Ano XXVI - 21 de novembro de 2024

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A PARTIDARIZAÇÃO DA PREVIC

A PARTIDARIZAÇÃO DA PREVIC

OS PARTIDOS DE “OPOSIÇÃO” ESTÃO “EM POLVOROSA”

São Paulo, 20/04/2010 (Revisada em 17-03-2024)

Fraudes contra os Fundos de Pensão, Fundações de Previdência Privada Fechadas, Operações Simuladas (Manipuladas) nas Bolsas de Valores e no Mercado de Balcão dos Bancos e demais Instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional para Desfalques ou Desvios de Recursos Financeiros das Entidades Administradas direta ou indiretamente por Políticos oriundos da Arena e do MDB, únicos partidos durante o Regime Militar.

OS PARTIDOS DE “OPOSIÇÃO” ESTÃO “EM POLVOROSA”
A PARTIDARIZAÇÃO DA PREVIC
NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
A TÃO ALMEJADA FISCALIZAÇÃO PELOS COMPANHEIROS (PELOS PARES)
CONCLUSÃO
RECORTES DE JORNAIS SOBRE OS DESFALQUES EM FUNDOS DE PENSÃO

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. OS PARTIDOS DE “OPOSIÇÃO” ESTÃO “EM POLVOROSA”

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Inicialmente é preciso definir a expressão “em polvorosa”. Para isto, foi necessário buscar ajuda no Dicionário Aurélio:

A palavra “POLVOROSA” significa grande atividade; azáfama, rebuliço, roda-viva; agitação, perturbação, tumulto.

O termo “EM POLVOROSA” significa tomada de grande agitação, pressa, azáfama; muito desarrumada; desarranjada, desorganizada.

Quando os políticos dos partidos que se tornaram oposicionistas a partir de 2003 eram governantes, eles promoveram o enfraquecimento do Estado (do governo) mediante a implantação do neoliberalismo (autorregulação dos mercados e das operações das empresas privadas), em voga nas últimas décadas do século XX. A doutrina básica do neoliberalismo é a de redução do papel do Estado na esfera econômica e social (Dicionário Aurélio).

Por isso sugiram os Fundos de Pensão ABERTOS administrados por empresas de previdência privada, fiscalizadas pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados.

Um pouco antes, por volta de 1977, surgiram os Fundos de Pensão FECHADOS, a partir daí administrados por Fundações de Previdência Privada, fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil e depois pela SPC - Secretaria de Previdência Suplementar do Ministério da Previdência e Assistência Social, agora transformada na PREVIC.

Os citados políticos, oriundos da Arena e do MPD (únicos partidos políticos durante o Regime Militar), talvez tenham optado por essa concessão de poderes às entidades privadas por se considerarem incapazes de governar sozinhos (em nome do povo), deixando claro que o povo não os devia ter elegido.

A citada teoria do neoliberalismo se confunde com a teoria do anarquismo. Segundo o Dicionário Aurélio, Anarquismo é a teoria política fundada na convicção de que todas as formas de governo interferem injustamente na liberdade individual, por isso é a teoria que preconiza a substituição do Estado pela cooperação de grupos [econômicos privados] associados, como num Cartel.

Então, durante o governo dos ora oposicionistas, as entidades privadas dos detentores do poder político e econômico por delegação governamental passaram a fazer a “autorregulação dos mercados e das operações das demais empresas privadas de modo geral”. Diante desse lema, as Agências Reguladoras instituídas pelos neoliberais anarquistas passaram a governar diversos segmentos operacionais, na qualidade de diversos governos paralelos.

Em suas respectivas áreas de atuação, as agências reguladoras, sem qualquer interferência do Estado (do governo), tornaram-se verdadeiros encraves ditatoriais. Isto é, tornaram-se Estados autônomos encravados dentro de um país que tem um governo democraticamente eleito pelo povo. Por sua vez, os dirigentes desses encraves (Agências Reguladoras) tinham poderes supranacionais, desprezando a vontade democrática dos eleitores, quanto aos destinos da Nação.

Ou seja, o povo vota, mas quem de fato manda é a “sociedade civil”, aquela que tem dinheiro suficiente para promover movimentos como o “Cansei” e o “Movimento Anticomunista”, que tinham o intuito de derrubar governos. O ex-ministro Bresser Pereira escreveu algo parecido no Jornal Folha de São Paulo, na época comentado e reprovado pelo jornalista Elio Gaspari.

Veja os comentários no texto denominado A Pesada Carga Tributária - Os Problemas Causados pela Sociedade Civil. Em complementação, veja os textos sob o tema Governo Paralelo.

Foi esse o mesmo tipo de neoliberalismo anárquico que enfraqueceu os governantes dos Estados Unidos da América, fato que levou aquele país chegar à bancarrota no final de 2008 que vinha acontecendo paulatinamente desde a década de 1970. Aliás, no final de 2002 o Brasil também se encontrava em idêntica situação, que perdurava desde àquela década, a segunda metade do Regime Militar (*1964 †1985).

2. A PARTIDARIZAÇÃO DA PREVIC

Texto publicado pelo jornal “O Estadao de S.Paulo” em 30/01/2010 - Extraído do site em 17/04/2010. Com comentários e anotações [em azul] por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Criada por lei em dezembro e regulamentada terça-feira [26/01/2010], a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) entrou em operação com três diretores indicados pelo PT e pelo PMDB e nomeados pelo presidente Lula. O governo conferiu, assim, caráter partidário à direção da mais nova agência reguladora, como explicou, com clareza chocante [que não existia nos governos anteriores], o secretário executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, do PT de São Paulo: "Isso é muito natural. Queriam que a gente procurasse a oposição? Ninguém caiu aqui de paraquedas”. E o diretor-superintendente e principal executivo da agência, Ricardo Pena Pinheiro, completou: "Não existe trabalho técnico sem o respaldo político”.

Sucessora da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), a Previc está incumbida de fiscalizar os fundos de pensão [administrados por Fundações de Previdência Privada constituídas por trabalhadores com a participação do empregador], responsáveis pela complementação da aposentadoria de quase 3 milhões de trabalhadores de empresas privadas e estatais, com cerca de 4,5 milhões de dependentes diretos. [Conhecidas como entidades fechadas de previdência privada], esses fundos [de trabalhadores] são os maiores investidores institucionais do País e administram um patrimônio de mais de meio trilhão de reais, cerca de 17% do Produto Interno Bruto (PIB), e participam do controle ou têm ações de algumas das maiores companhias do País por valor de mercado, como Vale, Usiminas, BR Foods e Telemar.

Traduzindo o escrito pelo Estadão: Através dos seus respectivos Fundos de Pensão, os trabalhadores estão participando como investidores ou sócios das empresas responsáveis por significativa parte do desenvolvimento brasileiro.

Bastaria isso, portanto, para basear em critérios técnicos a escolha dos diretores da Previc. Afinal, as agências reguladoras são braços do Estado, que devem ter gestão independente em relação ao governo e aos partidos [para que possam agir com poder supremo, ditatorial, como verdadeiro governo paralelo], incumbidas da aplicação de políticas públicas e não de atender aos interesses dos governos da hora. E essa tarefa depende de administrações rigorosamente profissionais, de diretores com mandato determinado, com nomes submetidos ao Congresso.

Segundo o Coordenador deste COSIFE, a implantação de sistemas de governo paralelo é o ápice do anarquismo neoliberal. Querem que o país seja governado em favor do poderio econômico de poucos, contra os trabalhadores que são os donos do capital investido nas principais empresas brasileiras.

A bem da verdade é preciso dizer que antes de 2003 o Brasil sempre teve dirigentes altamente técnicos e capazes, mas foi necessário que o povo elegesse um "incapaz" torneiro mecânico para que fossem resolvidos os problemas considerados insolúveis deixados pelos "capazes".

As Agências Reguladoras, assim como o Banco Central, independentes das diretrizes governamentais são sinônimos de anarquismo, aquele defendido pelos neoliberais partidários da “autorregulação dos mercados” que provocou a falência dos Estados Unidos da América, razão pela qual, a partir de BUSH, aquele país está adotando a políticas de maior controle sobre as empresas privadas, que são as responsáveis pelo caos econômico e social existente em quase todos os países (Crise Mundial iniciada em 2008).

Continuando, o jornal escreveu:

Mas não foi assim que o governo petista organizou a Previc. Os diretores não têm mandato nem foram aprovados pelo Senado. Embora alguns indicados tenham formação técnica, o principal atributo para a escolha foi a indicação por centrais sindicais ou por partidos da base do governo.

Sabendo-se que os fundos de pensão são dos trabalhadores, os seus respectivos sindicatos são indiscutivelmente os mais aptos representantes desses trabalhadores.

E o Jornal, continuou:

Já a cerimônia de posse da diretoria da Previc foi um evento político, com a presença do presidente Lula, do ministro da Previdência, José Pimentel, do ex-presidente do PT Ricardo Berzoini e do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima - estes, ex-ministros da Previdência. Além de Pinheiro, os diretores apadrinhados do PT na Previc são Edevaldo Fernandes da Silva, de Assuntos Econômicos, e Manoel Lucena dos Santos, de Fiscalização, que trabalhava no gabinete do ministro Pimentel. O PMDB indicou o diretor de Administração, José Maria Freire de Menezes Filho.

Sem sede nem recursos orçamentários definidos, a Previc funcionará onde estava a SPC, no Ministério da Previdência. Até abril, deverá abrir um concurso público para o preenchimento de 200 cargos de especialistas em previdência complementar, analistas administrativos e técnicos administrativos. Outras 110 vagas, das quais 14 na alta administração, poderão ser preenchidas por critérios políticos. É quase inevitável, portanto, que a Previc se torne mais um cabide de empregos.

Pergunta-se: Cabide de emprego por intermédio de concurso público? É possível?

O jornal deveria explicar quando e como descobriu que todos os concursos públicos são fraudados para que seja possível a contratação dos apadrinhados tão comuns nas empresas estatais privatizadas que agora contratam sem concurso público.

Aliás, nem seria preciso esclarecer o que somente os editores do jornal não sabem. Todos os dirigentes de órgãos e empresas públicas sempre foram nomeados pelo governo, principalmente quando os partidos agora na oposição tinham total controle do Congresso Nacional (tinham mais de 2/3 das cadeiras). Por esta razão, as empresas estatais faliram e, sob a alegação de que eram mal administradas pelo governo, foram privatizadas.

Um grande cabide de emprego foi gerado no Brasil depois da privatização das empresas estatais promovida pelos neoliberais anarquistas. Depois disso, as empresas privatizadas estão apinhadas de cabos eleitorais dos tais partidos de oposição.

O jornal continuou explicando:

Dinheiro não faltará. A Previc terá confortável autonomia administrativa e financeira, uma vez que os fundos de pensão terão de recolher a seus cofres, a cada quatro meses, taxas variáveis conforme seu patrimônio, podendo chegar ao máximo de R$ 2 milhões anuais - para 2010, a previsão é recolher R$ 33 milhões.

Não são pequenos os riscos decorrentes da partidarização da Previc, cuja responsabilidade é fiscalizar os grandes fundos estatais de pensão [repetindo: os fundos de pensão são instituições privadas constituídas por trabalhadores com a participação dos seus respectivos empregadores - os patrões], como o Previ, do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 135 bilhões; o Petros, da Petrobrás, com R$ 44 bilhões; e o Funcef, da Caixa Econômica Federal, com R$ 36 bilhões. Apenas essas três fundações representam quase a metade (46%) do patrimônio total dos fundos de pensão.

Órgão máximo de fiscalização dos fundos, a Previc terá agora de fiscalizar os "companheiros", o que deverá provocar frequentes conflitos de interesses.

3. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

São Paulo, 20/04/2010 - por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

NBC-PA-03 - REVISÃO EXTERNA DE QUALIDADE PELOS PARES (PELOS COMPANHEIROS)

Na citada NBC o CFC - Conselho Federal de Contabilidade escreveu:

A Revisão Externa de Qualidade pelos Pares (pelos companheiros) constitui-se em processo de acompanhamento e controle, que visa alcançar desempenho profissional da mais alta qualidade.

O objetivo da revisão pelos pares (pelos companheiros) é a avaliação dos procedimentos adotados pelo Contador que atua como Auditor Independente e Firma de Auditoria com vistas a assegurar a qualidade dos trabalhos desenvolvidos. A qualidade, neste contexto, é medida pelo atendimento das normas técnicas e profissionais estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e, na insuficiência destas, pelos pronunciamentos do IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, e, quando aplicável, das normas emitidas por órgãos reguladores (Agências Reguladoras e outras autarquias como o Banco Central, a CVM, a SUSEP e a PREVIC).

Por isso, podemos dizer que os Fundos de Pensão têm obrigação adotar essas medidas estabelecidas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade para garantir a integridade do patrimônio dos trabalhadores seus contribuintes. No passado, antes de 2003, essas medidas não eram adotadas.

4. A TÃO ALMEJADA FISCALIZAÇÃO PELOS COMPANHEIROS (PELOS PARES)

São Paulo, 20/04/2010 - por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

A administração ou a fiscalização dos Fundos de Pensão pelos seus “companheiros” sempre foi o ato administrativo e operacional mais reivindicado pelos trabalhadores (servidores) contribuintes dos Fundos de Previdência Privada - Fechados. Esses trabalhadores, abstendo-se de parte do seu salário (11%), acumularam o capital investido nas principais empresas brasileiras, cujo valor é descontado (deduzido) mensalmente dos seus respectivos salários.

Tal com as empresas que contribuem para o INSS com base no total da folha de pagamentos mensal, o empregador dos trabalhadores em questão também contribuem para o Fundo de Pensão por eles criado.

Aliás, todas as empresas deveriam fazer o mesmo, levando-se em conta que os detentores do poder político e econômico sempre lutaram para que prosperasse e prevalecesse a iniciativa privada sobre o governo (neoliberalismo e anarquismo). É claro que brigam pela liberdade de iniciativa deles e nunca pela livre iniciativa dos outros - a dos trabalhadores.

Mas, em pelo menos duas décadas esses trabalhadores foram vilmente enganados pelos dirigentes estranhos nomeados naquela época para “administrar” esses fundos de pensão. Como deixa subentendido o jornal, os dirigentes dos fundos naquela época eram profissionais com alta competência técnica e administrativa, mas também foram nomeados pelo governo da hora. Em razão dessa extrema sabedoria e competência, tais dirigentes souberam muito bem como desviar dinheiro do fundos de pensão, gerando um rombo (roubo) pelo menos R$ 6 bilhões do patrimônio dos trabalhadores.

A ocorrência desses desfalques foi publicada pela impressa pelo menos de 1991 a 1997, conforme pode ser lido nos recortes de jornais, cujos endereçamentos foram colocados ao final deste texto.

Depois da fiscalização levada a efeito pelo Banco Central do Brasil a partir de 1985, foram encontrados desfalques, desvios e fraudes.

Como os administradores dos Fundos de Pensão sempre foram nomeados com a interferência dos políticos filiados aos partidos políticos que são oposicionistas ao governo federal desde 2003, eram comuns as citadas fraudes, desfalques e desvios de recursos financeiros. Nem é preciso dizer que o dinheiro desviado ia para o “Caixa Dois” daqueles partidos políticos.

Vejamos alguns exemplos (fatos verídicos, verazes) de como eram efetuados os desfalques nos Fundos de Pensão dos Trabalhadores por intermédio de operações simuladas praticadas com a intermediação de bancos e outras instituições do SFN. A apuração desses fatos foi feita pelo Banco Central do Brasil. Começou no final do Governo João Figueiredo e continuou depois de empossado o Presidente José Sarney. Os relatórios finais foram protocolados no Banco Central em 1987.

A fiscalização foi efetuada de forma direta e indireta, esta última mediante controles eletrônicos que foram implantados pioneiramente no Brasil, em razão do esforço fiscalizador individual dos auditores (trabalhadores) do Banco Central e da Receita Federal (sentimento patriótico e nacionalista somado ao dever cívico) a despeito das contra-ordens do governo da hora. Os sistemas de controle implantados foram mencionados no texto denominado A Manipulação de Resultados nas Demonstrações Contábeis.

Exemplos - Casos Verídicos:

Desvio de Fundações de Previdência Privada
Desvios com Lastro em Títulos Públicos
Desvios em Operações Passa Ficha nas Bolsas de Valores
Outras Operações - Crimes Contra Investidores

Em complementação, veja os textos intitulados:

5. CONCLUSÃO

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Os oposicionistas estão “em polvorosa” porque não estão encontrando meios de disputar e vencer nas próximas eleições de 2010 diante da felizarda ação do governo federal desde 2003. Desesperados, em breve farão o mesmo que fez a extrema-direita venezuelana ao taxar Hugo Chávez de “Ditador”. Isto é, o torneiro mecânico provavelmente também será taxado de “Ditador”. Mas, ditadura de verdade só houve quando os agora chamados de partidos de oposição estavam no governo (*1964 †1985). Eles morreram, mas continuam por aí perambulando como fantasmas, assombrando quem realmente deseja trabalhar pelo crescimento da nação (do povo).

Eles sempre escrevem com palavras infundadas, mas, ainda tem gente que acredita nessas balelas espalhadas pelos partidários dos políticos oriundos da ARENA e do MDB que guindaram totalmente para os meandros obscuros da extrema-direita em prol da total segregação social dos trabalhadores.

Observem que os trabalhadores citados neste texto são os de classe média. Grande parte deles tem escolaridade de nível superior. Não são operários como era o torneiro mecânico que se elegeu presidente da república.

Diante desses fatos podemos dizer que os partidos da extrema-direita são contra todos os tipos de trabalhadores, desde os analfabetos até os que têm escolaridade de nível superior. Eles só consideram como gente aqueles que vagueiam pelos clãs que se autodenominam como "sociedade civil", muito bem definida pelo ex-ministro Bresser Pereira.

Clã é a unidade social formada por indivíduos ligados a um ancestral comum por laços de descendência demonstráveis ou putativos - que aparentam ser verdadeiros, legais e certos, sem que de fato sejam (Dicionário Aurélio). Os clãs defendem fervorosamente as suas tradições, o sobrenome de suas famílias contra os sem estirpe e as suas propriedades geralmente latifundiárias. Estão sempre exibindo a sua invejável superioridade econômica e social, mas, muitos deles são "grã-finos arruinados" (falidos) que, por condescendência (complacência), ainda estão infiltrados na alta sociedade (high society = sociedade civil).

6. RECORTES DE JORNAIS SOBRE OS DESFALQUES EM FUNDOS DE PENSÃO

Veja recortes de jornais daquela época, incluindo do Estadão, em que são comentados os desfalques nos fundos de pensão:

Estadão - 03/03/1995 - Operações Passa Ficha - BM&F faz suspensão recorde de operadores (fraudadores) (atual B3 - Brasil, Bolsa e Balcão)
Estadão - 03/03/1995 - Dirigentes de Fundos têm contas pessoais bilionárias
Revista Exame - 13/11/1991 - O Mar de Lama ao Alcance de Todos - Desvio de Recursos nos Fundos de Pensão
Folha de São Paulo - Agosto de 1995 - Entenda como ocorrem as fraudes no pregão (das Bolsas de Valores)
Folha de São Paulo - 17/07/1996 - Governo quer punir fraudes em fundos (de pensão)
Gazeta Mercantil - Rombo nos fundos (de Pensão) municipais
Gazeta mercantil - 03/06/1996 - Rombo nos fundos de pensão supera R$ 6 bilhões
Gazeta mercantil - 19/04/1997 - Fundos terceirizam administração (colocaram as raposas para tomar conta do galinheiro) - Campinas extingue instituto (de previdência)

Sobre Hugo Chávez leia os textos intitulados:

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