PRÊMIO OU DESCONTO EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	1.0.0.00.00.00-9 - ATIVO CIRCULANTE
GRUPO:	1.8.0.00.00.00-3 - OUTROS CRÉDITOS
SUBGRUPO:	1.8.8.00.00.00-9 - DIVERSOS

CONTA: 1.8.8.78.00.00-? - PRÊMIO OU DESCONTO EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS (Revisada em 06-08-2025)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
1.8.8.78.05-9	Prêmio em Operações de Crédito	172
1.8.8.78.06-6	Desconto em Operações de Crédito (-)	172
1.8.8.78.15-2	Prêmio em Operações de Arrendamento Mercantil	172
1.8.8.78.16-9	Desconto em Operações de Arrendamento Mercantil (-)	172
1.8.8.78.25-5	Prêmio em Outras Operações com Características de Concessão de Crédito	172
1.8.8.78.26-2	Desconto em Outras Operações com Características de Concessão de Crédito (-)	172
1.8.8.78.35-8	Prêmio em Outros Ativos Financeiros	172
1.8.8.78.36-5	Desconto em Outros Ativos Financeiros (-)	172

FUNÇÃO:

Destina-se ao registro, pela instituição compradora ou cessionária, do prêmio ou do desconto em operações de venda ou de transferência de ativos financeiros que foram baixados, integral ou proporcionalmente, pela instituição vendedora ou cedente, correspondente à diferença positiva ou negativa entre o valor efetivamente pago e o valor original contratado atualizado, que deve ser apropriado à adequada conta de resultado em função do prazo remanescente da operação.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 426/2023 Alterada pela IN BCB 493/2024

INFORMAÇÕES PUBLICADAS PELO BACEN NO ANTIGO COSIF

Os ativos financeiros oferecidos em garantia de operações de venda ou de transferência devem ser:

I - reclassificados, de forma separada de outros ativos financeiros de mesma natureza, para conta específica, caso existente, ou em subtítulo de uso interno, pela instituição vendedora ou cedente, caso a instituição compradora ou cessionária tenha o direito contratual de vendê-los ou oferecê-los em garantia em uma outra operação;
II - objeto de nota explicativa específica, para fins de divulgação nas demonstrações contábeis, segregado por tipo de ativo financeiro.

Para fins de cálculo da taxa efetiva deve-se considerar no fluxo de caixa futuro todas as receitas e despesas diretamente associadas à operação, inclusive todas as taxas pagas ou recebidas, custos de transação, prêmios ou descontos.

As coobrigações oferecidas em operações de venda ou de transferência de ativos financeiros continuam a ser registradas nas apropriadas contas de compensação.

FUNCIONAMENTO:

- Debitada pelas operações realizadas.
- Creditada pelas baixas.

Veja as contas:

Conta 7.1.9.10 - RENDAS DE DIREITOS A RECEBER DE OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
Conta 7.1.9.15 - LUCROS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS

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