INSTRUÇÃO CVM 596/2017

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÃO CVM DE 2018

INSTRUÇÃO CVM 596/2018 - DOU 08/02/2018 - [PDF] - (Revisada em 23-02-2024)

Altera a Instrução CVM 480/2009

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 6 de fevereiro de 2018, com fundamento nos arts. 21 e 22 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, APROVOU a seguinte Instrução:

Art. 1º O art. 21 da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 21 ...................................................

..................................................................

VI - REVOGADO

..................................................................

§ 5º REVOGADO

..................................................................” (NR)

Art. 2º Ficam revogados o inciso VI e o § 5º do art. 21 da Instrução CVM nº 480, de 2009.

Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Original assinado por Marcelo Barbosa Presidente