início > contabilidade Ano XX - 26 de agosto de 2019



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CONTA 1.3.1.99

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 1.0.0.00.00-7 - ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 1.3.0.00.00-4 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
SUBGRUPO: 1.3.1.00.00-7 - Livres

CONTA: 1.3.1.99.00-1 PROVISÃO P/DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS LIVRES (Revisada em 16-04-2019)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS ATRIBUTOS E P
1.3.1.99.30-0 Títulos Públicos Federais - Tesouro Nacional ---K--J------R----H-Y- --- 139
1.3.1.99.40-3 Títulos Públicos Federais - Banco Central ---K--J------R----H-Y- --- 139
1.3.1.99.45-8 Títulos Públicos Federais - Outros ---K--J------R----H-Y- --- 139
1.3.1.99.50-6 Títulos de Emissão de Instituições Financeiras Ligadas ---K--J------R----H-Y- --- 139
1.3.1.99.55-1 Títulos de Emissão de Instituições Finan­ceiras não Ligadas ---K--J------R----H-Y- --- 139
1.3.1.99.60-9 Títulos Públicos Estaduais e Municipais ---K--J------R----H-Y- --- 139
1.3.1.99.62-3 Certificados de Recebíveis Imobiliários ---K--J------R----H-Y- --- 139
1.3.1.99.65-4 Aplicações em "Commodities" ---K--J------R----H--- --- 139
1.3.1.99.85-0 Ações ---K--J------R----H-Y- --- 139
1.3.1.99.99-1 Outros no País ---K--J------R----H-Y- --- 139

FUNÇÃO:

Registrar os valores destinados à formação de provisão para atender a desvalorizações de títulos e valores mobiliários livres.

O subtítulo Títulos Públicos Federais - Outros tem como função registrar o valor relativo aos títulos públicos federais para os quais não haja subtítulo específico. (Carta Circular 2921 V)

O subtítulo Ações tem como função registrar o valor relativo a formação de provisão para atender a desvalorizações de títulos e valores mobiliários livres representados por ações. (Carta Circular 2921 VIII 8)

BASE NORMATIVA: Circular BCB 1273; Carta Circular BCB 2541 1 III; Carta Circular 2921 VI; Carta Circular 2938 V; Carta Circular BCB 3023.

NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo registro da provisão constituída e dos ajustes por insuficiência.
- Debitada pelos valores utilizados para compensar as perdas efetivamente ocorridas, ou reversões.

OBSERVAÇÃO:

NÃO DEDUTIBILIDADE DAS PROVISÕES - A Lei 9249/95 tornou as provisões não dedutíveis para efeito do cálculo do imposto de renda e da contribuição social. Assim sendo, o valor da provisão deve ser adicionada ao lucro líquido no LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real.

VER:


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