SWAPS CAMBIAIS - UM FALSO SEGURO PAGO PELO POVO
HÁ QUEM DEFENDA A PRÁTICA DO ETERNO DESFALQUE NO TESOURO NACIONAL
São Paulo, 24/01/2016 (Revisada em 16-03-2024)
Referências: Jogatina no Cassino Global que é o Mercado de Capitais, Juros da Dívida Pública, Taxa SELIC, Desfalque no Tesouro Nacional, Orçamento Nacional (contas internas), Contabilidade Nacional e Balanço de Pagamentos (contas externas), Fluxo de Caixa Interno X Estoque de Reservas Monetárias.
SWAPS CAMBIAIS - UM SEGURO PAGO PELA SOCIEDADE
SUMÁRIO:
Veja também:
Texto da equipe da Redação da Revista Por Sinal - Ano 14 nº 50 DEZ/2015, distribuída em JAN/2016, editada pelo SINAL - Sindicato dos Funcionários do Banco Central. Com subtítulos, explicações, comentários e anotações por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
1. ENTRANDO NA JOGATINA COM O DINHEIRO DO POVO
O Brasil acompanha, com apreensão, os movimentos que o governo tem feito para tentar reduzir o déficit primário de 2015. Incluídas as chamadas pedaladas fiscais, o rombo pode atingir a cifra de R$ 117,9 bilhões.
Enquanto [a Presidência da República] tentava pôr ordem na casa, promovendo contingenciamento dramático no fim do ano [de 2015], as operações de swap cambial [defendidas pelo Presidente do Banco Central à época davam] um prejuízo equivalente [a mais R$ 119,7 bilhões] ao Tesouro [Nacional, verdadeiro DESFALQUE no bolso do Povo brasileiro].
NOTA DO COSIFE:
Em 2014 venceram os BRADIES emitidos em 1995, durante o Governo FHC - Fernando Henrique Cardoso. Mas, os quase US$ 400 bilhões acumulados durante os Governos dos Trabalhadores eram suficiente para efetuar o pagamento (liquidação, resgate) daquela dívida, ainda sobrando algumas centenas de bilhões de dólares que continuaram a financiar o trilionário (em dólares) endividamento norte-americano.
Lembre-se que a partir de 2006 o Brasil passou a liquidar todas as dívidas deixadas pelos nossos governantes anteriores (dívidas consideradas impagáveis). E o Brasil ainda aumentou seu capital junto ao FMI - Fundo Monetário Internacional.
Quanto às perdas perdas com SWAPS CAMBAIS, resultado negativo da JOGATINA dos Dirigentes do Banco Central (os quais, ali foram colocados pelos Agentes do MERCADO), observe que não se tratava de alguns milhares ou milhões de reais. Eram bilhões de reais, correspondentes a mais de 10 mil vezes o prêmio da Mega-Sena distribuído em 23/01/2016. Prêmios equivalentes são distribuídos apenas 52 vezes por ano.
Mas, além desse prejuízo em APOSTAS no Mercado de Câmbio, em que os especuladores que atuam no Cassino Global são sempre as contrapartes nesse tipo de operação, ainda existe a elevada taxa de juros paga pelo Brasil, que os demais dirigentes dos bancos centrais do mundo afora jamais teriam coragem de conceder aos grandes capitalistas.
Outro detalhe é que os países desenvolvidos estão bem mais necessitados de dinheiro emprestado do que nós. O Brasil tem elevadas Reservas Monetárias e, no final de 2010, as reservas dos 23 países da Zona do Euro (somadas) não chegavam a alcançar as Reservas Monetárias do Brasil.
Só tinham mais reservas internacionais (reservas monetárias) que o Brasil: China (1º lugar), Japão (2º), Arábia Saudita (3º), Suíça (em 4º lugar - que não estava na Zona do Euro) e Taiwan (5º). A Rússia (7º) e a Coreia do Sul (8º) estavam logo atrás do Brasil (6º colocado). O primeiro país da Zona do Euro era a Alemanha em 14º lugar e depois vinha a França em 16º lugar. Os Estados Unidos estavam na 19º colocação com apenas um terço das reservas monetárias brasileiras. Dados obtidos no Wikipédia tendo como fonte a ONU - Organização das Nações Unidas.
Como os dirigentes do Banco Central investiram (apostaram) todas as nossas (fichas) reservas em títulos norte-americanos e eles só tinham um terço desse dinheiro para nos devolver, podemos crer que as nossas reservas já estavam totalmente perdidas, porque os norte-americanos ainda tinham muitos outros países como credores, praticamente todos.
Outro detalhe interessante é que todos os países mencionados pagavam taxas de juros de no máximo 4% ao ano, enquanto o Brasil esteve a pagar mais 14% ao ano e até 46% no Governo FHC. Por quê?
Quem tem coragem de defender tal absurdo? Tal disparidade.
2. DEFINIÇÃO BÁSICA SOBRE SWAP
O swap é, em resumo, um contrato que o Banco Central faz com [os especuladores do mercado de capitais] apostando que o dólar vai manter uma determinada cotação durante o período de vigência do contrato. Compara-se, então, a variação do dólar, diariamente, com a remuneração [também diária da Taxa de Juros] Selic. Se a valorização cambial superar a Selic, o BACEN tem a obrigação de recompensar o investidor. [Quis dizer especulador].
NOTA DO COSIFE:
Isto significa que o Brasil (o Povo brasileiro) é obrigado a enriquecer mais ainda os especuladores com os quais os dirigentes do BACEN apostaram no Cassino Global.
Pior é saber que neste século XXI os grandes magnatas que operam no Cassino Global têm manipulado essas cotações, conforme veiculado pela MÍDIA. Por isso, eles nunca perdem. Os dirigentes do BACEN não sabem disso porque não lêem jornais. São herméticos, totalitários, não admitem críticas ou sugestões.
Tudo isto significa que tem algo de muito errado no Brasil e ninguém faz nada. Tem gente usando o dinheiro do Povo para fazer APOSTAS como se faz num Cassino em Las Vegas ou em Monte Carlo. Acorda Brasil!
Tem gente que é tão "cara-de-pau" que já se acha "peça folclórica" entalhada por importante carpinteiro escultor. Os faraós egípcios eram embalsamados. Os nossos faraós da era digital são entalhados porque seus corpos já estão deteriorados pela corrupção imposta pelos grandes empresários, entre eles os banqueiros, conforme nos foi demonstrado pela Operação Lava Jato e pela Operação Zelotes.
Vejamos o que nos informam os dirigentes do SINAL - Sindicato dos Funcionários do Banco Central.
3. OS PREJUÍZOS CAUSADOS AO BRASIL PELOS GESTORES DA NOSSA POLÍTICA MONETÁRIA
No exercício de 2015, a remuneração da Selic não foi tão lucrativa [para o Mercado] quanto a variação do dólar, que já há algum tempo vinha superando as previsões dos dirigentes do Banco Central. Por conta disso, o Banco (quis dizer o Povo brasileiro) teve um prejuízo da ordem de R$ 38,6 bilhões, só em setembro de 2015. No acumulado daquele ano, as perdas impingidas ao Povo pelos dirigentes da autoridade monetária [BACEN] com as operações de swap atingiram a impressionante cifra de R$ 119,7 bilhões.
O problema maior é que este prejuízo todo tem desdobramentos. As perdas com os contratos de swap aumentam a liquidez da economia [supostamente foi aumentado o dinheiro em circulação, embora tenha sido abocanhado por pequeno número de endinheirados especuladores], o que, em tese, obrigava o BACEN a retirar moeda de circulação. Isso é feito através de operações compromissadas com lastro em títulos públicos federais.
NOTA DO COSIFE:
As operações compromissadas, citada no texto em questão, resumem-se na venda de títulos públicos federais geralmente por um dia útil ("over night") com compromisso de recomprá-los no vencimento do compromisso firmado. Todo tipo de captação de recursos financeiros é efetuado mediante o pagamento de juros (taxa SELIC ou mais). Esses juros são tirados dos tributos pagos pelo Povo.
O Povo é principal consumidor e os tributos (direta ou indiretamente) estão embutidos nos preços dos produtos consumidos. Quando não há consumo, em razão de RECESSÃO ou DEPRESSÃO, também não há Arrecadação de Tributos suficiente para pagamento do que foi Orçado. Dessa forma acontecem os défices que devem ser cobertos com a emissão de títulos públicos.
A Taxa de Juros SELIC é fixada diariamente com base na taxa média ponderada das operações interbancárias lastreados em títulos públicos custodiados no SELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia.
Assim fazendo, os dirigentes do BACEN obrigam o governo a perder duas vezes, pois o prejuízo com as swaps (significa colocar mais dinheiro em circulação) impactam também o déficit nominal do setor público [aumento do défice orçamentário que resultaram nas pedaladas fiscais ocorridas durante o Governo Dilma Russeff].
O dinheiro perdido nas apostas pelos administradores do Banco Central é considerado Gasto Público, gerando um déficit orçamentário (déficit nominal do setor público), porque é uma despesa extraordinária não prevista no Orçamento Nacional.
[Em defesa dos erros cometidos], a direção do BACEN afirma que as perdas com as operações de swap são compensadas pelo aumento do valor, em reais, das reservas cambiais. Esse argumento vem sendo bastante questionado.
NOTA DO COSIFE:
Para que seja recuperado os quase R$ 120 bilhões desfalcados do Orçamento Nacional, ou melhor, desfalcados dos tributos arrecadados pelo Governo Federal ou, ainda, desfalcados do Tesouro Nacional, deveria ser vendida determinada parcela das reservas monetárias estocadas em dólares ou outras moedas, para que, substituindo as operações compromissadas, seja retirado do meio circulante o excesso de dinheiro que, segundo os economistas ortodoxos (arcaicos), pode gerar inflação.
Considerando-se que o estoque de Moedas Estrangeiras foi adquirido ao preço médio de R$ 2,00, como o valor de mercado em janeiro de 2016 estava por volta de R$ 4,00, seria necessário vender US$ 60 bilhões para que os reais retirados do meio circulante voltassem para o Orçamento Nacional, de onde foi furtado (desfalcado) pelos inconsequentes apostadores do Cassino Global.
Para se ter uma ideia da desgraça causada pela direção BACEN e pelos membros do COPOM, US$ 60 bilhões é o dobro do que o Brasil acumulou de reservas internacionais no ano de 2015, que APESAR DA CRISE, criada pelos opositores ao Governo Federal, foi o ano em que o Brasil bateu todos os recordes de exportação.
Só não bateu recordes na área dos produtos industrializados porque os industriais associados à CNI - Confederação Nacional de Indústrias, associados num CARTEL, resolveram deixar de produzir, porque são opositores ao governo federal e queriam criar um descompasso nas contas públicas para justificar a deposição da nossa Presidenta.
Cadê o MPF? Cadê o Moro?
"Cadeia pr'eles, Sô", como diria o caipira ou capiau.
Os citados membros do BACEN e do COPOM desfalcaram muitas vezes mais que os inescrupulosos empreiteiros de obras públicas que agiam nos Desfalques na Petrobrás!!!
4. MANIPULAÇÃO OU FALSIFICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO GOVERNO
NOTA DO COSIFE:
Levando-se em consideração a confusão (crise política e institucional) gerada pelos opositores ao governo federal, que reprovaram as pedaladas fiscais feitas pela nossa Presidenta, mas que não causaram perdas monetárias ao Povo brasileiro, torna-se importante que com muito mais veemência sejam criticadas as pedaladas monetárias executadas pelos dirigentes do BACEN e pelos membros do COPOM, as quais causaram e continuam causando elevadas perdas de reservas monetárias ao Brasil, criando Dívida Externa com a emissão de títulos para pagamento de juros ao falso capital estrangeiro dos sonegadores de tributos.
Isto significa que as reservas monetárias armazenadas pelos nossos exportadores estão sendo entregues aos mencionados sonegadores de tributos que se apresentam como capitalistas estrangeiros blindados em Paraísos Fiscais, conforme tem sido apontado pela impressa internacional.
Sobre tal fato, os redatores da Revista Por Sinal, editada pelo SINAL - Sindicato dos Funcionários do Banco Central, informam:
Uma fonte consultada pelo Sina, e que acompanha de perto o assunto em pauta, avalia que esta posição dos dirigentes do BACEN parece confundir fluxo com estoque [de dinheiro] - uma distinção crucial em economia.
Fluxo é o movimento de um bem ou serviço: em última instância, receita menos despesa.
Estoque é a quantidade de um bem armazenado ou entesourado.
Reservas cambiais (convertidas em títulos do Tesouro americano) entram na categoria estoque e, como tal, não podem ser consideradas como receita.
Não faz sentido, portanto, contabilizar a valorização das reservas como receita. Soa, até, como uma tentativa de maquiar o efeito perverso das swaps cambiais, questiona a fonte.
NOTA DO COSIFE:
De fato a tal valorização das Reservas Monetárias apregoada pelos enganadores dirigentes do Banco Central é meramente virtual (especulativa). Se o dólar ontem estava cotado a R$ 2, se hoje está cotado a R$ 4 e amanhã estiver cotado a R$ 2 novamente, não houve ganho nem perda no Balanço de Pagamentos porque este espelha os valores sempre em dólares. As variações em moeda brasileira apenas resultam em colocação de moeda brasileira em circulação (quando ocorre a compra de dólares) e a retirada de moeda brasileira de circulação (quando ocorre a venda de dólares).
Na realidade, considerando-se o método das partidas dobradas universalmente aceito e utilizado pelos Contadores, Auditores e Peritos Contábeis, os ganhos vindos do exterior devem ser registrados na Contabilidade Nacional em dólares como Receita de Exportações, de Serviços (juros recebidos), entre outras.
Mas, essas receitas das relações internacionais não afetam o Orçamento Nacional porque são lançadas as Receitas e Despesas internas. As relações financeiras internacionais afetam apenas a Contabilidade Nacional de onde se extrai o Balanço de Pagamentos em que estão as Receitas e Despesas [externas] do Brasil em relação aos demais países.
Os juros da dívida pública e as perdas com os Swaps Cambiais inicialmente saem do Orçamento Nacional em reais (Despesas Internas), porque saem da arrecadação de tributos (Receitas Internas).
Se o credor dos juros pagos sobre nossa dívida (ou se o credor das nossas perdas com swap) for estrangeiro, os reais saídos do Orçamento Nacional são recolhidos ao Tesouro Nacional na qualidade de retirada de moeda brasileira de circulação. Em troca (em contrapartida, como dizem os contadores) dessa retirada de dinheiro de circulação, o Tesouro Nacional dá uma moeda estrangeira (que é contabilizada como perda de reservas monetárias = despesa para pagamento dos juros da dívida a credor estrangeiro).
Assim deve ser feito, porque se trata de venda de moeda estrangeira feita pelo Tesouro Nacional para o credor estrangeiro com pagamento em reais saídos do Orçamento Nacional.
Quando os exportadores vendem moeda estrangeira ao Brasil, por intermédio de Bancos autorizados, o Tesouro Nacional coloca reais em circulação e fica com a correspondente moeda estrangeira que é transformada em Reserva Monetária.
Portanto, são duas contabilidades diferentes: uma interna (Contabilidade Pública federal, estadual ou municipal) e outra externa (Contabilidade Nacional que gera o Balanço de Pagamentos).
É difícil engolir que um funcionário na cúpula do Banco Central não saiba disso. Talvez se faça de bobo para enganar os leigos (incautos). Isto é muito comum no mercado financeiro e de capitais. O profissional mais bobinho (iniciante na malandragem), como dizem os fiscalizadores, "dá nó em pinto d'água".
5. O MITO DA PROTEÇÃO OFERECIDA PELAS OPERAÇÕES DE SWAP
Além da confusão entre fluxo e estoque, há o mito de que as operações com swap são necessárias para conter a alta do dólar.
A realidade desmonta este argumento, pois o swap não evitou o recorde histórico do dólar em setembro de 2015, quando a moeda americana superou a barreira dos R$ 4.
A rigor, o swap funciona como um seguro [hedge] para empresas que estão endividadas em dólar. A sociedade [o Povo] não tem nenhum benefício tangível com isso. Muito pelo contrário.
E quando se observa o contexto em que estão inseridas, fica evidente o círculo vicioso que cercam essas operações.
NOTA DO COSIFE:
Quis dizer que, na prática, o Povo brasileiro sempre perde em quaisquer das operações mencionadas nesta página. Por isso continua pobre, enquanto seus adversários (os escravocratas) ficam cada vez mais ricos.
Entretanto, isto acontece em quase todos os países. A pilantragem no sistema financeiro é Global.
Assim sendo, os Bancos Centrais não podem ser autônomos (independentes). Devem ser diuturnamente fiscalizados e comandados pelos três poderes das Nações.
6. QUAL O RISCO DE INVESTIR NUM BRASIL QUE SUSTENTA A EUROPA DESDE 1500?
Por conta do ambiente político, o Brasil está menos confiável aos olhos do investidor.
NOTA DO COSIFE:
Trata-se do falso RISCO BRASIL.
Pergunta-se: Que risco teria quem investe num país que sustenta a Europa há mais de 500 anos?
A instabilidade [provocada pelos adversários políticos do governo central] pressiona o valor dólar para cima, elevando as perdas com as operações de swap efetuadas pela direção do BACEN.
Como resultado, ocorre o agravamento do quadro fiscal, mais desconfiança, mais pressão sobre o dólar... Enfim, estamos dando voltas sem sair do lugar.
NOTA DO COSIFE:
É importe destacar que a verdadeira pedalada fiscal tem sido dada pelo COPOM - Comitê de Política Monetária que tem obrigado o Brasil a pagar juros que nenhum outro país no mundo tem condições de pagar, nem os Estados Unidos da América que apenas emite o papel moeda sem qualquer lastro em reservas monetárias ou em reservas naturais exportáveis porque efetivamente não as tem.
Por isso, deduz-se que se trata na realidade de um DESFALQUE NO TESOURO NACIONAL praticado pelos membros do COPOM e pelos dirigentes do BACEN em favor do falso capital estrangeiro de sonegadores de tributos brasileiros e multinacionais escondidos em paraísos fiscais.
Obviamente, os tais gestores de Políticas Econômicas e Monetárias sabem muito bem que a evasão cambial (ou Evasão de Divisas ou, ainda, Desfalque no Tesouro Nacional) feita por estabelecidos no Brasil tem como destino os paraísos fiscais para lavagem de dinheiro obtido na ilegalidade e imediatamente volta ao Brasil como capital estrangeiro. Por isso, podemos dizer que todos esses falsos estrangeiros são sonegadores de tributos no Brasil.
7. OS DÓLARES EVADIDOS VOLTAM IMEDIATAMENTE COMO CAPITAL ESTRANGEIRO
NOTA DO COSIFE:
Gerando uma falsa Dívida Externa, o dinheiro evadido volta imediatamente como capital estrangeiro. Assim, também entrava o nosso desenvolvimento porque gera sonegação de tributos, internacionalização do capital e do patrimônio nacional e artificial pagamento de juros a "estrangeiros" que na verdade são brasileiros, muitos deles associados a multinacionais ou transnacionais.
A frase em negrito foi proferida por um representante dos dirigentes do Banco Central num seminário sobre o intercâmbio de informações entre órgãos públicos, realizado em 1992 na ESAF - Escola de Administração Fazendária. O evento contava com a presença de pelo menos 150 servidores do Banco Central, da CVM - Comissão de Valores Mobiliários e da Secretaria da Receita Federal.
Isto significa dizer que todo esse dinheiro remetido para o exterior está sendo desviado (internacionalizado) por brasileiros sonegadores de tributos, que estão escondidos com nomes falsos ou com denominações sociais falsas em paraísos fiscais.
Trata-se, portanto, de uma nova forma de colonialismo que podemos chamar de neocolonialismo privado.
Muitos analistas do mercado [financeiro e de capitais] têm manifestado suas preocupações com o impacto dessas operações nas contas públicas - algo em torno de 2,3 % do PIB - Produto Interno Bruto brasileiro, que é o sexto maior do mundo ("é dinheiro que não acaba mais").
NOTA DO COSIFE:
Nem um trem da ALL com 200 vagões puxados por três locomotivas, todos enferrujados, sem sair dos trilhos (sendo comum descarrilar), conseguiria carregar tanto dinheiro em notas de US$ 100.
8. TENTANDO EVITAR OS DESFALQUES NO TESOURO NACIONAL
[Tentando evitar esse constante desfalque no bolso do Povo brasileiro], uma corrente defende que [a direção do BACEN] reduza gradualmente o estoque de swaps cambiais, deixando de renovar os contratos que estão vencendo e passando a oferecer dólares no mercado à vista, usando as reservas [monetárias conquistadas pelos exportadores de diversos setores, exceto do setor industrial].
[Por sua vez, na condição de autoridade extrema, suprema, independente dos três poderes da nação brasileira, com os mesmos poderes dos imperadores ou monarcas que agem de forma despótica e ditatorial, na qualidade de um poderoso Senhor Feudal,] a direção do Banco nem quer ouvir falar no assunto.
Em reunião com um grupo de parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o ex-presidente do BACEN, Alexandre Tombini, [durante sua gestão], rejeitou qualquer possibilidade de utilização das nossas reservas monetárias para cobrir as perdas com as operações de swap.
NOTA DO COSIFE:
Diz-se "nossas reservas monetárias" porque elas foram conquistadas com o trabalho do Povo e com as exportações das nossas reservas naturais e/ou patrimoniais.
Em síntese, o presidente do BACEN desacatou os nossos representantes no Poder Legislativo. Nem a Presidenta Dilma teria coragem de fazer o mesmo. Seria imediatamente iniciado o processo de deposição, dito, de impedimento de governar.
“Não apoiamos essas iniciativas de fazer encontros de passivos e ativos usando as reservas internacionais, porque hoje é um colchão, é um seguro para a economia brasileira, e tem funcionado bem”, afirmou Tombini.
NOTA DO COSIFE:
Mas, as constantes perdas com os contratos de SWAP já implicam em perda de reservas monetárias se as contrapartes nas operações (os especuladores) estiverem em paraísos fiscais ou até em países considerados como sérios e dignos da fé pública internacional.
“A prova do pudim é justamente a que nós estamos vivendo hoje. Ou seja, com toda essa confusão internacional, com todas as incertezas em relação à economia brasileira, nós temos uma tranquilidade do ponto de vista do financiamento externo da economia brasileira neste momento. Não mexeria nas reservas neste contexto”, acrescentou.
NOTA DO COSIFE:
Essas atitudes absolutistas, despóticas e totalitárias do presidente do BACEN poderiam ser consideradas muito importantes para o Brasil (para o Povo brasileiro), se os legisladores desacatados por ele resolvessem promover a aprovação a Lei Complementar de regulamentação do sistema financeiro, conforme o previsto na Constituição Federal de 1988. Segundo o seu texto original, ela retirava dos membros do CMN - Conselho Monetário Nacional, dos dirigentes Banco Central do Brasil e consequentemente dos membros do COPOM os poderes supremos que passados quase 30 anos ainda possuem.
O pior é que tais impatrióticos indivíduos usam esses poderes sempre em benefício dos detentores do Grande Capital. Para eles: "O Povo que se dane".