O MODO DE AGIR DO DITADOR HUGO CHÁVEZ

USAR O CAPITALISMO ESTATAL PARA DERROTAR OS CAPITALISTAS PRIVADOS

São Paulo, 28/11/2007 (revisto em 25/04/2008)

Por Americo G Parada Fº - Contador CRC-RJ 19750

Num dia desses, logo depois que o Rei da Espanha perdendo o seu ar de nobreza mandou o "insano" Hugo Chávez calar a boca, alguém me falou que o presidente Venezuelano era um ditador, o que vem sendo acintosamente repetido pelos meios de comunicação e principalmente pelas emissoras de televisão.

Argumentei que Chávez não era ditador porque tinha sido eleito pelo sufrágio universal (o voto popular), de conformidade com as leis vigentes na Venezuela, que, antes de sua primeira eleição, foram elaboradas e aprovadas por seus opositores. Expliquei que o Congresso ou Parlamento na Venezuela continua funcionando normalmente e nunca foi fechado por Chávez.

Ainda expliquei que só pode ser chamado de ditador aquele governante não eleito pelo povo e que tomou o poder geralmente através de um golpe militar, como aconteceu no Brasil em 1964 e também em 1930, quando Getúlio Vargas fez o mesmo. Continuei explicando que durante os regimes ditatoriais o Congresso Nacional é fechado e a legislação, na categoria de Decreto-lei, passava a ser expedida somente pelo governante (o ditador) porque não existe o Congresso ou Parlamento para discussão e aprovação das leis, tal como aconteceu no Brasil durante o governo militar a partir de 1964 a 1986 e no governo de Getúlio Vargas de 1930 a 1946.

O Dicionário Aurélio explica de forma simplória que “Ditador é aquele que concentra todos os poderes do Estado” e que é também o “indivíduo despótico e autoritário”, que, além de ser um governante, também pode ser um empresário ou um chefe de família.

Mas, acredito que diante dos recentes fatos acontecidos na Venezuela, a explicação não pode ser assim tão simples. Quando essa autoridade suprema é concedida ao governante pelo voto popular e desde que o Congresso ou Parlamento continue funcionando livremente, o governante não pode ser chamado de Ditador. É o que está acontecendo na Venezuela.

Como não sou proprietário de órgão de imprensa falada, escrita ou televisada, nem escritor ou repórter submisso aos desmandos ditatoriais dos patrões dos meios de comunicação, o indivíduo com quem conversava obviamente não acreditou no que estava dizendo. Afinal, nos meios de comunicação brasileiros ouve-se e lê-se sobre Cháves o inverso do que estava explicando.

Escrevi desmandos ditatoriais dos patrões porque os meios de comunicação brasileiros estão nas mãos da oligarquia reacionária que dita as regras a serem seguidas pelo povo desde os tempos do império, tentando preservar a segregação social (apartheid informal) existente no Brasil, o que também acontece na Venezuela e em outros países sul-americanos e especialmente na Colômbia.

Desmandos, segundo o Dicionário Aurélio, são os atos de indisciplina [também contra o poder constituído] e de transgressão de ordens [incluindo a ordem pública]. A ordem pública é o conjunto de instituições e preceitos de coação legal destinados a manter o bom funcionamento dos serviços públicos, a segurança e a moralidade das relações entre particulares, e cuja aplicação não pode, em princípio, ser objeto de acordo ou convenção, por estar entre as disposições legais. Também são desmandos os atos de desobediência [civil], aquela em que o indivíduo ou empresa, embora se considere um cidadão ou empresa cidadã, não age como tal, deixando de atender às exigências legais sempre que possível. Cidadão é aquele indivíduo cumpridor de seus deveres para com o Estado, inclusive no que se refere ao pagamento dos tributos, sem apelar para as diversas formas de sonegação ou de elisão fiscal em prejuízo da população menos favorecida. A mesma definição vale para a empresa cidadã.

Reacionário é aquele indivíduo aferrado à autoridade constituída [desde que essa autoridade esteja nas mãos de elementos do seu clã]. Por isso os reacionários são contrários às mudanças que supostamente lhes sejam prejudiciais como, por exemplo, aquela em que o governo eleva os tributos dos mais ricos para que sejam oferecidas melhores condições de sobrevivência à população das classes mais pobres.

Reacionário é também aquele indivíduo contrário à liberdade [de escolha dos governantes pelo voto dos menos aquinhoados]. Para eles somente aquelas pessoas enquadradas no que chamam de “sociedade civil” deveriam ter direito ao voto. Essa “sociedade civil” é por eles definida como sendo aquela em que os seus integrantes têm o poderio econômico suficiente para ter acesso aos meios de comunicação e para submeter os menos favorecidos ao trabalho semi-escravo, mediante o pagamento de salários insuficientes à sobrevivência digna, o que tem provocado o assustador aumento da criminalidade.

Durante a República Oligárquica brasileira, de 1889 a 1930, somente os indivíduos integrantes dessa "sociedade civil" tinham o direito de votar e eleger os chamados representantes do povo, que atualmente são os vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da república.

Clã é a unidade social formada por indivíduos ligados a um ancestral comum [geralmente de alta estirpe] por laços de descendência. Por isso as oligarquias sempre combatem aqueles governantes eleitos pelos menos favorecidos que tentam melhorar as condições dessa população. Por esse motivo também, quando um dos representantes da oligarquia está governando, sempre promove direta ou indireta a piora das condições de sobrevivência dos descendentes diretos e indiretos dos escravos de seus antepassados.

Esses mesmos clãs, quando insatisfeitos com a melhora das condições de sobrevivência do povo, criam os chamados de "movimentos da sociedade civil". Um desses movimentos, em 1964, foi a marcha da sociedade civil contra o comunismo, que resultou no Golpe Militar de 1964. Em 2007, outro desses movimentos, dos cansados de derrotas, culpava o governo Lula da excessiva quantidade de passageiros nos aeroportos, porque as novas empresas de aviação, bem menos elitistas que a Varig e outras que também faliram, passaram a oferecer condições especiais para que os menos aquinhoados também pudessem viajar de avião.

Por essas razões, esses patrões oriundos das oligarquias sempre são tiranos e déspotas, os verdadeiros ditadores, que reagem contrariamente ao fornecimento de melhores condições de sobrevivência à quase totalidade da população, não pertencente ao seu clã oligárquico.

A oligarquia é especialmente constituída por pessoas com poderio econômico que conseguem eleger seus pares mediante o chamado "voto de cabresto" ou iludindo os eleitores incautos com promessas vãs para formar um governo de poucas pessoas, todas pertencentes ao mesmo partido ou coligações partidárias. Nesses partidos de direita estão somente os representantes de grupos de famílias da mesma classe social, geralmente endinheirada. Muitas vezes nesses grupos se introduzem facções submissas, cujos integrantes são nomeados para dirigir os negócios públicos (estatais) em proveito de seus indiretos patrões. Depois que deixam seus cargos nas esferas governamentais, esses indivíduos passam a trabalhar nas empresas das famílias cujos mesquinhos interesses particulares defenderam quando estavam no exercício do cargo público.

Completando as informações sobre o ditador Hugo Chávez, em 22/11/2007 chegou uma mensagem eletrônica, entre outras que sempre recebo de revistas, contendo o texto a seguir, remetido pela Revista Caros Amigos, com as explicações do que realmente está acontecendo na Venezuela. E essa realidade tem sido ocultada do público brasileiro por quase todos os nossos meios de comunicação. Veja como o texto é bastante esclarecedor. As anotações em vermelho [entre colchetes] são de Américo G Parada Fº - Contador CRC-RJ 19750.

CHAVES E O IMPÉRIO

Por Carlos Azevedo - Jornalista - Correio Eletrônico 315, de 22/11/2007, da Revista Caros Amigos (clique no nome da revista para comentar o artigo abaixo. No final desta página, comente o artigo acima)

O rei de Espanha mandou o presidente da Venezuela calar-se. A euforia tomou conta de todas as direitas, mas também deixou confusa muita gente boa.

O que Chávez havia dito durante a Conferência da Comunidade dos Países Íbero-americanos? Que o ex-primeiro-ministro espanhol, Aznar, é um fascista.

O atual primeiro ministro da Espanha, Zapatero tomou a palavra para dizer que, embora tendo grandes divergências políticas com Aznar, achava que ele devia ser tratado com respeito. Zapatero não podia fazer diferente, tinha que se manifestar, porque sabia que seria cobrado na Espanha se houvesse se mantido em silêncio diante da crítica pública de Chávez.

O que fez Chávez enquanto Zapatero falava?

Mesmo tendo o som cortado, continuou a falar paralelamente, interrompendo Zapatero, insistindo em seus argumentos contra Aznar, lembrando que este havia apoiado o golpe de Estado que derrubou Chávez do poder por dois dias em 2002 (por ordem de Aznar o embaixador da Espanha foi o primeiro a reconhecer o governo golpista)...

Chávez estava cheio de razão, mas, como muitas vezes, foi impulsivo, deselegante, infringindo a etiqueta da diplomacia etc. Nesse momento, impaciente, o rei Juan Carlos exclamou: “por que não se cala?” A imprensa das classes dominantes do Brasil exultou e aproveitou para achincalhar Chávez mais uma vez.

Por que tanta animosidade contra Chávez? Vejamos:

Quando Chávez foi eleito presidente da República pela primeira vez, em 1998, a Venezuela estava em falência política e suas classes dominantes, mergulhadas em profunda corrupção, [totalmente] desmoralizadas [perante a maior parte da população], não conseguiam mais governar. A maior riqueza do país, o petróleo, entregue às multinacionais de petróleo americanas, era partilhada por estas com as elites tradicionais e a alta classe média, ambas americanizadas, vivendo mais nos Estados Unidos que em seu país, [com] seus filhos indo em massa estudar na Flórida, falando mais inglês que espanhol, [todos] acostumados a ver a Venezuela como uma fazenda de onde extraiam [de forma predatória e inconseqüente a] sua boa vida.

A Venezuela é o terceiro maior produtor de petróleo do mundo e exporta a maior parte da produção para os Estados Unidos. Chávez começou por questionar a dominação americana sobre o petróleo. Procurou fortalecer a capacidade de negociação da PDVSA (a empresa estatal venezuelana) com as multis. Além disso, constatando que as políticas das grandes potências haviam levado à redução brutal do preço internacional do petróleo (chegou a menos de 20 dólares o barril de 60 litros, isto é, petróleo estava mais barato que água mineral), assumiu a presidência da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e desenvolveu uma política de valorização do preço do óleo. Isso causou ódio e remordimento nos Estados Unidos e nos outros países ricos.

Chávez também tratou de retirar das classes dominantes locais parte dos benefícios que recebiam do petróleo para poder investir na melhoria de condição de vida da população trabalhadora, especialmente em educação, saúde, alimentação, habitação. Isso enfureceu os velhos setores dominantes venezuelanos. Também o governo direitista espanhol, então comandado por Aznar, se incomodava, porque a Espanha, ainda que há muito derrubada de sua condição de potência colonialista na América Latina, mantém grandes investimentos e desenvolve grande influência política por aqui, na condição de país sub-imperialista.

Os americanos, auxiliados pelo governo de Aznar, conspiraram com as classes dominantes locais pela derrubada de Chávez em 2002. Deram o golpe, mas não levaram, impedidos por um levante popular associado a uma tomada de posição de parte das forças armadas em favor legalidade. Chávez reassumiu tendo muito mais clareza de quem eram e como atuavam os inimigos do povo venezuelano.

Aprofundou sua política de nacionalização do petróleo e de destinar os benefícios dessa riqueza para os mais pobres. Sabendo o tamanho da ameaça, tratou também de fortalecer as forças armadas venezuelanas, comprando armas para melhorar a qualidade da defesa do país, vizinho de uma super-armada e pró-americana Colômbia e de várias bases militares dos Estados Unidos. Como diz o velho ditado, “bobo é quem pensa que o inimigo dorme”. Chávez também mudou as leis do país, promoveu a elaboração de uma nova Constituição, reformou a Justiça e o Parlamento, reforçando a participação popular.

Por tudo isso [e principalmente por ter promovido a alteração da legislação], Chávez é acusado de ditatorial. O interessante é que todas as mudanças promovidas por Chávez foram feitas à partir de eleições, plebiscitos e consultas à população. [Por essa razão, não pode ser chamado de ditador]. Desde 1998 realizaram-se dez eleições e plebiscitos no país. Nenhum governo em tempos atuais consultou tão freqüentemente a população como o venezuelano. Eleições cuja lisura não foi contestada por observadores internacionais. Chávez ganhou todas e por larga margem. A oposição golpista, decidida a desmoralizar o regime político do país, esteve ausente de uma eleição. Comandou [um movimento da “sociedade civil” em favor de] a abstenção, mas o povo votou em massa em Chávez e em seus candidatos ao Congresso. Resultado, com esse ato estúpido, apolítico, a oposição ficou sem representação nos poderes da República. E depois, saiu acusando Chávez de ditatorial.

Certamente Chávez tem lá seus defeitos. Mas para se adotar uma posição madura sobre ele e seu governo, para ver com clareza no meio desse tiroteio é preciso levar em conta o principal. Registro três aspectos:

1) - Trata-se de um governo antiimperialista, construindo a independência de seu país e, por isso, um poderoso aliado de todos os povos latino-americanos na luta contra as políticas imperiais que nos empobrecem e mantêm dependentes. O Brasil e todos os outros países do continente têm sido beneficiados pelas posições e políticas do governo de Chávez.

2) - Também é preciso ver que ele vem promovendo políticas de melhoria das condições de vida da população trabalhadora e mais pobre da Venezuela e estimulando seu desenvolvimento econômico.

3) - Todas as grandes decisões de governo têm sido respaldadas em eleições legítimas.

Atualmente, a irritação oligárquica contra Chávez alcança um novo ápice. Isso porque seu governo está propondo uma nova reforma constitucional. Uma das propostas é ampliar a possibilidade de reeleição do presidente da República. O povo venezuelano vai votar livremente e dizer se apóia ou não essa proposta. Se apoiar, Chávez poderá se reeleger outras vezes. E o povo venezuelano irá conferir no futuro se tomou uma decisão acertada ou não. É seu direito, é sua responsabilidade. Isso é democracia, é ou não é?

Nota do Cosife: Apurado o escrutínio, o povo venezuelano NÃO APROVOU a proposta de reforma constitucional que possibilitava a reeleição contínua do Presidente da República.

Ou democracia é comprar deputados e fazer passar uma emenda à Constituição no Congresso para permitir a reeleição do presidente, sem consultar a população, como fez FHC mudando a regra do jogo para ganhar um novo mandato em 1998? Isso é democracia ou é golpe? É golpe. Mas para a imprensa oligárquica [brasileira] FHC é o democrata impoluto. E Chávez é que é ditador? [Verdadeira inversão de valores] Poupem-nos de tanta hipocrisia!

Nota do Cosife: De 1990 até 2002 as privatizações ocorridas no Brasil enfraqueceram o Capitalismo Estatal e fortaleceram o Capitalismo Privado, assim diminuindo o poder governamental de promover o integrado desenvolvimento nacional. Por isso, Hugo Chávez na Venezuela e Evo Morales na Bolívia estão promovendo a estatização de suas jazidas de petróleo, tal como fizeram na década de 1950 o Iraque, Irã e Kwait e também como fez Getúlio Vargas no Brasil ao criar a Petrobrás, com o famoso slogan "O Petróleo é Nosso".

Veja o texto VENEZUELA - JOGO DE DUPLO RISCO