IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A COMPENSAR

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	1.0.0.00.00.00-9 - ATIVO CIRCULANTE
GRUPO:	1.8.0.00.00.00-3 - OUTROS CRÉDITOS
SUBGRUPO:	1.8.8.00.00.00-9 - DIVERSOS

CONTA: 1.8.8.45.00.00-0 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A COMPENSAR (Revisada em 06-08-2025)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
1.8.8.45.10-9	Antecipações de IRPJ não Compensadas no Próprio Exercício	172
1.8.8.45.20-2	Antecipações de CSLL não Compensadas no Próprio Exercício	172
1.8.8.45.30-5	Antecipações de ISS não Compensadas no Próprio Exercício	172
1.8.8.45.40-8	Créditos Oriundos de Decisões Transitadas em Julgado	172
1.8.8.45.90-3	Outros Impostos e Contribuições a Compensar	172

FUNÇÃO:

Registrar, nos adequados subtítulos, os valores de impostos e contribuições retidos na fonte por terceiros ou que a instituição tenha o direito de compensar, de acordo com a legislação tributária vigente.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 426/2023 Alterada pela IN BCB 493/2024

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

Debitada para registro das transferências efetuadas "pro rata temporis", em razão da fluência do prazo de permanência dos títulos de renda fixa na carteira, bem como dos valores pagos a título de antecipação.
Creditada pelas compensações com o imposto devido na declaração anual, em contrapartida com IMPOSTO DE RENDA A PAGAR, ou baixas procedidas.

(...)

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