início > contabilidade Ano XX - 17 de junho de 2019



QR - Mobile Link
RIR/99 - LANÇAMENTO - DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro IV - ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO

Título I - LANÇAMENTO (do art. 787 ao art.851)

  • Capítulo I - DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS (do art. 787 ao art.851)
    • Seção I - Declaração das Pessoas Físicas (do art. 787 ao art.851)
      • Subseção I - Declaração de Rendimentos Anual (do art. 787 ao art. 797)
      • Subseção II - Declaração de Bens ou Direitos (do art. 798 ao art. 805)
      • Subseção III - Origem dos Recursos (do art.806 ao art. 807)
    • Seção II - Declaração das Pessoas Jurídicas (do art. 808 ao art. 827)
      • Subseção I - Instrução da Declaração (do art. 812 ao art. 821)
      • Subseção II - Disposições Diversas (do art. 822 ao art. 826)
      • Subseção III - Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica Inapta (art.827)
    • Seção III - Disposições Comuns (do art. 828 ao art. 831)
  • Capítulo II - RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO (do art. 832 ao art. 834)
  • Capítulo III - REVISÃO DA DECLARAÇÃO (art. 835)
  • Capítulo IV - DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO (do art. 836 ao art. 851)
    • Seção I - Disposições Gerais (ao art. 836 ao art. 838)
    • Seção II - Pessoas Físicas (art. 839)
    • Seção III - Pessoas Jurídicas (art. 840)
    • Seção IV - Lançamento de Ofício (do art. 841 ao art. 851)
      • Subseção I - Procedimentos para o Lançamento (art. 844)
      • Subseção II - Bases do Lançamento (art. 845)
      • Subseção III - Sinais Exteriores de Riqueza (art. 846)
      • Subseção IV - Falta de Emissão de Documentos Fiscais (art. 848)
      • Subseção V - Depósitos Bancários (art. 849)
      • Subseção VI - Juros Dissimulados (do art. 850 ao art. 851)

NOTA DO COSIFE:

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.

OBSERVAÇÕES:

O usuário vai notar que vários artigos do RIR/99 fazem referência a outros artigos do próprio regulamento ou a outros textos legais. O próximo passo será colocar links para que o usuário possa chegar mais facilmente ao artigo referenciado e aos textos legais referidos.


(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.