COMBATENDO A SONEGAÇÃO FISCAL E A CORRUPÇÃO - CONCLUSÃO

SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA

COMBATENDO A SONEGAÇÃO FISCAL E A CORRUPÇÃO

São Paulo, 12/04/2012 (Revisado em 20-02-2024)

4. CONCLUSÃO

4.1. AÇÃO GOVERNAMENTAL NO COMBATE AOS SONEGADORES

Para que sejam encontrados os sonegadores de tributos basta que as autoridades incumbidas da fiscalização de imediato busquem informações sobre as grandes movimentações bancárias e nas bolsas de valores, que é permitida pela regulamentação da Lei Complementar 105/2001 (Sigilo Bancário) e pelas alterações do CTN promovidas pela Lei Complementar 104/2001 (Sigilo Fiscal).

Em complementação devem ser usadas as prerrogativas descritas no artigo 197 do CTN - Código Tributário Nacional em combinação com os artigos 846 e 847 do RIR/1999 transcritos na página anterior, levando em conta a legislação de combate à criminalidade praticada por intermédio do sistema financeiro que é apresentada no roteiro de pesquisa e estudo sobre Auditoria, Perícia e Fiscalização.

4.2. OBJETOS DOS SONHOS DE CONSUMO DOS MEGALOMANÍACOS SONEGADORES DE TRIBUTOS

Entre os principais sonhos de consumo dos megalomaníacos sonegadores, corruptos e demais criminosos estão:

1. os carrões, aviões, jatinhos, iates e helicópteros
2. residir em mansões ou em condomínios fechados
3. residir em apartamentos de alto luxo ou em flats
4. realizar operações especulativas ou apostas nas bolsas de valores ou em outros tipos de cassinos
5. operar no Mercado Forex,
6. operar com créditos de carbono
7. remeter dinheiro para paraísos fiscais = Lavagem de Dinheiro, Sonegação Fiscal, Evasão de Divisas, Fraude Cambial
8. usar bens de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas de paraísos fiscais = Blindagem Fiscal e Patrimonial
9. participar de empresas que tenham investidores de paraísos fiscais = Capital Estrangeiro de Sonegadores de Tributos
10. ter elevados gastos mediante o uso de cartões de crédito principalmente os emitidos no exterior e especialmente em paraísos fiscais
11. comprar, em shopping centers luxuosos, joias, relógios de marcas famosas, entre outros supérfluos
12. frequentar leilões de artes, restaurantes luxuosos entre outros recintos sempre procurados pelos esnobes
13. frequentar clubes de golfe e outros de alto padrão
14. comprar jetski, lança de pesca esportiva, motos entre outros veículos de alta potência
15. comprar roupas de importantes grifes
16. adquirir outros objetos que simbolizam riqueza e esnobação

4.3. IRREGULARIDADES NAS EMPRESAS CÚMPLICES DOS SONEGADORES

As principais irregularidades praticadas por pessoas jurídicas em cumplicidade com os sonegadores estão nos roteiros de pesquisa e estudo sobre:

1. Planejamento Tributário
2. Contabilidade Criativa
3. Paraísos Fiscais
4. Internacionalização do Capital
5. Fraudes das Multinacionais.