RIR/2018 - LIVRO I - TÍTULO IV - CAPÍTULO III - RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS

REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/2018

DECRETO 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

LIVRO I - DA TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS (Art. 1º ao Art. 157)

TÍTULO IV - DO RENDIMENTO BRUTO (Art. 33 ao Art. 65)

CAPÍTULO III - DOS RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS (Art. 36 ao Art. 65) (Revisada em 24-02-2024)

• Seção I - Dos rendimentos do trabalho assalariado e assemelhados (Art. 36 ao Art. 37)
  • Subseção I - Dos rendimentos do trabalho assalariado, de dirigentes e conselheiros de empresas, de pensões, de proventos e de benefícios da previdência privada (Art. 36)
  • Subseção II - Dos ausentes no exterior a serviço do País (Art. 37)
• Seção II - Dos rendimentos do trabalho não assalariado e assemelhados (Art. 38 ao Art. 40)
  • Subseção I - Dos rendimentos diversos (Art. 38)
  • Subseção II - Da prestação de serviços com veículos (Art. 39)
  • Subseção III - Dos garimpeiros (Art. 40)
• Seção III - Dos rendimentos de aluguel e dos royalties (Art. 41 ao Art. 45)
  • Subseção I - Dos aluguéis ou do arrendamento (Art. 41)
  • Subseção II - Das exclusões na hipótese de aluguel de imóveis (Art. 42)
  • Subseção III - Da emissão de recibo (Art. 43)
  • Subseção IV - Dos royalties (Art. 44)
  • Subseção V - Disposições comuns (Art. 45)
• Seção IV - Dos alimentos e da pensão (Art. 46)
• Seção V - Dos demais rendimentos (Art. 47)
• Seção VI - Dos rendimentos recebidos acumuladamente (Art. 48 ao Art. 49)
• Seção VII - Dos rendimentos da atividade rural (Art. 50 ao Art. 65)
  • Subseção I - Da definição (Art. 51)
  • Subseção II - Dos arrendatários, dos condôminos e dos parceiros (Art. 52)
  • Subseção III - Das formas de apuração (Art. 53)
  • Subseção IV - Da receita bruta (Art. 54)
  • Subseção V - Das despesas de custeio e investimentos (Art. 55)
  • Subseção VI - Do resultado da atividade rural (Art. 56 ao Art. 57)
  • Subseção VII - Da compensação de prejuízos (Art. 58 ao Art. 59)
  • Subseção VIII - Da apuração do resultado tributável (Art. 60 ao Art. 61)
  • Subseção IX - Da atividade rural exercida no exterior (Art. 62)
  • Subseção X - Do resultado presumido (Art. 63)
  • Subseção XI - Do residente no exterior (Art. 64)
• Seção VIII - Da atualização monetária dos rendimentos (Art. 65)