CONTA 3.0.3.50 - TÍTULOS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	3.0.0.00.00-1 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO ATIVO
SUBGRUPO:	3.0.3.00.00-0 - Títulos e Valores Mobiliários

CONTA: 3.0.3.50.00-5 - TÍTULOS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO (Revisada em 22-02-2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
3.0.3.50.02-9	Títulos Públicos Federais - Negociáveis Competitivos	UBD-IF-ACTSWE-LMN--Y-	---
3.0.3.50.04-3	Títulos Públicos Federais - Negociáveis Não- Competitivos	UBD-IF-ACTSWE-LMN--Y-	---
3.0.3.50.20-1	Títulos Públicos Estaduais e Municipais	UBD-IF-ACTSWE-LMN--Y-	---
3.0.3.50.22-5	Títulos Públicos Estaduais e Municipais - Dívidas Refinanciadas pela União	UBD-IF-ACTSWE-LMN--Y-	---
3.0.3.50.60-3	Títulos Emitidos por Instituições Financeiras - Renda Fixa	UBD-IF-ACTSWE-LMN--Y-	---
3.0.3.50.70-6	Outros Títulos Privados - Renda Fixa	UBD-IF-ACTSWE-LMN--Y-	---
3.0.3.50.75-1	Títulos Privados - Renda Variável	UBD-IF-ACTSWE-LMN--Y-	---
3.0.3.50.80-9	Títulos e Valores Mobiliários Emitidos por Sociedades em Regime Especial	UBD-IF-ACTSWE-LMN--Y-	---
3.0.3.50.85-4	Títulos e Valores Mobiliários Públicos no Exterior	UBD-IF-ACTSWE-LMN--Y-	---
3.0.3.50.90-2	Títulos e Valores Mobiliários Privados no Exterior - Renda Fixa	UBD-IF-ACTSWE-LMN--Y-	---
3.0.3.50.93-3	Títulos e Valores Mobiliários Privados no Exterior - Renda Variável	UBD-IF-ACTSWE-LMN--Y-	---

FUNÇÃO:

Registrar do valor de custo acrescido dos rendimentos auferidos e deduzido das perdas de caráter permanente com títulos e valores mobiliários, exceto ações não resgatáveis, para os quais haja intenção e capacidade financeira da instituição de mantê-los em carteira até o vencimento, sem prejuízo do adequado registro em contas patrimoniais, tendo como contrapartida o título TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS CLASSIFICADOS EM CATEGORIAS, código 9.0.3.20.00-6.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 270/2022

NOTA DO COSIFE:

Segundo o item 44 da Carta Circular BCB 3.023/2002, o somatório dos saldos das rubricas TÍTULOS PARA NEGOCIAÇÃO, código 3.0.3.30.00-1, TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA VENDA, código 3.0.3.40.00-8, e TÍTULOS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO, código 3.0.3.50.00-5, deve corresponder ao saldo do subgrupo TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS, código 1.3.0.00.00-4, subtraído do saldo do desdobramento de subgrupo Instrumentos Financeiros Derivativos, código 1.3.3.00.00-3.

Segundo o item 45 da Carta Circular BCB 3.023/2002, as instituições devem manter controles extracontábeis suficientes à disposição do Banco Central do Brasil e dos auditores independentes contendo, no mínimo, as seguintes informações para cada título ou valor mobiliário:

valor patrimonial, desdobrado em:
1. custo de aquisição;
2. ágio ou deságio;
3. rendimentos auferidos;
4. ajuste ao valor de mercado;
5. perdas permanentes;
resultado do período, desdobrado em:
1. rendimentos auferidos;
2. ajuste ao valor de mercado;
3. perdas permanentes.

Segundo o item 47 da Carta Circular BCB 3.023/2002, deve ser realizada a compensação das valorizações e desvalorizações computadas no resultado do período ou em conta destacada do patrimônio líquido, neste último caso para os títulos classificados na categoria disponível para venda, decorrentes do ajuste ao valor de mercado, desde que dentro do próprio semestre e relativas a um mesmo título ou valor mobiliário ou instrumento financeiro derivativo.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Debitada pelo valor dos títulos adquiridos relativo a essa classificação
- Creditada pelo valor da venda ou baixa do títulos contabilizados

VER:

MTVM - Sistemas de Registro, Liquidação e Custódia
COSIF 1.4.1 - Classificação dos Títulos e Valores Mobiliários em Categprias
COSIF 1.18 - Contas de Compensação

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