Ano XXVI - 21 de novembro de 2024
A IMPORTÂNCIA DAS BOLSAS DE VALORES = CASSINO GLOBAL
AS BOLSAS DE VALORES, O MERCADO DE BALCÃO E O RISCO BRASIL
O MERCADO DE CAPITAIS E OS CRIMES CONTRA INVESTIDORES
São Paulo, 13 de janeiro de 2005 (Revisado em 20-02-2024)
6. A IMPORTÂNCIA DAS BOLSAS DE VALORES = CASSINO GLOBAL
SUMÁRIO
- A IMPORTÂNCIA DAS BOLSAS DE VALORES E DO MERCADO DE BALCÃO
- INTERFERÊNCIA DAS BOLSAS DE VALORES NA ECONOMIA
- AS BOLSAS DE VALORES COMO PRECURSORAS DE ECONOMIA INDEPENDENTE
- INFLUÊNCIA DAS BOLSAS DE VALORES EM ALTA
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
6.1. A IMPORTÂNCIA DAS BOLSAS DE VALORES E DO MERCADO DE BALCÃO
Diante do exposto, podemos dizer que a principal importância das Bolsas de Valores, tal como do Mercado de Balcão das instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional, é a de oferecer recintos apropriados para negociação de títulos de renda fixa e variável no sentido de facilitar a negociação dos mesmos entre as pessoas interessadas.
Outra pergunta: Qual a interferência das Bolsas de Valores na economia? Elas podem ser precursoras de emprego?
No passado as Bolsas de Valores eram consideradas entidades SEM fins lucrativos, por esse motivo, não interferiam diretamente na economia. Mas, agora, na qualidade de instituições com fins lucrativos, podem influenciar a economia nacional com seus resultados.
Das operações realizadas com Ações de Companhias Abertas, somente o lançamento de AÇÕES NOVAS (Underwrite) das empresas de capital aberto seriam precursoras da expansão da economia. Mas, esses lançamentos de ações são realizados no mercado primário, por intermédio de instituições do sistema financeiro. Isto é, normalmente os lançamento são efetuados no Mercado de Balcão. Porém, as ações novas ou de empresas colocadas á venda podem ser leiloadas por intermédio do pregão das Bolsas de Valores.
Assim sendo, só poderá de fato interferir positivamente no desenvolvimento da economia, os lançamentos de ações novas de empresas de capital aberto, que utilizaram os investimento recebidos para expandir sua produção ou efetuar novas operações com as demais empresas a ela relacionadas, clientes e fornecedoras.
Ou seja, somente o montante dos investimentos efetuados pelo público no mercado primário é o que realmente acrescenta recursos financeiros no patrimônio das empresas, permitindo-lhes a aplicação destes recursos na expansão da produção e de seus negócios.
Os demais negócios realizados através das bolsas de valores e de mercadorias e futuros e no mercado de balcão apenas visam dar liquidez à negociação das ações e dos demais títulos emitidos pelas sociedades de capital aberto e, ainda, possibilitar a realização de operações de swap e de hedge, operações estas que visam proteger ativos e passivos de elevadas flutuações de preços que possam ser negativas à rentabilidade do investimento e à lucratividade do empreendimento empresarial.
Conforme foi descrito acima, as empresas só podem crescer mediante a capitalização de lucros e se aumentarem seu capital mediante a oferta pública de NOVAS AÇÕES, cujos recursos financeiros captados serão utilizados para integralização desse aumento de capital necessário à expansão da produção e dos negócios.Estas afirmações significam dizer que as Bolsas de Valores têm apenas um recinto, no qual são negociadas (compradas e vendidas) ações de sociedades de capital aberto com a intermediação de sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários associadas, que detenham um título patrimonial representativo do capital que investiram naquela Bolsa.
O mesmo raciocínio, quanto ao recinto, também vale para as Bolsas de Mercadorias e de Futuros, onde são negociados outros ativos e contratos.
O mercado de balcão das instituições financeiras e das instituições do sistema distribuidor de títulos e valores mobiliários também tem a função de facilitar os investimentos.
Nas bolsas, os negócios realizados, na maioria dos casos são meramente especulativos. Excetuam-se os eventuais leilões de ações novas.
Nas bolsas de mercadorias, por exemplo, quase todos os contratos são liquidados até o seu vencimento, mediante operações inversas, sem a efetiva entrega da mercadoria negociada. Na realidade, os investidores desses mercados querem apenas o dinheiro ganho com a especulação ou em operações de "hegde" (proteção ou garantia de preço). No caso das operações especulativas, trata-se de uma espécie de jogo de pôquer em que os blefes são comuns.
6.2. INTERFERÊNCIA DAS BOLSAS DE VALORES NA ECONOMIA
Assim sendo, a interferência na economia através das negociações com ações nas Bolsas de Valores pode ser considerada insignificante se considerarmos principalmente que no Brasil são menos de mil (1.000) as empresas de capital aberto existentes.
Essa afirmativa baseia-se na estimativa de que em 2009 chegou a quase cinco milhões (5.000.000) o número total de empresas ativas e produtivas. Isto é, destas, menos de mil empresas são sociedade de capital aberto.
Historicamente, as empresas que sempre tiveram suas ações mais negociadas nas Bolsas foram as empresas estatais. Na verdade os acionistas controladores das empresas privadas não têm interesse em socializar (privatizar) suas empresas, por isso nenhum controlador de empresas coloca no mercado de capitais determinadas quantidades de ações que possam representar ou significar a efetiva perda do controle acionário que detém.
As ações de empresas estatais eram mais procuradas justamente porque havia a possibilidade de privatização. E tal como o governo tem afirmado através dos anos, são as pequenas empresas que geram mais empregos e não as grandes com ações negociadas nas Bolsas de Valores. Ou seja, já se chegou a conclusão que são as microempresas e as empresas de pequeno e médio porte que geram mais empregos proporcionalmente ao seu faturamento. Isto é, as menores empresas, que são mais de 95% do total, têm mais significativa importância na economia. E a participação no capital destas não pode ser adquirido nas Bolsas de Valores.
NOTA DO COSIFE:
Se o leitor pretende escrever sobre esse tema em trabalho escolar ou acadêmico, precisa inicialmente sondar como pensam os seus avaliadores.
Alguns radicais de extrema-direita, contrariamente ao que foi escrito, acham que as operações realizadas nas Bolsas de Valores são essenciais para o desenvolvimento do País e não admitem que, avaliando-se o acontecido na prática, como foi escrito aqui, o aluno possa escrever contrariamente à tese existente, difundida pelas próprias Bolsas e pelos corretores filiados a elas. Afinal, estes precisam lutar pela manutenção de seus polpudos ganhos financeiros como agentes do mercado de capitais.
É preciso ficar claro que o importe para o desenvolvimento nacional é o lançamento de ações novas de empresas de capital aberto. E, esse lançamento (no mercado primário), não é efetuado no pregão das Bolsas de Valores. Na Bolsa acontece o mercado secundário, isto é, acontecem as negociações seguintes ao lançamento. Neste mercado secundário não há a entrada de dinheiro novo. Por isso, predomina a especulação no pregão das Bolsas de Valores.
Ninguém consegue infringir os termos da Lei 7.913/1989 e do Capítulo VII-B da Lei 6.385/1976 (com as alterações da Lei 10.303/2001) sem a anuência ou a direta participação dos profissionais do Mercado de Capitais.
No caso do Joesley Batista, por exemplo, os profissionais do mercado evidentemente tiveram a indireta participação nas operações realizadas. Nenhum investidor faz qualquer negócio sem a assessoria de um corretores de valores, tal como ninguém faz um seguro sem a orientação de um corretor de seguros, ninguém promove ação judicial sem a consultoria de advogado, ninguém pratica a lavagem de dinheiro sem a consultoria de especialista em Planejamento Tributário, ninguém corrompe algum servidor público do alto escalão sem a participação de um lobista e de um doleiro.
6.3. AS BOLSAS DE VALORES COMO PRECURSORAS DE ECONOMIA INDEPENDENTE
Esta foi mais uma questão colocada por usuário do COSIFE.
Nos países desenvolvidos, ditos capitalistas, exceto nos Estados Unidos, o controle estatal sobre a economia é proporcionalmente bem maior que no Brasil. Nesses países os negócios realizados através das bolsas de valores também são bem mais significativos que no Brasil. Esse maior controle estatal nos países desenvolvidos já acontecia bem antes das privatizações das estatais brasileiras. As privatizações faziam parte do programa de governo de Fernando Collor de Melo e foram efetivamente realizadas durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
O que se pretendeu dizer no parágrafo anterior é que mesmo naqueles países capitalistas não existe economia totalmente independente. Por falta desses controles, em 2008 os Estados Unidos faliram. Veja o texto sobre Estatização - A Derrota do Capitalismo Privado, em que se discorre especialmente sobre os problemas causados pela autorregulação dos mercados.
O Estado é e sempre foi a mola mestra do desenvolvimento nacional de qualquer país. Sem o controle estatal predomina a anarquia, o “salve-se quem puder” e são mais comuns as fraudes, tal como as acontecidas nos recentes casos das empresas norte-americanas que iludiram investidores. Por isso, as nações se organizaram como países, com um governo centralizado. Se a economia for totalmente entregue à livre iniciativa, sem regras e controles, não precisaria haver governo. Os executivos das grandes empresas governariam em proveito exclusivo de seus acionistas controladores, incrementando uma arrasadora segregação social. Se a proteção do governo, a quase totalidade da população se tornaria direta ou indiretamente escrava.
Segundo o dicionário Aurélio eletrônico, anarquismo é a "teoria política fundada na convicção de que todas as formas de governo interferem injustamente na liberdade individual". Essa teoria "preconiza a substituição do Estado pela cooperação de grupos associados".
Um dos principais exemplos do imenso controle estatal na economia nos países desenvolvidos está na agricultura. Nos Estados Unidos e na Europa a agricultura é totalmente subsidiada, o que não acontece no Brasil por falta de recursos financeiros. O próprio governo brasileiro tem se manifestado contra esses subsídios através da OMC - Organização Mundial de Comércio, porque isto tem prejudicado o crescimento das nações mais pobres, geralmente agropecuárias, que não conseguem vender seus produtos no mercado internacional.
Outro exemplo: Nos Estados Unidos, a NASA movimenta e estimula a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico em diversos setores da economia gerando emprego e distribuição de renda, o que também não acontece no Brasil por falta de verbas. Note que essas verbas eles também não têm, porque estão excessivamente endividados. Mas, mesmo assim fazem. O Brasil não podia fazer porque tinha que cumprir as metas fixadas do FMI - Fundo Monetário Internacional.
Para mais detalhes sobre a interferência estrangeira em nossa economia, veja o texto Perdemos a Nossa Soberania, onde são mostradas as recentes declarações do presidente Lula que repercutiram na imprensa.
6.4. INFLUÊNCIA DAS BOLSAS DE VALORES EM ALTA
Mais uma questão de usuário do COSIFE: Qual a influência da Bolsa em alta?
Complementando o que já foi dito a esse respeito, em tese, a bolsa em alta significa que tem mais gente querendo comprar do que vender. É a influência da tal "lei da oferta e da procura" tão propalada pelos economistas, que não é uma lei e sim uma teoria econômica.
Se a oferta de ações aumenta ou a procura diminui, o preço baixa, e se a oferta diminui ou a procura aumenta, o preço das ações sobe.
Mas, na prática, pode estar acontecendo a manipulação de preços para que a publicidade da alta possa induzir os incautos a investirem. Veja que o intuito parece ser sempre o de enganar os incautos e realmente é.
Se a Bolsa de Valores estiver em alta, pode significar ainda que a economia do país está em expansão. Mas, isto acontecerá somente se houve lançamento de AÇÕES NOVAS pelos empresários. Neste caso, estão sendo efetuados novos investimentos na produção.
Se não estiver ocorrendo novos lançamentos de ações, o país praticamente nenhum benefício terá porque a alta só significa que os endinheirados investidores, que compraram as ações quando seus preços estavam baixos, agora estão ganhando muito dinheiro ao vendê-las.
Ou seja, nessa condição, a Bolsa em alta significa maior concentração da renda nas mãos de poucos. E se os pequenos investidores (os incautos) entrarem investindo nesse momento da alta, fatalmente terão prejuízos.
A mesma concentração de renda acontece quando o Banco Central aumenta a taxa de juros. O déficit público aumenta porque o governo tem que desembolsar mais dinheiro para pagamento dos juros da dívida pública e assim os aplicadores em títulos públicos enriquecem mais rapidamente.
Como isso, no orçamento da União há a necessidade de mais verbas para pagamentos de juros e por isso são destinadas menos verbas para as necessidades do povo: educação, saúde, saneamento básico.
E quando os “experts”, os megainvestidores ou os profissionais do mercado estão ganhando, sempre tem alguém perdendo do outro lado. Os perdedores são quase sempre os investidores incautos e os investidores institucionais. Estes últimos perdem mediante manobras operacionais especulativas ou simuladas que lhes causam prejuízos.
Na maioria dos casos, as manobras têm a cumplicidade dos administradores de fundos de previdência e de fundos de investimentos. Apesar desses fundos terem profissionais competentes, estes podem agir propositadamente como incautos: comprando quando as ações estão em alta e vendendo quando estão em baixa e os ganhadores são sempre os seus pares, as pessoas pertencentes à mesma quadrilha.
Muitos corretores de valores também são coniventes com as operações fraudulentas, por isso elas ocorrem. Veja exemplos de algumas das irregularidades praticadas.
O lançamento de ações no mercado primário é interessante para aqueles empresários que abrem o capital de suas empresas para captação de investimento do público em geral.
De um lado as empresas têm a possibilidade de pagar menos juros que pagariam a um banqueiro, embora este continue ganhando porque intermediará o lançamento das ações no mercado primário e cobrará por esse trabalho.
No mercado primário as ações são lançadas por instituições financeiras e não por intermédio da Bolsa de Valores.
Nessas Bolsas, as operações são efetuadas no mercado secundário, que visa dar liquidez às futuras (seguintes) negociações de ações lançadas no mercado primário.
Em contrapartida, com o lançamento de ações novas, os empresários podem perder o controle de suas empresas se colocarem à disposição dos investidores mais de 50% do capital votante (ações ordinárias).
Essa disputa pelo controle acionário foi muito bem encenado nas novelas "Belíssima" e "Cobras e Lagartos" da Rede Globo de Televisão, precedidas pela novela colombiana "Bete, a Feia", exibida pela Rede TV, que iniciou essa nova forma de cativar o público para esses problemas de controle de conglomerados empresariais.
Veja mais alguns textos sobre as Bolsas de Valores
PRÓXIMO TEXTO: IRREGULARIDADES PRATICADAS PELOS PROFISSIONAIS DO MERCADO
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