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| TÍTULO: | Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF |
| CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
| SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
| SUBSEÇÃO: | 1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO |
| GRUPO: | 1.8.0.00.00-9 - OUTROS CRÉDITOS |
| SUBGRUPO: | 1.8.9.00.00-6 - Provisões para Outros Créditos |
CONTA: 1.8.9.99.00-0 - (-) PROVISÃO PARA OUTROS CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA (Revisada em 07-11-2019)
SUBTÍTULOS:
| CÓDIGOS | TÍTULOS CONTÁBEIS | ATRIBUTOS | E | P |
| 1.8.9.99.10-3 | Com Característica de Concessão de Crédito | UBDKIFJACTSWER-LMNH--Z | 174 | 189 |
| 1.8.9.99.20-6 | Sem Característica de Concessão de Crédito | UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ | 174 | 189 |
| 1.8.9.99.80-4 | De Controladas não Sujeitas à Autorização do Banco Central (-) | UBDKIFJACTSWE--LMNH-YZ | --- | 189 |
FUNÇÃO:
Registrar os valores que se destinem a amparar eventuais perdas em outros créditos de liquidação duvidosa.
A instituição, no cálculo desta provisão, deve observar as características e reais condições de liquidez de cada uma das operações, de modo que a mesma reflita, adequadamente, as perdas potenciais na Carteira de Operações de Crédito, independentemente de limites fiscais.
BASE NORMATIVA: Circular BCB 1273; Carta Circular BCB 3.048/2002 item 1 II; Carta Circular BCB 3.658/2014).
NOTA DO COSIFE:
FUNCIONAMENTO DA CONTA:
- Creditada pelas provisões constituídas e ajustes por complemento.
- Debitada pelos valores utilizados para compensar créditos considerados incobráveis ou prescritos e ajustes por excesso.
OBSERVAÇÃO:
NÃO DEDUTIBILIDADE DAS PROVISÕES - A Lei 9.249/1995 tornou não dedutível para efeito do cálculo do imposto de renda e da contribuição social as provisões. Assim sendo, o valor da provisão deve ser adicionada ao lucro líquido no LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real.
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