LIVRO RAZÃO

LIVROS, REGISTROS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

LIVRO RAZÃO (Revisado em 07-03-2024)

1. LEGISLAÇÃO E NORMAS

1. Decreto-lei 486/1969 e Decreto 64.567/1969
   • Escrituração Manual
   • Escrituração Mecanizada
2. Livro Diário e Livro Razão - RIR/1999 - Escrituração do Contribuinte - Livros Comerciais - artigos 257 a 259
3. Código Civil de 2002 - Escrituração - Regras Gerais

Veja também:

1. RIR/1999 (Artigo 255) Processamento Eletrônico de Dados
2. RIR/1999 (Artigos 265 a 267) Sistema Escritural Eletrônico
3. SPED - Serviço Púbico de Escrituração Digital - Contabilidade Digital
4. NBC - Estrutura Conceitual e demais Normas Técnicas
5. NBC-ITG-2000 (§§ 14 e 17) Formalidades da Escrituração Contábil
6. NBC-CTG-2001 (§§ 10 e 11) Formalidades da Escrituração Digital (SPED)
7. Contabilidade Centralizada e Descentralizada - Escrituração Contábil - Legislação e Normas
8. Contabilidade Integrada

2. FINALIDADES DO LIVRO RAZÃO

Entre as finalidades do razão estão:

1. obter os saldos das contas movimentadas pela escrituração do Livro Diário
2. possibilitar a conciliação dos lançamentos efetuados nas contas movimentadas
3. facilitar a correção de erros mediante estornos
4. verificar a falta de lançamentos que deveriam ser efetuados

IMPRESSÃO E AUTENTICAÇÃO DO LIVRO RAZÃO

Tendo como motivo as finalidades a que se destina a escrituração do Livro Razão torna-se obrigatória a sua impressão quando a contabilidade não for processada na forma estabelecida pelo SPED. Porém, é dispensada a autenticação do Livro Razão pelos órgãos competentes.

No caso da utilização de escrituração digital, o Livro Razão fica sujeito às normas do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital (Veja em Contabilidade Digital). Veja o item 17 da NBC-ITG-2000 que se refere à não obrigatoriedade de impressão dos livros Diário e Razão quando a escrituração for efetuada na forma digital.

3. O LIVRO RAZÃO SEGUNDO O RIR/1999

Por iniciativa da SRF - secretaria da Recita Federal, que encontrou sérios problemas para fiscalizar as instituições do SFN - Sistema Financeiro brasileiro, motivada pela inexistência do Livro Razão, foi sancionada a Lei 8.218/91, em que seu artigo 14, alterado pelo artigo 62 da Lei 8.383/91, torna obrigatória a escrituração do Livro Razão nas entidades obrigadas à tributação com base no Lucro Real.

Vejamos o texto das citadas leis consolidado no artigo 259 do RIR/1999, baixado pelo Decreto 3.000/1999:

Art. 259. A pessoa jurídica tributada com base no lucro real deverá manter, em boa ordem e segundo as normas contábeis recomendadas, Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, mantidas as demais exigências e condições previstas na legislação (Lei 8.218, de 1991, art. 14, e Lei 8.383, de 1991, art. 62).

4. CONSIDERAÇÕES SOBRE O LIVRO RAZÃO

No passado, depois de escriturado o Livro Diário manualmente, o saldo das contas era apurado mediante o registro também manuscrito de cada uma das contas nas páginas do Livro Razão.

Depois chegou a era da mecanização, quando o Livro Diário e o Razão eram escriturados por superposição mediante carbono roxo, que permitia a obtenção de cópia por decalque para registro no Livro Diário.

Hoje em dia tanto o Livro Diário como o Razão são obtidos pelo sistema de processamento eletrônico de dados.

Como o Razão é cópia autêntica do escriturado no Livro Diário, não necessita de autenticação, segundo o § 3º do artigo 259 do RIR/1999 acima transcrito.

Na inexistência do Livro Diário, o Razão deve ter todas informações que deveriam constar no Livro Diário. Em substituição ao Livro Diário, pode ser adotado o Livro de Balancetes Diários e Balanços, conforme explica o artigo 11 do Decreto 64.567/1969 que regulamentou o Decreto-lei 486/1969.

5. MENSAGENS RECEBIDAS

Obrigatoriedade da Escrituração do Razão e Dispensa da Autenticação

Tendo como motivo as finalidades a que se destina a escrituração do Livro Razão torna-se obrigatória a sua impressão quando a contabilidade não for processada na forma estabelecida pelo SPED. Porém, é dispensada a autenticação do Livro Razão pelos órgãos competentes. Veja quais são as Finalidades do Livro Razão.

No caso da utilização de escrituração digital, o Livro Razão fica sujeito às normas do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital (Veja em Contabilidade Digital). Veja o item 17 da NBC-ITG-2000 que se refere à não obrigatoriedade de impressão dos livros Diário e Razão quando a escrituração for efetuada na forma digital.

6. ESCRITURAÇÃO MANUSCRITA DO LIVRO RAZÃO

O Livro Razão Manuscrito de conter no mínimo as seguintes informações:

1. Nome da Conta
2. Data do lançamento
3. Contrapartida
4. Histórico do lançamento
5. Débito
6. Crédito
7. Saldo
8. Indicação de saldo devedor (D) ou credor (C)

7. ESCRITURAÇÃO MECANIZADA DO LIVRO RAZÃO

O Livro Razão mecanizado devem conter pelo menos

1. Nome da Conta
2. Data do lançamento
3. Nº do Documento lançado
4. Histórico do lançamento
5. Débito
6. Crédito
7. Saldo
8. Indicação de saldo devedor (D) ou credor (C)