Ano XXVI - 21 de novembro de 2024

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SUBSCRIÇÕES DE CAPITAL A INTEGRALIZAR


TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 4.9.0.00.00-9 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
SUBGRUPO: 4.9.9.00.00-6 - Diversas

CONTA: 4.9.9.80.00-2 - SUBSCRIÇÕES DE CAPITAL A INTEGRALIZAR

ATRIBUTOS = UBDKIFJACTSWELMNHZ - Estban 500

FUNÇÃO:

Registrar as responsabilidades da instituição pelo capital subscrito e ainda não integralizado em participações societárias.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

LEGISLAÇÃO E NORMAS

  1. Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações Versus Sociedades Anônimas
  2. Código Civil de 2002 - Direito da Empresa
  3. Constituição de Entidades do SFN - Sistema Financeiro Brasileiro
  4. MNI - Manual Alternativo de Normas e Instruções Aplicáveis ao Sistema Financeiro
  5. SISORF - Sistema Organizacional de Entidades do Sistema Financeiro - Processamento das Habilitações
  6. Esquemas de Contabilização 01 - Constituição de Entidades, Subscrição, Aumento e Redução do Capital Social

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

  1. Creditada pelas subscrições do capital.
  2. Debitada pela integralização ou baixas procedidas.


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