PRÊMIO OU DESCONTO EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS

NOTA DO COSIFE:

INFORMAÇÕES PUBLICADAS PELO BACEN NO ANTIGO COSIF

Os ativos financeiros oferecidos em garantia de operações de venda ou de transferência devem ser:

• I - reclassificados, de forma separada de outros ativos financeiros de mesma natureza, para conta específica, caso existente, ou em subtítulo de uso interno, pela instituição vendedora ou cedente, caso a instituição compradora ou cessionária tenha o direito contratual de vendê-los ou oferecê-los em garantia em uma outra operação;
• II - objeto de nota explicativa específica, para fins de divulgação nas demonstrações contábeis, segregado por tipo de ativo financeiro.

Para fins de cálculo da taxa efetiva deve-se considerar no fluxo de caixa futuro todas as receitas e despesas diretamente associadas à operação, inclusive todas as taxas pagas ou recebidas, custos de transação, prêmios ou descontos.

As coobrigações oferecidas em operações de venda ou de transferência de ativos financeiros continuam a ser registradas nas apropriadas contas de compensação.

HISTÓRICO DE NORMAS ANTERIORMENTE VIGENTES

No artigo 4º da Carta Circular BCB 3.624 lê-se:

Art. 4º Ficam excluídos do Cosif os seguintes títulos e subtítulos:

II - 1.8.8.78.10-7 De Operações de Crédito;

III - 1.8.8.78.20-0 De Operações de Arrendamento Mercantil;

IV - 1.8.8.78.30-3 De Outras Operações com Características de Concessão de Crédito;

V - 1.8.8.78.40-6 De Prêmio em Outros Ativos Financeiros;

No artigo 7º da Carta Circular BCB 3.624 lê-se:

Art. 7º. Os saldos existentes nos seguintes subtítulos contábeis excluídos do Cosif por esta Carta Circular devem ser reclassificados:

IV - do subtítulo 1.8.8.78.10-7 De Operações de Crédito para os adequados subtítulos 1.8.8.78.05-9 Prêmio em Operações de Crédito ou 1.8.8.78.06-6 Desconto em Operações de Crédito (-);

V - do subtítulo 1.8.8.78.20-0 De Operações de Arrendamento Mercantil para os adequados subtítulos 1.8.8.78.15-2 Prêmio em Operações de Arrendamento Mercantil ou 1.8.8.78.16-9 Desconto em Operações de Arrendamento Mercantil (-);

VI - do subtítulo 1.8.8.78.30-3 De Outras Operações com Características de Concessão de Crédito para os adequados subtítulos 1.8.8.78.25-5 Prêmio em Outras Operações com Características de Concessão de Crédito ou 1.8.8.78.26-2 Desconto em Outras Operações com Características de Concessão de Crédito (-);

VII - do subtítulo 1.8.8.78.40-6 De Prêmio em Outros Ativos Financeiros para os adequados subtítulos 1.8.8.78.35-8 Prêmio em Outros Ativos Financeiros ou 1.8.8.78.36-5 Desconto em Outros Ativos Financeiros (-);

FUNCIONAMENTO:

- Debitada pelas operações realizadas.
- Creditada pelas baixas.

Veja as contas:

• 7.1.9.10.00-2 - RENDAS DE DIREITOS A RECEBER DE OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
• 7.1.9.15.00-7 - LUCROS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS