7.1.9.10.00-2 - RENDAS DE DIREITOS A RECEBER DE OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS

CONTA 7.1.9.10.00.00-8 - RENDAS DE CRÉDITOS VINCULADOS A OPERAÇÕES ADQUIRIDAS EM CESSÃO

FUNÇÃO:

Registrar, pela instituição compradora ou cessionária, as rendas relativas aos direitos a receber de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros que não foram baixados, integral ou proporcionalmente, pela instituição vendedora ou cedente, apropriadas pela taxa efetiva da operação em função do prazo remanescente.

SUBCONTAS:

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 431/2023

FUNCIONAMENTO:

1. Creditada pelo valor das RECEITAS TRIBUTÁVEIS AUFERIDAS.
2. Debitada por ocasião do balanço, para apuração do RESULTADO TRIBUTÁVEL.

REGIME DE COMPETÊNCIA

Na contabilização das Receitas ou Rendas de Empréstimos é preciso levar em conta o Regime de Competência.

EMPRÉSTIMOS EM PRESTAÇÕES

Nas Operações de Empréstimo com pagamento em prestações, as rendas ou receitas devem ser apropriadas mensalmente a medida que as parcelas sejam recebidas. Assim sendo, inicialmente a remuneração do empréstimo será lançada em RENDAS A APROPRIAR (conta redutora daquela em que foi lançado o empréstimo).

EMPRÉSTIMOS = TÍTULOS DESCONTADOS

No caso de empréstimos em que haja o recebimento antecipado do rendimento, este também deve ser apropriado pelo Regime de Competência.

Veja as contas:

• 1.8.8.75.00-7 - CRÉDITOS VINCULADOS A OPERAÇÕES ADQUIRIDAS EM CESSÃO
• 1.8.8.78.00-4 - PRÊMIO OU DESCONTO EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
• 4.9.9.17.00-6 - OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS A CESSÃO