CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2018 (Revisado em 23-02-2024)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 604/2018 - [CVM] - [PDF] - DOU 14/12/2018 - Altera e acrescenta dispositivos: Instrução CVM 51/1986, Instrução CVM 279/1998, Instrução CVM 358/2002, Instrução CVM 359/2002, Instrução CVM 361/2002, Instrução CVM 400/2003, Instrução CVM 414/2004, Instrução CVM 472/2008, Instrução CVM 480/2009, Instrução CVM 510/2011, Instrução CVM 539/2013, Instrução CVM 542/2013, Instrução CVM 543/2013, Instrução CVM 555/2014, Instrução CVM 558/2015, e Instrução CVM 578/2016 e revoga: Instrução CVM 72/1987, Instrução CVM 116, Instrução CVM 117/1990, Instrução CVM 296, Instrução CVM 297/1998. (Retificada no DOU de 28.12.2018)
2. Instrução CVM 603/2018 - [CVM] - [PDF] - DOU 01/11/2018 - Altera dispositivos: Instrução CVM 414/2004, Instrução CVM 480/2009, e Instrução CVM 600/2018.
3. Instrução CVM 602/2018 - [CVM] - [PDF] - DOU 28/08/2018 - Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro. Revoga a Deliberação 734/15.
4. Instrução CVM 601/2018 - [CVM] - [PDF] - DOU 24/08/2018 - Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM Instrução CVM 400/2003, e Instrução CVM 476/2009.
5. Instrução CVM 600/2018 - [CVM] - [PDF] - DOU 02/08/2018 - Dispõe sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio objeto de oferta pública de distribuição, e altera dispositivos da Instrução CVM 40/2003, da Instrução CVM 414/2004, da Instrução CVM 476/20096, da Instrução CVM 480/2009 e da Instrução CVM 583/2016. (Retificada no DOU de 30.08.2018)
6. Instrução CVM 599/2018 - [CVM] - [PDF] - DOU 30/07/2018 - Altera a Instrução CVM 510/2011, a Instrução CVM 542/2013 e a Instrução CVM 543/2013.
7. Instrução CVM 598/2018 - [CVM] - [PDF] - DOU 04/05/2018 - Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários. Revoga a Instrução CVM 483/2010 e a Instrução CVM 538/2013.
8. Instrução CVM 597/2018 - [CVM] - [PDF] - DOU 27/04/2018 - Altera a Instrução CVM 558/2015.
9. Instrução CVM 596/2018 - [CVM] - [PDF] - DOU 07/02/2018 - Altera a Instrução CVM 480/2009.
10. Instrução CVM 595/2018 - [CVM] - [PDF] - DOU 30/01/2018 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 400/2003 e à Instrução CVM 480/2009. Revoga a Instrução 286/1998.

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS