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NEOCOLONIALISMO: UM SISTEMA ARQUITETADO EM BENEFÍCIO DO 1% MAIS RICO

NEOCOLONIALISMO: UM SISTEMA ARQUITETADO EM BENEFÍCIO DO 1% MAIS RICO

ESTÃO MATANDO A GALINHA DOS OVOS DE OURO DO CAPITALISMO: O CONSUMIDOR

São Paulo, 26/01/2016 (Revisada em 18-01-2019)

Referências: Foro de Davos, O Perigo dos Paraísos Fiscais, Sonegação Fiscal, Lavagem de Dinheiro, Blindagem Fiscal e Patrimonial, Planejamento Tributário, Eles Enriquecem e a Miséria Grassa. Políticas Econômicas e Monetárias a Favor do Grande Capital. Em Razão das Altas Taxa de Juros do COPOM, Falta Dinheiro para Políticas Fiscais (Sociais).

  1. ESTÃO MATANDO A GALINHA DOS OVOS DE OURO DO CAPITALISMO: O CONSUMIDOR
  2. NEOCOLONIALISMO: UM SISTEMA ARQUITETADO EM BENEFÍCIO DO 1% MAIS RICO

Veja também:

1. ESTÃO MATANDO A GALINHA DOS OVOS DE OURO DO CAPITALISMO: O CONSUMIDOR

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Tal como vem acontecendo no Brasil, nos países periféricos (da Ásia e do Hemisfério Sul), nas cidades a opulência e a miséria misturam-se. Essa a realidade é cada vez mais frequente (mais fácil de se ver nos dias de hoje).

Num mundo dominado por políticas monetárias e econômicas, manipuladas pelo 1% mas rico, que recomendam "austeridade" e "ajustes fiscais" que cada vez mais empobrecem os 99% restantes da população, a miséria grassa.

Nas grandes cidades, mais da metade populacional vive em favelas sem a mínima urbanização, em consequência do desemprego estrutural e conjuntural.

A falta de educação básica, técnica ou científica, também resulta em deficiências na saúde motivada pela ausência de saneamento básico e falta de atendimento médico nas regiões periféricas das grandes cidades e nas menores cidades do interior.

Os mais pobres, quando percebem a esnobação dos mais ricos, partem para criminalidade.

Os mais espertos, passam vender tóxicos para os mais ricos e para seus imediatos assessores e serviçais, tentando matá-los pelo vício. Mas, os interlocutores entre os traficantes e os seus clientes, também viciados, acabam sendo as maiores vítimas dessa estratégia suicida.

A partir de 2008, tudo isto também vem acontecendo nos países desenvolvidos.

Menos de uma centena de bilionários e uns poucos trilionários, possuem patrimônio equivalente à soma do patrimônio dos 50% mais pobres, que são quase 4 bilhões de pessoas em todo o mundo.

Resta ileso dessa desgraça o 1% mais rico, que são inegavelmente sonegadores de tributos escondidos em paraísos fiscais.

Veja o que nos revela o texto a seguir, que nos explica o nada lisonjeiro resultado da pesquisa efetuada em dados publicados junto às Demonstrações Contábeis das empresas que participaram do Foro de Davos em 2016.

2. NEOCOLONIALISMO: UM SISTEMA ARQUITETADO EM BENEFÍCIO DO 1% MAIS RICO

Conselheiro da Oxfam, que denunciou hiper-concentração global de riqueza, sustenta: desigualdade tem sido meticulosamente fabricada, por elite que controla poder ou refugia-se em paraísos fiscais

Por Mikhail Maslennikov, entrevistado por Elena Llorente, no Página 12 - Argentina | Tradução: Cepat, publicado por Outras Palavras - Brasil em 24/01/2016. Com comentários (informações complementares) e anotações em letras azuis por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE.

O relatório da organização internacional Oxfam sobre a desigualdade no mundo, An economy for the 1% (“Uma economia para o 1%”), divulgado nesta semana, mostra que as 62 pessoas mais ricas do mundo – 53 delas homens, com os estadunidenses Bill Gates e Warren Buffet e o mexicano Carlos Slim na liderança – detêm em conjunto a mesma riqueza de 3,6 bilhões de pobres do mundo. Isto equivale dizer que possuem a riqueza de quase a metade da população mundial, que hoje soma pouco mais de 7,3 bilhões.

Os números são apavorantes, caso se acrescente, além disso, que o abismo está crescendo mais rápido do que a própria Oxfam havia predito, há um ano, e que as mulheres são desproporcionalmente atingidas por esta desigualdade. A Oxfam – cujo nome deriva de Oxford, Inglaterra, onde foi fundada em 1942, e de ‘famine’ que em inglês significa fome – é uma confederação de 17 organizações não governamentais que trabalha em 94 países para encontrar soluções à pobreza.

Mikhail Maslennikov é um matemático e econometrista que trabalha na Oxfam Itália como conselheiro político sobre temas de desigualdade econômica e justiça fiscal. Eis sua entrevista.

2.1. Segundo o relatório da Oxfam, 62 multimilionários tem a mesma riqueza que quase a metade do mundo. Como se chegou a esta conclusão?

Analisamos a distribuição da receita em escala global.

A desigualdade é um sintoma de grande mal-estar social tão forte que até mesmo organizações econômicas internacionais como FMI, OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e Banco Mundial estão sendo obrigadas a levá-la em conta. Porque se as desigualdades econômicas não fossem tão extremas como agora, o crescimento econômico interno em diferentes regiões do mundo haveria sido favorecido.

Na Itália, por exemplo, estima-se que a queda do PIB (Produto Interno Bruto) de 8%, nos últimos anos, deu-se também em razão das desigualdades econômicas.

2.2. E os governos, que papel têm cumprido em tudo isto?

Em geral, os governos subestimaram o fenômeno e o favoreceram, em certo sentido, com certas decisões em nível de política pública.

A Oxfam concentrou-se nos efeitos produzidos pelas políticas fiscais, especialmente nos sistemas fiscais nacionais que não são suficientemente progressivos (quanto mais se ganha, mais se paga).

Em muitos países – um caso eloquente são os Estados Unidos – as alíquotas fiscais para as receitas mais altas foram reduzidas ao mínimo, nos últimos trinta anos.

Isto permitiu a concentração da receita nos setores mais favorecidos da população, que pagaram menos tributos para o Estado.

Um exemplo de pouca progressividade em matéria fiscal é a Itália, onde a alíquota paga por uma pessoa que ganha 80.000 e por outra que ganha 8 milhões, ao ano, é a mesma.

2.3. Você também mencionou os salários…

Para analisar a desigualdade também observamos a receita do trabalho nos últimos 25 e 30 anos, analisamos a receita global em razão da receita do trabalho. E concluímos que sobre a ampla desigualdade econômica também incidem as variações remunerativas.

O abismo entre os que ocupam cargos de direção e os empregados médios foi ampliada, com o passar dos anos. No relatório, analisamos casos significativos de grandes companhias estadunidenses.

Há dados de vários países, como Estados Unidos, Índia e Reino Unido, mas nem todas as companhias têm a obrigação de publicar os salários dos grandes dirigentes.

Em outros países, não há qualquer obrigação de torná-los públicos. Nos países em que foi possível analisar, a diferença está se acentuando.

2.4. Outros fatores que influíram para aumentar a distância entre ricos e pobres?

Também influíram as políticas econômicas dos últimos 30 anos. Houve uma redução dos investimentos nos serviços públicos essenciais, em geral.

Para nós, a desigualdade econômica também é uma demonstração de que este modelo econômico fracassou.

Quanto mais poder econômico se tem, mais riqueza se possui e mais é possível condicionar as decisões em matéria de política econômica por parte dos governos.

Mediante a utilização de pessoas influentes como lobistas corruptores.

2.5. Qual foi o papel do dinheiro enviado aos chamados paraísos fiscais?

Quando a concentração da riqueza chega ao pico da pirâmide, tenta-se conservá-la. Uma das formas para isso é defender os privilégios fiscais ou esconder essa riqueza em algum paraíso fiscal.

Alguns economistas e a Oxfam têm estimado que cerca de 7,6 trilhões de dólares estão escondidos nos paraísos fiscais. Se fossem pagos os impostos sobre esta riqueza, as receitas fiscais para os governos seriam de 190 bilhões por ano.

Além disso, os paraísos fiscais são o ponto de chegada dos lucros transferidos pelas grandes multinacionais, mas também pelos indivíduos, fora das jurisdições fiscais dos países onde realmente fazem sua atividade.

O exemplo é o informe [com base em Demonstrações Contábeis de] 2012 de grandes companhias estadunidenses que declararam receitas nas ilhas Bermudas – um paraíso fiscal – por 80 bilhões de euros. Significa 3,3% de todas as suas receitas globais.

No entanto, esse número não reflete a real presença econômica dessas companhias nas Bermudas, onde possuem apenas 0,3% de suas vendas globais e 0,01% do custo trabalhista global.

2.6. Nesses dias [de janeiro de 2016], acontece o tradicional Foro de Davos, na Suíça, que reúne políticos, economistas e empresários de todo o mundo. O que a Oxfam apresentará lá?

Queremos fazer um chamado às elites e aos governos, lançando a reivindicação de maior justiça fiscal. Queremos também recordar às elites o nível de desigualdade em que vivemos e a responsabilidade que elas têm.

A Oxfam demonstrou que das 200 companhias analisadas – entre as quais estão incluídas as 120 maiores do mundo e uns 100 sócios estratégicos do Fórum –, nove em cada dez estão presentes nos paraísos fiscais.

NOTA DO COSIFE:

Diante do exposto no último parágrafo imediatamente acima, podemos dizer que do Foro de Davos participam os maiores sonegadores de tributos de todo o mundo e o Brasil sustentava importante parcela deles com juros de 14% de juros ao ano, durante o Governo Dilma Russeff.

Já no Governo Temer a taxa de juros foi diminuída para 6,25% ao ano (só para inglês ver) porque, mediante a venda de títulos públicos por meio de operações compromissadas de recompra, as efetivas taxas de juros pactuadas podiam chegar a mais de 300% ao ano. É preciso abrir essa CAIXA PRETA do Banco Central relativamente a essas Operações Compromissadas denunciadas por Ciro Gomes.

Isto significa na prática que o Brasil está pagando juros sobre os impostos que não foram pagos no Brasil.

Em razão do longo tempo que essa sangria das nossas riquezas vem ocorrendo, podemos dizer que esse capital estrangeiro muito bem remunerado pelos membros do COPOM é praticamente oriundo de lucros não tributados no Brasil, clandestinamente usufruídos, cuja sujeira foi lavada em Paraísos Fiscais.

Queremos dizer que o dinheiro enviado para os paraísos fiscais acentua a desigualdade.

Ou seja, chamaremos atenção sobre os níveis insustentáveis da desigualdade. Também alertaremos de forma provocadora contra a evasão fiscal das corporações que estejam presentes em Davos.

2.7. Em sua opinião, o que cada país deveria fazer para diminuir as diferenças entre ricos e pobres?

Como prioridade, acredito que seria preciso redefinir os sistemas fiscais para que sejam mais progressivos e analisar o impacto de novos sistemas sobre os níveis de desigualdade.

Além disso, maiores investimentos em serviços públicos essenciais como Educação e Saúde, e políticas de apoio ao Trabalho.

E, em plano internacional, os governos deveriam contribuir para uma reforma da fiscalidade internacional, acabando com os paraísos fiscais.