VALORES GARANTIDOS POR FUNDOS OU MECANISMOS GOVERNAMENTAIS OU OFICIAIS

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	3.0.0.00.00-1 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO ATIVO
SUBGRUPO:	3.0.4.00.00-3 - CUSTÓDIA DE VALORES

CONTA: 3.0.4.67.00-8 - VALORES GARANTIDOS POR FUNDOS OU MECANISMOS GOVERNAMENTAIS OU OFICIAIS (Revisada em 22-02-2024)

ATRIBUTOS = UBDKIFJERLMNZ

FUNÇÃO:

Registrar o valor relativo às parcelas dos financiamentos garantidas por fundos ou quaisquer outros mecanismos de cobertura do risco de crédito instituídos pela Constituição Federal ou lei federal, estadual ou municipal, ou criados por organismos oficiais ou privados, desde que atendidas as condições estabelecidas na regulamentação em vigor, em contrapartida com 9.0.4.67.00-0 - VALORES COM GARANTIA DE FUNDOS OU MECANISMOS GOVERNAMENTAIS OU OFICIAIS.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 270/2022

NOTA DO COSIFE:

O normativo original estabelecia que as operações que contem com a garantia desses fundos ou outros mecanismos devem ser classificadas nos títulos de financiamento e controladas em subtítulo de uso interno.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Debitada
- Creditada

VER:

COSIF 1.18 - Contas de Compensação
MNI 2-1-1 - Disposições Especiais - Regras Gerais
MNI 2-1-9 - Garantias de Operações
MNI 2-1-10 - Prestação de Garantias

(...)

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