NOTA DO COSIFE:

LEGISLAÇÃO E NORMAS

1. Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações Versus Sociedades Anônimas
2. Código Civil de 2002 - Direito da Empresa
3. Constituição de Entidades do SFN - Sistema Financeiro Brasileiro
4. MNI - Manual Alternativo de Normas e Instruções Aplicáveis ao Sistema Financeiro
5. SISORF - Sistema Organizacional de Entidades do Sistema Financeiro - Processamento das Habilitações
6. Esquemas de Contabilização 01 - Constituição de Entidades, Subscrição, Aumento e Redução do Capital Social

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

1. Creditada pelas subscrições do capital.
2. Debitada pela integralização ou baixas procedidas.