início > contabilidade Ano XX - 17 de junho de 2019



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IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A COMPENSAR

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 1.8.0.00.00-9 - OUTROS CRÉDITOS
SUBGRUPO: 1.8.8.00.00-3 - DIVERSOS

CONTA: 1.8.8.45.00-6 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A COMPENSAR (Revisada em 16-04-2019)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS ATRIBUTOS E P
1.8.8.45.10-9 UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- 172 187
1.8.8.45.20-2 UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- 172 187
1.8.8.45.30-5 UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- 172 187
1.8.8.45.40-8 UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- 172 187
1.8.8.45.90-3 UBDKIFJACTSWER-LMNH-YZ --- 172 187

FUNÇÃO:

Registrar, nos adequados subtítulos, os valores de impostos e contribuições retidos na fonte por terceiros ou que a instituição tenha o direito de compensar, de acordo com a legislação tributária vigente.

BASE NORMATIVA: Circular BCB 1273; Carta Circular BCB 2864 3; Carta Circular BCB 3093; Carta Circular BCB 3.624 art. 2º V b/f, art. 6º III.

NOTA DO COSIFE:

A Carta Circular BCB 2.864/1999 foi REVOGADA pela Carta Circular BCB 3.074/2002, que foi REVOGADA pela Carta Circular BCB 3.093/2003.

O ideal seria ter subtítulos por ano-base (ano-calendário), que também deve constar do LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real.

Ver o funcionamento de IMPOSTO DE RENDA A RECUPERAR (código 1.8.8.50.00-8) e PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA.

A citada conta PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA tem a denominação PROVISÃO PARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS. Existe também a conta PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Debitada para registro das transferências efetuadas "pro rata temporis", em razão da fluência do prazo de permanência dos títulos de renda fixa na carteira, bem como dos valores pagos a título de antecipação.

- Creditada pelas compensações com o imposto devido na declaração anual, em contrapartida com IMPOSTO DE RENDA A PAGAR, ou baixas procedidas.


(...)

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