Ano XXVI - 21 de novembro de 2024

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4.9.8.99 - OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL


TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO 4.9.0.00.00-9 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
SUBGRUPO 4.9.8.00.00-3 - OBRIGAÇÕES DIVERSAS

CONTA: 4.9.8.99.00-7 - OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - LEI 11.101/2005 (Revisada em 22/02/2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS TÍTULOS CONTÁBEIS ATRIBUTOS E
4.9.8.99.05-2 Credores Trabalhistas - Natureza Salarial - Três Meses Anteriores ---------------------Z ---
4.9.8.99.10-0 Valores a Restituir ---------------------Z ---
4.9.8.99.15-5 Credores Extraconcursais ---------------------Z ---
4.9.8.99.20-3 Credores Trabalhistas ---------------------Z ---
4.9.8.99.30-6 Credores com Garantias Reais ---------------------Z ---
4.9.8.99.40-9 Credores Tributários ---------------------Z ---
4.9.8.99.50-2 Credores com Privilégio Especial ---------------------Z ---
4.9.8.99.60-5 Credores com Privilégio Geral ---------------------Z ---
4.9.8.99.70-8 Credores Quirografários ---------------------Z ---
4.9.8.99.75-3 Multas e Penas Pecuniárias ---------------------Z ---
4.9.8.99.80-1 Credores Subordinados ---------------------Z ---
4.9.8.99.90-4 Outras Exigibilidades ---------------------Z ---

FUNÇÃO:

Registrar nos adequados subtítulos, as obrigações das instituições em liquidação extrajudicial decretada na vigência da Lei 11.101/2005

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

VEJA:

  1. COSIF 1.29 - Empresas em Liquidação Extrajudicial
    • Resolução CMN 4.502/2016 - Recuperação Extrajudicial
  2. Contabilidade das Empresas em Regime Especial
  3. MNI 1-8 - Contabilidade das Entidades em Regime Jurídico Especial
  4. Legislação sobre INTERVENÇÕES, LIQUIDAÇÕES E FALÊNCIAS


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