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MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ÍNDICE GERAL
MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES - mni - índice geral 1 - organização de instituições financeiras e assemelhadas 2 - normas operacionais de instituições financeiras e assemelhadas 3 - sistema de pagamentos brasileiro (spb) 4 - investidores institucionais 5 - ação fiscalizadora
6 - regulamentos e disposições especiais 9 - instrução de processos
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BAIXA DE BENS DO ATIVO PERMANENTE
CONTABILIZAÇÃO E DOCUMENTOS HÁBEIS - documentação hábil, documentos hábeis - planejamento tributário, carga tributária, percentuais de depreciação, depreciações acumuladas, ônus da prova, despesas não operacionais, compensação de prejuízos fiscais, vida útil dos bens do ativo permanente, ajustes de exercícios anteriores, distribuição disfarçada de lucros, remuneração dos sócios e dirigentes, falsificação da escrituração, inobservância do regime de competência, ação fiscalizadora, fiscalização do imposto. bens de pequeno valor ou de pequena monta ou com vida útil não superior a um ano.
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LEI 4.595/1964 - LEI DO SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
ÍNDICE GERAL - lei 4.595/1964 - 4595 - de 31 de dezembro de 1964 - lei do sfn - sistema financeiro nacional brasileiro - dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias, cria o cmn - conselho monetário nacional e o bcb - bacen - banco central do brasil, e dá outras providências. ação fiscalizadora, penalidades por infrações.
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O QUE OS EMPRESÁRIOS PRECISAM E DEVEM SABER
Médios, Pequenos e Microempresários - Ética na Contabilidade - contabilidade para não contadores; fiscalização: saldo credor no livro caixa e fluxo de caixa; omissão de receita, cpmf, contas bancárias, sinais exteriores de riqueza; livros contábeis e fiscais, arbitramento de lucro, simples, lucro presumido e real, ação fiscalizadora, carga tributária, sonegação fiscal e planejamento tributário. honorários profissionais dos contabilistas
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LEI 7.492/1986 - LEI DO COLARINHO BRANCO
Define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - lei 7.492/1986 - lei do colarinho branco - crimes contra o sistema financeiro nacional. legislação correlata - lei 4.595/1964 - cmn - conselho monetário nacional - banco central - lei 4.728/1965 - sistema distribuidor de títulos e valores mobiliários - lei 4.729/1965 - sonegação fiscal - lei 6.024/1974 - intervenção e liquidação extrajudicial - lei 6.385/1976 - cvm - comissão de valores mobiliários - decreto 91.152/1985 - conselho de recursos - decreto-lei 2.321/1987 - administração temporária - lei 7.913/1989 - crimes contra investidores - lei 8.137/1990 - crimes contra a ordem tributária, econômica, relações de consumo - lei 8.176/1991: crimes ordem econômica - lei 9.447/1997 - responsabilidade dos controladores de instituições do sfn e de auditores independentes - lei 9.613/1998 - lavagem de dinheiro - blindagem patrimonial - ocultação de bens, direitos e valores - lei complementar 105/2001 - sigilo bancário - lei complementar 104/2001 - sigilo fiscal - elisão fiscal. lei 5.172/1966 - ctn - código tributário nacional - fiscalização - mni 5 - ação fiscalizadora
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GOVERNANÇA CORPORATIVA
CONSELHO FISCAL DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS - compliance - gerenciamento de risco, liquidez, controles internos (coso), fraudes contábeis e operacionais, desfalques (lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores), crimes contra investidores, contabilidade criativa, planejamento tributário, chinese wall, earning e asset management - gerenciadores de ganhos e de ativos, auditoria interna e auditores independentes, comitê de auditoria, ação fiscalizadora, sigilo bancário.
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MNI 5 - AÇÃO FISCALIZADORA
MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES - mni - manual de normas e instruções - alternativo - mni 5 - ação fiscalizadora
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MNI 2-1-20 - AUDITORIA INTERNA E INDEPENDENTE = ABR - AUDITORIA BASEADA EM RISCOS
MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES - auditoria interna e independente = abr - auditoria baseada em riscos - mni 2-1-20 - 020120 - 02-01-20 - normas operacionais de instituições financeiras e assemelhadas - disposições especiais - auditoria independente - demonstrações contábeis e auxiliares, responsabilidade do auditor, diretor responsável - tecnicamente qualificado em contabilidade, independência do auditor, comitê de auditoria, exame de qualificação técnica para auditor independente, relatórios de auditoria, erro ou fraude - comunicação ao banco central, ação fiscalizadora do banco central, ação dos auditores independentes, revisão externa de qualidade pelos pares, cooperativas de crédito.
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AÇÃO FISCALIZADORA
MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL - recibos de quitação, comprovantes de pagamento, escrituração do livro caixa em substituição ao livro diário e razão, nota fiscal de produtor rural, leis comerciais e fiscais, o auditor fiscal e a contabilidade fiscal, o que os empresários precisam saber, os bancos e o iss. documentação hábil - documentos hábeis
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CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN - NORMAS FISCAIS, CRIMINAIS E PENAIS
CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - sigilo bancário, fiscal e de dados - limites operacionais e de risco - ação fiscalizadora do banco central - outros órgão de fiscalização - srf - secretaria da receita federal - sfn - cvm - comissão de valores mobiliários - mercado de capitais - sociedades de capital aberto - secretaria de previdência complementar do mpas - previdência privada fechada - susep - superintendência de seguros privados
seguros - capitalização - previdência privada aberta - intercâmbio de informações sistema financeiro nacional - art. 28 da lei 6.385/1976 - secretaria da receita federal - rir/99 - poder público - decreto 1.028 - falência, concordata, intervenção, administração temporária e liquidação extrajudicial - legislação do sfn
legislação sobre crimes
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