CONTA 1.8.9.99.00-0 - PROVISÃO PARA OUTROS CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
GRUPO:	1.8.0.00.00-9 - OUTROS CRÉDITOS
SUBGRUPO:	1.8.9.00.00-6 - Provisões para Outros Créditos

CONTA: 1.8.9.99.00-0 (-) PROVISÃO PARA OUTROS CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA (Revisada em 22-02-2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
1.8.9.99.10-3	(-) Com Característica de Concessão de Crédito	UBDKIFJACTSWERLMNH--Z	174
1.8.9.99.20-6	(-) Sem Característica de Concessão de Crédito	UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ	174
1.8.9.99.80-4	(-) De Controladas não Sujeitas à Autorização do Banco Central	UBDKIFJACTSWE-LMNH-YZ	174

FUNÇÃO:

Registrar os valores que se destinem a amparar eventuais perdas em outros créditos de liquidação duvidosa.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 268/2022

NOTA DO COSIFE:

A instituição, no cálculo desta provisão, deve observar as características e reais condições de liquidez de cada uma das operações, de modo que a mesma reflita, adequadamente, as perdas potenciais na Carteira de Operações de Crédito, independentemente de limites fiscais.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelas provisões constituídas e ajustes por complemento.
- Debitada pelos valores utilizados para compensar créditos considerados incobráveis ou prescritos e ajustes por excesso.

OBSERVAÇÃO:

NÃO DEDUTIBILIDADE DAS PROVISÕES - A Lei 9.249/1995 tornou não dedutível para efeito do cálculo do imposto de renda e da contribuição social as provisões. Assim sendo, o valor da provisão deve ser adicionada ao lucro líquido no LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real.

Veja informações complementares em:

COSIF 1.6 - Operações de Crédito
COSIF 1.8 - Operações de Cessão de Direitos Creditórios
Conta 6.1.6.00.00-9 - Ajustes de Avaliação Patrimonial

Como alternativa complementar, veja ainda os textos sobre:

PADRON - Conta Ajustes de Avaliação Patrimonial e texto sobre Ajustes de Avaliação Patrimonial
Provisões e Contingências

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