgate das ações POR Deliberação em Assembleia Geral
- Antes da aprovação do Banco Central
- Depois da aprovação pelo Banco Central
- Pelo pagamento do valor das ações aos acionistas
Para reembolso aos acionistas dissidentes
- Antes da aprovação do Banco Central
- Depois da aprovação pelo Banco Central
- Pelo pagamento do valor das ações aos acionistas
Reembolso de ações do próprio capital da instituição, nas operações autorizadas previamente pelo Banco Central, pelo custo de aquisição
Venda das ações reembolsadas
- Havendo lucro na alienação
- Havendo prejuízo na alienação

1 - Para resgate das ações por Deliberação em Assembleia Geral

Antes da aprovação do Banco Central
Depois da aprovação pelo Banco Central
Pelo pagamento do valor das ações aos acionistas

1.1. Antes da aprovação pelo Banco Central:

Débito - 6.1.1.40.00-2 - REDUÇÃO DO CAPITAL
Crédito - 4.9.9.90.00-9 - CREDORES DIVERSOS - EXTERIOR
Crédito - 4.9.9.92.00-7 - CREDORES DIVERSOS - PAÍS

1.2. Depois da aprovação pelo Banco Central

Débito - 6.1.1.10.00-1 - CAPITAL
Crédito - 6.1.1.40.00-2 - REDUÇÃO DO CAPITAL

1.3. Pelo pagamento do valor das ações aos acionistas

Débito - 4.9.9.90.00-9 - CREDORES DIVERSOS - EXTERIOR
Débito - 4.9.9.92.00-7 - CREDORES DIVERSOS - PAÍS
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários

2 - Para reembolso aos acionistas dissidentes

Antes da aprovação do Banco Central
Depois da aprovação pelo Banco Central
Pelo pagamento do valor das ações aos acionistas

2.1. Antes da Aprovação pelo Banco Central

Débito - 6.1.1.40.00-2 - REDUÇÃO DO CAPITAL
Crédito - 4.9.9.90.00-9 - CREDORES DIVERSOS - EXTERIOR
Crédito - 4.9.9.92.00-7 - CREDORES DIVERSOS - PAÍS

2.2. Depois da Aprovação pelo Banco Central

Débito - 6.1.1.10.00-1 - CAPITAL
Débito - 6.1.1.40.00-2 - REDUÇÃO DO CAPITAL

2.3. Pelo pagamento aos acionistas dissidentes

Débito - 4.9.9.90.00-9 - CREDORES DIVERSOS - EXTERIOR
Débito - 4.9.9.92.00-7 - CREDORES DIVERSOS - PAÍS
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários

3 - Reembolso de ações do próprio capital da instituição, nas operações autorizadas previamente pelo Banco Central, pelo custo de aquisição

Débito - 6.1.9.10.00-5 - AÇÕES EM TESOURARIA
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
Crédito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários

4 - Venda das ações reembolsadas

Havendo lucro na alienação
Havendo prejuízo na alienação

4.1. Havendo lucro na alienação

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
Crédito - 6.1.9.10.00-5 - AÇÕES EM TESOURARIA
Crédito - 7.3.9.99.00-7 - OUTRAS RENDAS NÃO OPERACIONAIS (lucro na venda das ações)

4.2. Havendo prejuízo na alienação

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou
Débito - 1.1.2.00.00-2 - Depósitos Bancários
Débito - 8.3.9.99.00-4 - OUTRAS DESPESAS NÃO OPERACIONAIS (prejuízo na venda das ações)
Débito - Adequadas contas 6.0.0.00.00-2 - Patrimônio Líquido que deu origem aos recursos para reembolso das ações
Crédito - 6.1.9.10.00-5 - AÇÕES EM TESOURARIA

(...)

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