DEVEDORES POR DEPÓSITOS EM GARANTIA

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	1.0.0.00.00.00-9 - ATIVO CIRCULANTE
GRUPO:	1.8.0.00.00.00-3 - OUTROS CRÉDITOS
SUBGRUPO:	1.8.8.00.00.00-9 - DIVERSOS

CONTA: 1.8.8.40.00.00-5 - DEVEDORES POR DEPÓSITOS EM GARANTIA (Revisada em 06-08-2025)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
1.8.8.40.05-6	Para Interposição de Recursos Fiscais - Lei 9.703/98	172
1.8.8.40.15-9	Para Interposição de Outros Recursos Fiscais	172
1.8.8.40.20-7	Para Interposição de Recursos Trabalhistas	172
1.8.8.40.90-8	Outros	172

FUNÇÃO:

Registrar, nos adequados subtítulos, os depósitos decorrentes de exigências legais ou contratuais, inclusive garantias prestadas em dinheiro, tais como os realizados para interposição de recursos em repartições ou juízos e os que garantirem prestação de serviço de qualquer natureza

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 426/2023 Alterada pela IN BCB 493/2024

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Debitada pelo valor dos depósitos e eventuais juros ou cambial.
- Creditada pelos levantamentos.

(...)

Quer ver mais? Assine o Cosif Digital!

Cosif-e